Inclusão: realidade ou falácia?

Necessidades Educativas Especiais (NEE)

Quando se fala em Necessidades Específicas de Aprendizagem, fala-se em condições particulares que podem afetar a aprendizagem e o desenvolvimento de alguns alunos. São alunos que manifestam dificuldades na aprendizagem e em acompanhar o currículo escolar definido.

Há uns anos atrás as NEE resumiam-se essencialmente a deficiências. Atualmente são considerados muitos outros fatores ou problemáticas que condicionam o desenvolvimento e a aprendizagem dos alunos, como, por exemplo, autismo, dislexia ou hiperatividade.

Atualmente as NEE remetem para um conjunto de fatores de risco, sejam eles de natureza intelectual, emocional ou física, que afetem a capacidade de cada aluno em atingir o seu potencial máximo na aprendizagem académica e sócio emocional.

Recursos necessários

Cada aluno é um ser individual e aqueles que apresentam determinadas condições específicas necessitam de um conjunto de recursos particulares durante todo (ou parte) do percurso escolar, facilitando o seu desenvolvimento nas diversas vertentes: académica, pessoal e socio emocional. Por vezes são necessários recursos materiais, facilitadores, mas esses até são, penso eu, os mais fáceis de arranjar. O problema está nos recursos humanos.

Muitos destes alunos necessitam de técnicos especializados, assistentes operacionais e docentes da educação especial. Claro que as escolas têm estes recursos, não têm é em número suficiente para os casos sinalizados.

Há crianças que alocam a si quase a tempo inteiro assistentes operacionais, e docentes ou técnicos especializados dividem-se entre tantos casos sendo alocados algum tempo semanal que nunca é suficiente.

A gestão de uma turma heterogénea

O Ministério e a Comunidade em geral falam sistematicamente em inclusão. Todos estes alunos devem estar incluídos nas dinâmicas das turmas e não entrar apenas pelo mesmo portão da escola e estar num espaço à parte. Esta, pelo menos, é a minha noção de inclusão: que cada criança, dentro das suas capacidades, integre o trabalho da turma.

Contudo, apesar da minha ideologia, também sei a dificuldade que é trabalhar na prática do dia-a-dia com algumas crianças. O direito de uns não pode colidir com o direito dos outros.

Sou mãe, e sei que como tal defendo os direitos dos meus filhos, mas tenho que entender que o direito dos meus não pode colidir com o direito dos outros.

A gestão de uma turma não é fácil por causa dos imensos casos que temos dentro da sala de aula. Partilho, por exemplo, casos em que há crianças que gritam durante um dia inteiro; crianças que destabilizam todo um ambiente educativo que deveria ser tranquilo para todos os alunos. A criança não tem culpa, são reações da sua problemática específica, mas e todos os outros alunos, como ficam? Já imaginaram como fica o acesso desses alunos ao currículo? O ideal seria nestes casos haver sempre um recurso humano que pudesse ir retirando o aluno da sala, tentando acalmá-lo com atividades específicas, e retornar à sala quando houvesse condições favoráveis.

O grande problema é que não há recursos para cada caso individual.

Exigências à escola

O que é certo é que a Escola está no centro de exigências de todos os lados: o Ministério exige que se deem respostas a todos para atingirem sucesso; os pais exigem que os filhos tenham acesso a todos os recursos que consideram necessários para os filhos. É frequente que os pais ao matricular os filhos digam logo que eles têm direito a uma auxiliar e a um professor da educação especial. Pois bem, não têm! O cálculo do rácio de funcionários que são atribuídos às escolas é nacional e o número é atribuído em função do número de alunos. Cada aluno vale um e cada menino com NEE vale um e meio. A título de exemplo, o rácio de Assistentes operacionais no 1º ciclo é de um por cada 44 alunos. Na realidade se houver duas crianças com NEE é um por cada 43.

Vou dar como exemplo a escola onde trabalho. Com cerca de 160 crianças, pelo rácio deveria ter seis Assistentes Operacionais, que terão que assegurar a escola aberta das 8h15 às 17h30, limpeza dos espaços, durante e após o fecho, acompanhamento no almoço, acompanhamento a todas as crianças e em especial às que têm NEE. O seu horário é de sete horas diárias. São suficientes? Não… O Município atribuiu mais algum pessoal não docente às escolas, mas apesar de ter aumentando certamente a despesa, ao dividir pelas escolas todas, pouco muda no número. No nosso caso passamos a ter sete. Contudo, até somos das escolas que têm menos meninos com NEE, mas temos cinco e temos ainda três meninos diabéticos que precisam de constante supervisão e acompanhamento, quer para monitorização dos níveis, quer para administração de insulina.

Inclusão: realidade ou faz de conta?

Na realidade, faz-se o que se pode. As escolas estão assoberbadas a tentar chegar a todos; a tentar cuidar particularmente dos alunos com NEE e a não deixar os outros para trás. Mas sem recursos suficientes, de certa forma falha-se a todos, mesmo tentando fazer omeletes sem ovos.

E é isto que distingue a Escola Pública: ser de todos e para todos, sem excluir e procurando dar resposta a todas as problemáticas.

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