Direito Consumo
SERVIÇO NACIONAL DO NUMERÁRIO SERVIÇO DE INTERESSE GERAL
O Parlamento terá de considerar o ‘dinheiro em espécie’ como uma infra-estrutura crítica nacional, em linha com as directrizes a que se sujeitam a segurança e a resiliência dos serviços públicos essenciais de que o Estado é, perante os cidadãos, esteio e primordial garante.
11/05/2025
Da Obsolescência Precoce à Obsolescência Programada
4/05/2025
À “PESTE GRISALHA” QUE MAL SE AMORTALHA… NEM URBANIDADE NEM PRIORIDADE!
24/04/2025
DIFERENÇAS NO ESTATUTO DO CONSUMIDOR EM PORTUGAL E NO BRASIL
16/04/2025
É TEMPO! É HORA DE BALANÇO…
15/04/2025
O SPAM: as comunicações não solicitadas e seu regime
9/04/2025
DIREITOS À DERIVA QUANDO SE FACTURA POR “ESTIMATIVA”: DA ÁGUA E DOS CONSUMOS REAIS
1/04/2025
CONSUMIDOR DESINFORMADO… VANTAGENS DO ’OUTRO LADO’
19/03/2025
ESTRANHA FORMA DE LEGISLAR NESTE JARDIM À BEIRA-MAR
26/02/2025
POR UMA POLÍTICA DE CONSUMIDORES
28/01/2025
A MOEDA COM CURSO LEGAL E SEU ENQUADRAMENTO NORMATIVO
24/01/2025
Banco de Portugal enjeita os seus poderes-deveres?
22/01/2025
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15/01/2025
O erro comum “vira” direito? De nenhum jeito!
31/12/2024
Se o melhor do mundo são as crianças, explorêmo-las!
26/12/2024
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18/12/2024
Direitos originais versus ofensas reputacionais: o melhor do mundo são as crianças?
12/12/2024
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10/12/2024
A CARRIS sem qualquer cariz… fora dos carris!
30/11/2024
O DÉFICE COMO O EXCESSO DE INFORMAÇÃO EQUIVALEM A INFORMAÇÃO NENHUMA
26/11/2024
Tantas vezes vai o cântaro à fonte…” ou o modo de ver casos e soluções pela óptica dos tribunais
30/10/2024
SOCIEDADE DE CONSUMO: POR UMA CULTURA DA INFORMAÇÃO
29/10/2024
“Tantas vezes vai o cântaro à fonte…” ou o modo de ver casos e soluções pela óptica dos tribunais
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NA RECUSA AO DINHEIRO COM CURSO LEGAL… HÁ PENALIDADES, AFINAL?
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11 MILHÕES DE TAXA TURÍSTICA SÓ EM AGOSTO?
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‘COVEIROS’ DO DINHEIRO COM CURSO LEGAL?
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UNIVERSITÁRIOS: AS GARANTIAS DAS AVALIAÇÕES PELO ESGOTO?
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AS LETRAS MIUDINHAS COM QUE NOS ESPEZINHAS…
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Descarte de responsabilidade é de mau tom, é patente irresponsabilidade, é grave ausência de dom…
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11/07/2024
A EXCLUSÃO DOS POBRES DA SOCIEDADE DE CONSUMO
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RESPEITAI OS ANCIÃOS: observai as tábuas da lei…
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REPARAR EM VEZ DE SUBSTITUIR PARA UM RADIOSO DEVIR
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CONSULTÓRIO DO CONSUMIDOR
9/06/2024
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5/06/2024
“Se a Fidelidade não é fiel a nada nem a ninguém…”
28/05/2024
PREÇO É O PREÇO TOTAL…
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GOVERNO NOVO, HÁBITOS VELHOS? O QUE É BOM PARA O POVO NÃO GALVANIZA OS ‘FEDELHOS’?
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Como ‘carraça’, não despega nem com uma feroz ameaça…
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A COMPRA E VENDA FORA DE ESTABELECIMENTO
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Uma corrida, um susto e, como complemento, um “chapadão”!
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A FACTURAÇÃO POR ESTIMATIVA É ALGO DE ANORMAL, FRUSTRA TODA A EXPECTATIVA E É INCONSTITUCIONAL
5/03/2024
Ó gente! Quem cala já consente?
27/02/2024
Que alarvidade enxamear as auto-estradas de publicidade…
20/02/2024
Queres pão? Só com cartão! “Nem notas nem moedas”
25/01/2024
Novo Ano, Costumeiro Desengano…
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Nesta quadra: amplie a sua generosidade… ofereça segurança em seu redor!
22/12/2023
CONTRAPOSIÇÕES
31/10/2023
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25/10/2023
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19/10/2023
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21/09/2023
A leis avulsas, franca repulsa; com intelecção, só a codificação
2/08/2023
“ENTRADAS” DE NOVO SERVIDAS EM BANDEJA DE CARTÃO PELA MULTINACIONAL BELGA
21/07/2023
O consumidor quer-se ignorante: cumpra-se o desígnio!
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Que falta de pudor… não haver, ademais, serviços municipais… do consumidor!
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2/07/2023
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21/05/2023
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