Direito
SERVIÇO NACIONAL DO NUMERÁRIO SERVIÇO DE INTERESSE GERAL
O Parlamento terá de considerar o ‘dinheiro em espécie’ como uma infra-estrutura crítica nacional, em linha com as directrizes a que se sujeitam a segurança e a resiliência dos serviços públicos essenciais de que o Estado é, perante os cidadãos, esteio e primordial garante.
11/05/2025
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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) e OS MEANDROS DA JUSTIÇA
8/05/2025
Da Obsolescência Precoce à Obsolescência Programada
4/05/2025
CXXXVII – Pela Segurança Interna
4/05/2025
À “PESTE GRISALHA” QUE MAL SE AMORTALHA… NEM URBANIDADE NEM PRIORIDADE!
24/04/2025
Carta aberta de um cidadão do mundo - ao Presidente Trump
20/04/2025
O SPAM: as comunicações não solicitadas e seu regime
9/04/2025
CXXXVI – Pela Segurança Interna
6/04/2025
DIREITOS À DERIVA QUANDO SE FACTURA POR “ESTIMATIVA”: DA ÁGUA E DOS CONSUMOS REAIS
1/04/2025
A FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTÍNUA DESENVOLVIDA DIRETAMENTE PELO EMPREGADOR
23/03/2025
CONSUMIDOR DESINFORMADO… VANTAGENS DO ’OUTRO LADO’
19/03/2025
CXXXV – Pela Segurança Interna
9/03/2025
JUSTIÇA CRIMINAL MAIS CÉLERE – ‘FASE DE INSTRUÇÃO’ ALTERADA
9/03/2025
ESTRANHA FORMA DE LEGISLAR NESTE JARDIM À BEIRA-MAR
26/02/2025
CXXXIV – Pela Segurança Interna
16/02/2025
CXXXIII – Pela Segurança Interna (continuação)
19/01/2025
Quantos dias posso faltar ao trabalho pelo falecimento de um familiar?
29/12/2024
Se o melhor do mundo são as crianças, explorêmo-las!
26/12/2024
CXXXII – Pela Segurança Interna
15/12/2024
Convenção sobre crimes contra a Humanidade
8/12/2024
Contraordenações Rodoviárias
1/12/2024
Simplex Urbanístico – Novas Medidas
17/11/2024
CXXXI – Ponto de situação, proposta e compromisso
17/11/2024
Licença Parental Inicial – alargada?
3/11/2024
NETANYAHU e a RESPONSABILIDADE das FORÇAS MILITARES DO ISRAEL (IDF)
27/10/2024
Estatuto do Cuidador Informal
20/10/2024
CXXX – Alterações legislativas (e)
20/10/2024
NA RECUSA AO DINHEIRO COM CURSO LEGAL… HÁ PENALIDADES, AFINAL?
16/10/2024
O Crime de Incêndio Florestal
6/10/2024
CXXIX – Alterações legislativas (d)
22/09/2024
COMISSÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
19/08/2024
“Publicidade-isco”: sabe o que é?
13/08/2024
Governo Português isenta jovens de IMT e Imposto de Selo na compra da primeira habitação
11/08/2024
CXXVIII – Alterações legislativas (c)
11/08/2024
A Proteção de Dados Pessoais
28/07/2024
CXXVII – Alterações legislativas (b)
14/07/2024
Simplificação e Transparência na Lei Portuguesa
14/07/2024
PORTUGAL NA VANGUARDA DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL
9/06/2024
CXXVI – Alterações legislativas (a)
9/06/2024
PROIBIÇÃO SEM SANÇÃO… LEI VIOLADA, CONDUTA LEGALIZADA?
6/06/2024
“A NOTÍCIA DA MORTE DO NUMERÁRIO É NATURALMENTE EXAGERADA!”
5/06/2024
CXXV – A Lei sobre Política Criminal (x)
19/05/2024
O sindicalismo policial e o direito à greve
19/05/2024
O Direito vs Inteligência Artificial
5/05/2024
O RECONHECIMENTO DE DIREITOS AOS BOMBEIROS PORTUGUESES
21/04/2024
CXXIII – A Lei sobre a Política Criminal (v)
21/04/2024
Os meios de Resolução Alternativa de Litígios (RAL)
7/04/2024
CXXIII – A Lei sobre a Política Criminal (v)
24/03/2024
O TERMO DA CARREIRA DESPORTIVA
16/03/2024
CXXII – A Lei sobre Política Criminal (u)
25/02/2024
Forças Policiais: as restrições ao exercício de direitos
25/02/2024
CXXI – A Lei sobre Política Criminal (t)
27/01/2024
Regime Jurídico da Formação Desportiva
26/01/2024
O Crédito à Habitação - A Atual Realidade
29/12/2023
Nesta quadra: amplie a sua generosidade… ofereça segurança em seu redor!
22/12/2023
Imposto Único de Circulação (IUC) – imposto ou contribuição?
24/11/2023
A algaraviada das regras em vigor em estabelecimentos de restauração e similares
19/10/2023
A leis avulsas, franca repulsa; com intelecção, só a codificação
2/08/2023
“ENTRADAS” DE NOVO SERVIDAS EM BANDEJA DE CARTÃO PELA MULTINACIONAL BELGA
21/07/2023
O consumidor quer-se ignorante: cumpra-se o desígnio!
13/07/2023
Que falta de pudor… não haver, ademais, serviços municipais… do consumidor!
6/07/2023
A Contratação Eletrónica
28/05/2023
O SEMIPRESIDENCIALISMO EM CAUSA?
25/05/2023
“TRÊS VEZES NOVE, VINTE E SETE”!
21/05/2023
CXI – A Lei sobre Política Criminal (j)
1/04/2023
COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS: ‘LINHAS TRUNCADAS’?
15/03/2023
DELEGAÇÃO PAÇOS FERREIRA | TOMADA POSSE
3/03/2023
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