Justiça
.png)
JUSTIÇA CRIMINAL MAIS CÉLERE – ‘FASE DE INSTRUÇÃO’ ALTERADA
O Grupo Parlamentar do PCP acaba de apresentar o Projeto de Lei visando a Alteração ao regime da fase de Instrução do Código do Processo Penal (CPP) aprovado pelo DL 78/87 de 17 de fevereiro. Vem assim dar resposta prática ao anseio de uma quase generalizada opinião pública (...).
9/03/2025
CXIV – A Lei sobre Política Criminal (m)
24/06/2023
Posse na Delegação da Ordem dos Advogados
15/03/2023
A FASE DE INSTRUÇÃO CRIMINAL EM CRISE
14/03/2023
DELEGAÇÃO PAÇOS FERREIRA | TOMADA POSSE
3/03/2023
TRIBUNAL | FUNCIONÁRIOS EM GREVE
14/02/2023
TRIBUNAL | FUNCIONÁRIOS EM GREVE
3/02/2023
Últimas Notícias
Carta de Conforto da Câmara Municipa à Caixa geral de Depósitos || António Coelho esclarece
9/07/2026
.png)
Autorretrato
9/07/2026
PAÇOS DE FERREIRA “Agrária em Movimento” com centenas de participantes
9/07/2026
PENAMAIOR Feira das Merendas com Festival de Folclore
9/07/2026
Carta de Conforto Câmara Municipal | Caixa Geral Depósitos PFR/Invest | CHEGA apresenta Moção de Censura na Assembleia Municipal
8/07/2026
Lordelo aposta num verão de proximidade
8/07/2026
LAMOSO Fim de Semana Cultural em Lamoso
8/07/2026
