Direito

CXXV – A Lei sobre Política Criminal (x)

O CAPÍTULO IV, da LPC, é constituído pelas “Disposições finais”, distribuídas por três artigos.

19/05/2024

O sindicalismo policial e o direito à greve

19/05/2024

O Direito vs Inteligência Artificial

5/05/2024

O RECONHECIMENTO DE DIREITOS AOS BOMBEIROS PORTUGUESES

21/04/2024

CXXIII – A Lei sobre a Política Criminal (v)

21/04/2024

Os meios de Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

7/04/2024

CXXIII – A Lei sobre a Política Criminal (v)

24/03/2024

O TERMO DA CARREIRA DESPORTIVA

16/03/2024

CXXII – A Lei sobre Política Criminal (u)

25/02/2024

Forças Policiais: as restrições ao exercício de direitos

25/02/2024

CXXI – A Lei sobre Política Criminal (t)

27/01/2024

Regime Jurídico da Formação Desportiva

26/01/2024

O Crédito à Habitação - A Atual Realidade

29/12/2023

Nesta quadra: amplie a sua generosidade… ofereça segurança em seu redor!

22/12/2023

Imposto Único de Circulação (IUC) – imposto ou contribuição?

24/11/2023

A algaraviada das regras em vigor em estabelecimentos de restauração e similares

19/10/2023

A leis avulsas, franca repulsa; com intelecção, só a codificação

2/08/2023

“ENTRADAS” DE NOVO  SERVIDAS EM BANDEJA DE CARTÃO PELA MULTINACIONAL BELGA

21/07/2023

O consumidor quer-se ignorante: cumpra-se o desígnio!

13/07/2023

Que falta de pudor…  não haver, ademais, serviços municipais… do consumidor!

6/07/2023

A Contratação Eletrónica

28/05/2023

O SEMIPRESIDENCIALISMO EM CAUSA?

25/05/2023

“TRÊS VEZES NOVE, VINTE E SETE”!

21/05/2023

CXI – A Lei sobre Política Criminal (j)

1/04/2023

COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS: ‘LINHAS TRUNCADAS’?

15/03/2023

DELEGAÇÃO PAÇOS FERREIRA | TOMADA POSSE

3/03/2023

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