Número de alunos por turma

Muito se vai pedindo que o número de alunos por turmas diminua, sendo esse um dos problemas que vai sendo apontado para o insucesso escolar.

O que diz a lei

O despacho normativo que regulamenta o número de crianças ou alunos por turma diz o seguinte: os grupos de Jardim de Infância são constituídos entre 20 a 25 crianças; no 1º ciclo as turmas são constituídas por 24 alunos; nos restantes ciclos são constituídas entre 24 e 28 alunos. Há exceções nos grupos/turmas que têm alunos com necessidades educativas específicas, não devendo ultrapassar os 20 alunos. Também as turmas que têm mais do que dois anos de escolaridade são reduzidas para 18 crianças. Estes casos são já raríssimos, verificando-se praticamente em algumas aldeias, como é o caso da aldeia de onde sou oriunda, em Tendais.

O que acontece no Agrupamento de Frazão

É, de facto, a realidade que melhor conheço e, portanto, vou usá-la como exemplo.

No nosso Agrupamento as turmas dos primeiros anos têm os alunos ideais para que os mesmos alcancem o sucesso escolar. Em Arreigada temos duas turmas, cada uma com 12 alunos; em Frazão temos duas turmas com 14 alunos; na Seroa temos duas turmas, uma com 17 alunos e outra com 14. Num ano de escolaridade em que é necessário um acompanhamento a par e passo de cada criança, temos grupos ideais para que a aprendizagem se faça num ambiente de proximidade.

Também as turmas do 2º ano do Agrupamento não são grandes: 2 com 14 alunos cada, 1 com 20 e 1 com 21.

As turmas do 4º ano oscilam entre os 18 e os 23 alunos.

As turmas do 3º ano são as turmas mais numerosas, sendo que 3 delas ultrapassam o limite legal.

Numa abordagem geral, refiro apenas que as turmas do 2º e 3º ciclos também rondam os 20 alunos, sendo algumas inferiores nos números.

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Apoio extra às turmas numerosas

No nosso Agrupamento a opção nas turmas mais numerosas, mas que mesmo assim nem sempre atingem o limite legal, passa pela afetação de recursos de reforço aos alunos. Posso referir que todas essas turmas têm 2 professores em sala de aula a trabalhar em conjunto no mínimo 15h semanais, sendo que algumas chegam às 20h por semana. Quer isso dizer que quase nunca está um professor sozinho a trabalhar com os alunos.

Assimetrias nas escolas

Não acontece esta realidade em todas as escolas. Apesar de todas estas condições excecionais, os pais continuam a optar, muitas vezes devido ao local de trabalho, pelas escolas centrais, nomeadamente Paços de Ferreira, onde, por muita vontade que haja, não é possível garantir turmas tão pequenas nem tantos apoios. Muitas vezes a opção dos encarregados de educação também é feita com a ideia de que as escolas centrais têm melhores condições, o que não corresponde à realidade.

E não posso deixar de desconstruir também a falácia de que as escolas privadas têm melhores condições. Desafio a comprovarem-me quais são as escolas privadas do concelho que têm turmas tão pequenas e o mesmo número de apoios que nós temos, em contexto de sala de aula.

Em suma, e vou-me restringir ao meu Agrupamento, não se pode dizer que não estão reunidas as condições para que os alunos não obtenham sucesso. Acredito que muita gente desconheça a realidade e a culpa, por vezes, é nossa que não a divulgamos.

Rosário Rocha