Justiça
.png)
JUSTIÇA CRIMINAL MAIS CÉLERE – ‘FASE DE INSTRUÇÃO’ ALTERADA
O Grupo Parlamentar do PCP acaba de apresentar o Projeto de Lei visando a Alteração ao regime da fase de Instrução do Código do Processo Penal (CPP) aprovado pelo DL 78/87 de 17 de fevereiro. Vem assim dar resposta prática ao anseio de uma quase generalizada opinião pública (...).
9/03/2025
CXIV – A Lei sobre Política Criminal (m)
24/06/2023
Posse na Delegação da Ordem dos Advogados
15/03/2023
A FASE DE INSTRUÇÃO CRIMINAL EM CRISE
14/03/2023
DELEGAÇÃO PAÇOS FERREIRA | TOMADA POSSE
3/03/2023
TRIBUNAL | FUNCIONÁRIOS EM GREVE
14/02/2023
TRIBUNAL | FUNCIONÁRIOS EM GREVE
3/02/2023
PUB
Últimas Notícias
O burro e a cenoura
3/06/2026
ALERTA!!! AGRAVAMENTO DO PERIGO DE INCÊNDIOS
3/06/2026
AGENDA 1 DE JUNHO A 20 DE AGOSTO DE 2026
3/06/2026
Estranhos tempos
2/06/2026
Margarida Leal e Anita Queirós arrebataram o 2.º lugar
1/06/2026
.jpg)
Crianças, precisam-se
1/06/2026
Padroense FC – SC Freamunde, 3-0
31/05/2026
Fátima: a força de uma mensagem que continua a mover o mundo
31/05/2026
PUB