Albano Pereira

CXIX – A Lei sobre Política Criminal (r)

A Lei de Política Criminal (LPC) reafirma que a "Prevenção da violação das condições de trabalho”, é um objetivo a ser prosseguido, em especial, pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

28/11/2023

CXVIII – A Lei sobre Política Criminal (q)

7/11/2023

CXVII – A Lei sobre Política Criminal (p)

5/10/2023

AS MAIS RECENTES ALTERAÇÕES AO REGIME DA ADOÇÃO

11/09/2023

CXV – A Lei sobre Política Criminal (n)

21/07/2023

CXIV – A Lei sobre Política Criminal (m)

24/06/2023

CXIII – A Lei sobre Política Criminal (l)

28/05/2023

CXII – A Lei sobre Política Criminal (k)

29/04/2023

CXI – A Lei sobre Política Criminal (j)

1/04/2023

A Lei sobre Política Criminal (i)

3/03/2023

CIX – A Lei sobre Política Criminal (h)

2/02/2023

CVIII – A Lei sobre a Política Criminal (g)

7/01/2023

CVII – A Lei sobre Política Criminal (f)

1/12/2022

CVI – A Lei sobre Política Criminal (e)

13/11/2022

CV – A Lei sobre Política Criminal (d)

14/10/2022

CIV – A Lei sobre Política Criminal (c)

25/09/2022

CIII – A Lei sobre Política Criminal (b)

6/08/2022

XCV – A Lei da Interoperabilidade entre Sistemas de Informação dos OPC (m)

20/12/2021

XCIV – A Lei da Interoperabilidade entre Sistemas de Informação dos OPC (l)

9/12/2021

XCII – A Lei da Interoperabilidade entre Sistemas de Informação dos OPC (j)

1/10/2021

LXXXIX – A Lei da Interoperabilidade entre Sistemas de Informação dos OPC (g)

10/08/2021

LXXXVIII – A Lei da Interoperabilidade entre Sistemas de Informação dos OPC (f)

26/07/2021

LXXXVII – A Lei da Interoperabilidade entre Sistemas de Informação dos OPC (e)

15/07/2021

LXXXVI – A Lei da Interoperabilidade entre Sistemas de Informação dos OPC (d)

29/06/2021

LXXXV – A Lei da Interoperabilidade entre Sistemas de Informação dos OPC (c)

18/06/2021

LXXXIV – A Lei da Interoperabilidade entre Sistemas de Informação dos OPC (b)

1/06/2021

LXXXIII – A Lei da Interoperabilidade entre Sistemas de Informação dos OPC (a)

17/05/2021

LXXXI – A Lei de Organização da Investigação Criminal (bb)

18/04/2021

A LEI DE ORGANIZAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL (aa)

5/04/2021

LXXIX – A Lei de Organização da Investigação Criminal (z)

19/03/2021

LXXVIII – A Lei de Organização da Investigação Criminal (y)

6/03/2021

LXXVI – A Lei de Organização da Investigação Criminal (w)

4/02/2021

LXXV - A Lei de Organização da Investigação Criminal (v)

25/01/2021

LXXIV – A Lei de Organização da Investigação Criminal (u)

15/01/2021

LXXIV- A LEI DE ORGANIZAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL (u)

7/01/2021

LXXIII – A Lei de Organização da Investigação Criminal (t)

15/12/2020

LXXII – A Lei de Organização da Investigação Criminal (s)

29/11/2020

LXXI - A LEI DE INVESTIGAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO CRIMINAL (r)

17/11/2020

LXIX – A Lei de Organização da Investigação Criminal (p)

21/10/2020

LXVI - A LEI DE ORGANIZAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL (m)

10/09/2020

LXV – A Lei de Organização da Investigação Criminal (l)

19/08/2020

LXIV – A Lei de Organização da Investigação Criminal (k)

27/07/2020

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