Mário Frota

As teias da lei: cooperação, coordenação, concreção ou o seu contrário?ítulo

O Governo aprovou no dia 3 de Setembro próximo passado o diploma legal que transpõe o regime de duas directivas europeias, mormente a das garantias dos bens de consumo, entre outros, na compra e venda.

Mário Frota

Dívida prescrita, uma vez invocada,é dívida que se risca, é dívida apagada…

29/08/2021

Mário Frota

Consultório do CONSUMIDOR | Termo fixo natural

3/08/2021

Mário Frota

Tratar a garantia com enorme antipatia

2/08/2021

Mário Frota

Lei dos Serviços Públicos Essenciais: um quarto de século depois

30/07/2021

Mário Frota

Letras miúdas, tretas graúdas

4/07/2021

Mário Frota

Um orçamento? Mas que aflição! Oh que tormento… especulação?

29/06/2021

Mário Frota

Afinal, as letras miudinhas nos contratos de adesão não acabam para todos

13/06/2021

Mário Frota

As letras miudinhas e os equívocos que por aí cirandam…

7/06/2021

Mário Frota

O ACESSO À INTERNET como Direito Humano

5/06/2021

Mário Frota

A ESTIMATIVA VIOLA A CARTEIRA,A EXPECTATIVA VAI À VIOLA DE FORMA CERTEIRA

30/05/2021

Mário Frota

Couvert aviado, não solicitado, ainda que abocanhado, pagamento negado

26/05/2021

Mário Frota

GARANTIA COXA DEIXA A GENTE “ROXA”

21/05/2021

Mário Frota

Não vá… telefone! Ou, pelo contrário, será preferível “ir”?

16/05/2021

Mário Frota

DADOS PESSOAIS |QUEM OS TEM… CHAMA-LHES SEUS!

6/05/2021

Mário Frota

O DIA-A-DIA DO CONSUMIDOR | REPERCUTIDO NO CONCELEBRADO DIA MUNDIAL

14/04/2021

Mário Frota

CONTRATOS NÃO PRESENCIAIS (FORA DE ESTABELECIMENTO)

13/04/2021

Mário Frota

“CORTES”… SÓ DE CABELO? | OU “CORTES” A EITO DE TELEFONES?

13/04/2021

Mário Frota

PRÓDIGO NOS NÚMEROS, PARCO EM RESULTADOS

6/04/2021

Mário Frota

ÁGUA - DIREITO HUMANO | Mudem as leis, humanizem-se!

26/03/2021

Mário Frota

NÃO HÁ GARANTIA NA COMPRA E VENDA ENTRE PARTICULARES?

23/03/2021

Mário Frota

QUANDO AS ENCRENCAS COMEÇAM À NASCENÇA....

18/03/2021

Mário Frota

CONSULTÓRIO DE CONSUMO | SEGUROS: reduzir o prémio, mas nem tanto (!!!)…

8/03/2021

Mário Frota

SERVIÇOS PÚBLICOS |CONTRATOS PRIVADOS |Reclame primeiro, pague depois…

24/02/2021

Mário Frota

SEGURO AUTOMÓVEL: CARROS PARADOS | PRÉMIOS “FURADOS”

21/02/2021

Mário Frota

DIREITO EUROPEU DO CONSUMO |A lei não consente se "dê o dito por não dito" |EM TODOS OS CONTRATOS ELECTRÓNICOS

18/02/2021

Mário Frota

ACCIONAR A GARANTIA COMERCIAL QUANDO A LEGAL AINDA VIGORA?

8/02/2021

Mário Frota

A supina improbidade das SEGURADORAS…

4/02/2021

Mário Frota

CONTRATO DE SEGURO DE SAÚDE POR TELEFONE: HÁ PRAZO PARA DESISTIR?

30/01/2021

Mário Frota

COMPRAS DE NATAL | TROCA DOS PRODUTOS: DIREITO OU FAVOR?

20/01/2021

Mário Frota

O QUE VALE, AFINAL: O QUE VEM NA PUBLICIDADE? OU NO CUPÃO DE GARANTIA?

7/01/2021

Mário Frota

" DIREITO DE REPARAÇÃO": UM "NOVO" DIREITO? |Para contrariar o que se observa no dia-a-dia, a saber, "é usar e deitar fora"? . DATA AINDA NAO MARCADA

3/01/2021

Mário Frota

ACCIONAR A GARANTIA COMERCIAL QUANDO A LEGAL AINDA VIGORA?

27/12/2020

Mário Frota

DA LETRA MICROSCÓPICA NOS CONTRATOS DE ADESÃO À SANHA LEGISLATÓRIA SEM NEXO NEM PONDERAÇÃO

17/12/2020

Mário Frota

QUE BRINDES PARA OS JOVENS CONSUMIDORES NO "SAPATINHO" DA EUROPA?

15/12/2020

Mário Frota

COMPRAR & "DESCOMPRAR"

10/12/2020

Mário Frota

VODAFONE | SÓ CANTIGAS: A lei às urtigas e mais ....imerso em intrigas

9/12/2020

Mário Frota

SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRATOS PRIVADOS...| Reclame primeiro, pague depois!

8/12/2020

Mário Frota

VIAGENS CANCELADAS: AS VIAS DA REDENÇÃO

1/12/2020

Mário Frota

DECÁLOGO DO BRINQUEDO SEGURO | DEZ MANDAMENTOS |cuja observância se impõe

29/11/2020

Mário Frota

TRIBUNAIS ARBITRAIS DE CONSUMO: julgam acções de despejo?

23/06/2020

Mário Frota

Há brinquedos menos inocentes que as crianças

29/12/2019

PUB
Últimas Notícias
DE 22 A 28 DE OUTUBRO
22/10/2021
Alteração do Plano Diretor Municipal | PSD critica falta de informação
22/10/2021
Aumento do preço dos combustíveis | Associação Empresarial apela à concessão de apoios às empresas
22/10/2021
As voltas da chave.
22/10/2021
PUB
Mário Frota
As teias da lei: cooperação, coordenação, concreção ou o seu contrário?ítulo
2/10/2021
Dívida prescrita, uma vez invocada,é dívida que se risca, é dívida apagada…
29/08/2021