Justiça
.png)
JUSTIÇA CRIMINAL MAIS CÉLERE – ‘FASE DE INSTRUÇÃO’ ALTERADA
O Grupo Parlamentar do PCP acaba de apresentar o Projeto de Lei visando a Alteração ao regime da fase de Instrução do Código do Processo Penal (CPP) aprovado pelo DL 78/87 de 17 de fevereiro. Vem assim dar resposta prática ao anseio de uma quase generalizada opinião pública (...).
9/03/2025
CXIV – A Lei sobre Política Criminal (m)
24/06/2023
Posse na Delegação da Ordem dos Advogados
15/03/2023
A FASE DE INSTRUÇÃO CRIMINAL EM CRISE
14/03/2023
DELEGAÇÃO PAÇOS FERREIRA | TOMADA POSSE
3/03/2023
TRIBUNAL | FUNCIONÁRIOS EM GREVE
14/02/2023
TRIBUNAL | FUNCIONÁRIOS EM GREVE
3/02/2023
Últimas Notícias
Comemorações do 25.º Aniversário da Gespaços
30/07/2026
A Crise Inesperada dos Exames Nacionais
30/07/2026
.png)
Cesteiro que faz um cesto…
29/07/2026
Nos 30 anos da Lei dos Serviços Públicos Essenciais: um hino de louvor ao legislador do tempo!
29/07/2026
Hepatites: prevenir, diagnosticar e tratar
28/07/2026
Notícias do Município - edições n.º 2670 e n.º 2671 da GAZETA DE PAÇOS DE FERREIRA
27/07/2026
SEGUROS: encanar a perna à rã é atitude cristã ou abominável prática ‘pagã’?
26/07/2026
