07/08/2020, 23:51 h
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Os números divulgados esta semana, sobre a queda do PIB do 2º trimestre de 2020 no espaço Europeu, vêm adensar a cada vez maior certeza de que a partir de setembro a situação económica Portuguesa e mundial pode piorar bastante, mesmo que não haja lugar a uma segunda vaga da pandemia.
Esta situação só não será pior graças à excelente política económica e financeira seguida pelo atual governo nos últimos anos e por que este rejeitou, desde o primeiro momento, a receita da austeridade cega e contraproducente.
Esta quebra é uma (in)esperada situação sem controlo possível e que, de resto, está em linha com o que acontece por toda a Europa e um pouco por todo o mundo.
Nesse sentido, o combate às desigualdades sociais e à pobreza que o atual governo está a encetar e onde medidas como a subida gradual do salário mínimo nacional e o aumento das pensões de reforma, sobretudo as de mais baixo valor (responsáveis por uma grande fatia da taxa de pobreza registada em Portugal), são respostas fundamentais desta luta. Respostas estas a que o governo de Passos Coelho, com a concordância do CDS, sempre se opôs, ao defenderem, inclusivamente, o corte de 600 milhões nas pensões de reforma, ignorando os efeitos de tal medida nas taxas de pobreza e o seu impacto recessivo.
Mas se estas e outras medidas de emancipação dos mais pobres - que são verdadeiros mecanismos estruturais de promoção social e de diminuição das desigualdades sociais - devem continuar (dentro da medida que a realidade nos for demonstrado ser possível) a ser uma aposta governamental e um verdadeiro desígnio nacional, o previsível aumento das taxas de pobreza e a mudança abrupta da condição económica de muitas famílias vai obrigar a medidas de intervenção social de natureza mais assistencialista de combate à pobreza extrema e à exclusão social, nomeadamente ao nível da assistência no âmbito alimentar e do apoio na ajuda ao pagamento das despesas familiares mais fundamentais, como seja a água, luz, gás, vestuário e material escolar.
Neste sentido, as IPSS´s, as ONG´s e as Câmaras Municipais com as Juntas de Freguesia serão convocados a desempenhar um papel central neste processo. A comunicação entre estes órgãos e o estabelecimento de parcerias e de uma metodologia de intervenção em rede com a criação de um fundo de “emergência social local” são uma necessidade imperiosa e urgente a ser organizada por todos os concelhos do país. Mas tão importante como isto, será que a organização desta ajuda garanta uma resposta que ofereça dignidade e respeito junto dos assistidos, não servindo este apoio como uma solução humilhante e de expiação da culpa por parte de quem usufruirá desta, realidade tão presente na anterior e recente crise do subprime.
Para tal é preciso organização, definição de projetos, uma atitude proativa que garanta o anonimato de quem receberá ajuda, justiça na distribuição das respostas e parcimónia na gestão de recursos, garantindo-se de que não haverá duplicação de apoios e aproveitamento indevido da parte de quem os recebe.
Até nas respostas assistencialistas é preciso haver ciência percebendo-se, desde logo, que há diferentes tipos de situações que exigem diferentes respostas e onde a empatia deve ser o âmago de todo o processo.
Marcos Taipa
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