Direito Consumo

“As pessoas ligam-se pela palavra, os bois pelos cornos”!

Com a massificação dos contratos de consumo como que se assiste ao retorno do formalismo. A regra é, porém, a dos contratos de boca, meramente consensuais.

23/07/2024

OS ÍNVIOS CAMINHOS TRILHADOS POR UM LEGISLADOR RELAPSO

17/07/2024

Serviços públicos essenciais: consumos mínimos ‘mascarados’?

11/07/2024

Na troca de brindes: direito ou favor? Seja lá o que for, não se ‘baralhe’… o consumidor

11/07/2024

A EXCLUSÃO DOS POBRES DA SOCIEDADE DE CONSUMO

9/07/2024

RESPEITAI  OS ANCIÃOS: observai as tábuas da lei…

7/07/2024

“A NOTÍCIA DA MORTE DO NUMERÁRIO É NATURALMENTE EXAGERADA!”

29/06/2024

PROIBIÇÃO SEM SANÇÃO… LEI VIOLADA, CONDUTA LEGALIZADA?

27/06/2024

CONSUMIDORES IDOSOS E HIPERVULNERABILIDADE

25/06/2024

“Dar mais vida às coisas para dar mais vida à vida”

13/06/2024

REPARAR EM VEZ DE SUBSTITUIR PARA UM RADIOSO DEVIR

11/06/2024

CONSULTÓRIO DO CONSUMIDOR

9/06/2024

“A NOTÍCIA DA MORTE DO NUMERÁRIO É NATURALMENTE EXAGERADA!”

5/06/2024

“Se a Fidelidade não é fiel a nada nem a ninguém…”

28/05/2024

PREÇO É O PREÇO TOTAL…

30/04/2024

GOVERNO NOVO, HÁBITOS VELHOS? O QUE É BOM PARA O POVO NÃO GALVANIZA OS ‘FEDELHOS’?

18/04/2024

Como ‘carraça’, não despega nem com uma feroz ameaça…

16/04/2024

A COMPRA E VENDA FORA DE ESTABELECIMENTO

4/04/2024

Comunicações electrónicas: alvo de nutridas reclamações

2/04/2024

Portugal e Espanha terçando armas pelos pagamentos em dinheiro

26/03/2024

Uma corrida, um susto e, como complemento, um “chapadão”!

21/03/2024

Comunicações electrónicas: “leis” sem suporte na Lei…

7/03/2024

A FACTURAÇÃO POR ESTIMATIVA É ALGO DE ANORMAL, FRUSTRA TODA A EXPECTATIVA E É INCONSTITUCIONAL

5/03/2024

Ó gente! Quem cala já consente?

27/02/2024

Que alarvidade enxamear as auto-estradas de publicidade…

20/02/2024

Queres pão? Só com cartão! “Nem notas nem moedas”

25/01/2024

Novo Ano, Costumeiro Desengano…

10/01/2024

Nesta quadra: amplie a sua generosidade… ofereça segurança em seu redor!

22/12/2023

CONTRAPOSIÇÕES

31/10/2023

Educar para o consumo a preceito é mais do que balbuciar o simples direito

25/10/2023

A algaraviada das regras em vigor em estabelecimentos de restauração e similares

19/10/2023

EDUCAR PARA O CONSUMO A PRECEITO É MAIS DO QUE BALBUCIAR O SIMPLES DIREITO

21/09/2023

A leis avulsas, franca repulsa; com intelecção, só a codificação

2/08/2023

“ENTRADAS” DE NOVO  SERVIDAS EM BANDEJA DE CARTÃO PELA MULTINACIONAL BELGA

21/07/2023

O consumidor quer-se ignorante: cumpra-se o desígnio!

13/07/2023

Que falta de pudor…  não haver, ademais, serviços municipais… do consumidor!

6/07/2023

AS DEFECÇÕES DO LEGISLADOR E A NULA POLÍTICA DE CONSUMIDORES

2/07/2023

“TRÊS VEZES NOVE, VINTE E SETE”!

21/05/2023

REDUFLAÇÃO: ‘sublime’ redução, mas há crime ou não?

20/04/2023

Um simples telefonema a enredar ignorantes e, num ápice, contratos como dantes…

5/04/2023

OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA… ardilosamente tecida, é “trama” bem arquitectada pelos ‘mandantes’ desta “vida”

30/03/2023

COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS: ‘LINHAS TRUNCADAS’?

15/03/2023

COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS: ‘LINHAS TRUNCADAS’?

10/03/2023

“Os cidadãos jamais dormiriam tranquilos…”

2/03/2023

ADMINISTRAÇÃO ‘ENFERRUJADA’ CIDADANIA ‘ENTRAPADA’

1/03/2023

Na orla… pão e água de borla

1/02/2023

E se poupar meias solas, para então contratar, fica preso pelas “golas” se o telefone usar?

28/01/2023

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