Justiça

JUSTIÇA CRIMINAL MAIS CÉLERE – ‘FASE DE INSTRUÇÃO’ ALTERADA

O Grupo Parlamentar do PCP acaba de apresentar o Projeto de Lei visando a Alteração ao regime da fase de Instrução do Código do Processo Penal (CPP) aprovado pelo DL 78/87 de 17 de fevereiro. Vem assim dar resposta prática ao anseio de uma quase generalizada opinião pública (...).

9/03/2025

CXIV – A Lei sobre Política Criminal (m)

24/06/2023

Posse na Delegação da Ordem dos Advogados

15/03/2023

A FASE DE INSTRUÇÃO CRIMINAL EM CRISE

14/03/2023

DELEGAÇÃO PAÇOS FERREIRA | TOMADA POSSE

3/03/2023

TRIBUNAL | FUNCIONÁRIOS EM GREVE

14/02/2023

TRIBUNAL | FUNCIONÁRIOS EM GREVE

3/02/2023

PUB
Últimas Notícias
VARZEA DOURO-FREAMUNDE, 2-3 (jogo interrompido)
24/05/2025
RECORTES DE JORNAIS
24/05/2025
Eleições: Um Protesto Vazio e um Futuro Incerto
24/05/2025
Marchemos, mesmo quando ninguém está a olhar.
24/05/2025
Pedalar para o Futuro
24/05/2025
SENTIMENTO
24/05/2025
Prometeu Muito. Entregou Nada
24/05/2025
PAÇOS FERREIRA | PSD e CDS formalizam coligação
23/05/2025
PUB