RNC - SOCIEDADE ADVOGADOS
A FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTÍNUA DESENVOLVIDA DIRETAMENTE PELO EMPREGADOR
A formação profissional contínua possa ser desenvolvida diretamente pelo empregador e contabilizada para o número mínimo anual de horas do direito individual à formação do trabalhador. Neste caso, o empregador não tem de ser entidade acreditada para poder ministrar formação profissional.
23/03/2025
Quantos dias posso faltar ao trabalho pelo falecimento de um familiar?
29/12/2024
Convenção sobre crimes contra a Humanidade
8/12/2024
Contraordenações Rodoviárias
1/12/2024
Simplex Urbanístico – Novas Medidas
17/11/2024
Licença Parental Inicial – alargada?
3/11/2024
Estatuto do Cuidador Informal
20/10/2024
O Crime de Incêndio Florestal
6/10/2024
Governo Português isenta jovens de IMT e Imposto de Selo na compra da primeira habitação
11/08/2024
Simplificação e Transparência na Lei Portuguesa
14/07/2024
PORTUGAL NA VANGUARDA DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL
9/06/2024
O Direito vs Inteligência Artificial
5/05/2024
O RECONHECIMENTO DE DIREITOS AOS BOMBEIROS PORTUGUESES
21/04/2024
Forças Policiais: as restrições ao exercício de direitos
25/02/2024
AS MAIS RECENTES ALTERAÇÕES AO REGIME DA ADOÇÃO
11/09/2023
Fim da obrigação de afixação de dísticos nos veículos
22/07/2023
Agenda para o Trabalho Digno: Principais alterações ao Código do Trabalho
5/06/2023
A Contratação Eletrónica
28/05/2023
Novo Portal CPLP
31/03/2023
O fim da pandemia e o regresso à normalidade
15/11/2022
Portaria n.º 138-B/2021 - Estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional
18/07/2021
ALTERAÇÃO DO REGIME DE REALIZAÇÃO DAS PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS.
30/06/2021
PROGRAMA “SABER-FAZER”
15/06/2021
Últimas Notícias
FAÇAM O VOSSO TRABALHO
2/04/2025
MEIXOMIL Momento histórico!
2/04/2025
PAÇOS DE FERREIRA As Profissões: Dia do Marceneiro
2/04/2025
Bicentenário do nascimento de Camilo Castelo Branco
1/04/2025
FREAMUNDE Espetáculo solidário com os bombeiros
1/04/2025
FRAZÃO ARREIGADA N.S. Candeias e S. Brás 2025: Gratidão!
1/04/2025
FIGUEIRÓ Encontro de Guias no Dia da Mulher
1/04/2025
