06/07/2023, 0:00 h
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Destaque Opinião António Colaço
OPINIÃO
Para o Sr. Presidente Macron o ato é “inexplicável e imperdoável”. Responderei – inexplicável, não; imperdoável, sim. Aqui vai a explicação.
Apesar de tudo, das periódicas convulsões que tem registado, França tem sido um país tolerante no que diz respeito à imigração. Com a sua tradição colonial, a proximidade com Argélia e a emigração que o regime salazarista motivou nos anos ’70, aquele país tem-se topicamente mantido fiel à sua vertente democrática.
No entanto, fruto de estultícia de ambições político-económicas, guerras, conflitos e instabilidade social provocados em muitos países designadamente no Médio Oriente e no Oriente – as tragédias do Mediterrânio são disso cabal prova – geraram-se fluxos que não houve a coragem de controlar e eliminar.
O racismo é fruto de desconhecimento ou de uma avaliação incorreta dessa triste realidade, ora pelo impacto da “avalanche” de uma população estrageira, ora, pelos receios de rivalidades ocupacionais ou laborais, gerando preconceitos de falsos patriotismos, deitando por terra qualquer rigor religioso de solidariedade ou humanista.
Este circunstancialismo tem sido aproveitado pelas extremas políticas da direita e da esquerda numa ânsia ganhar espaço político – o que, diga-se de passagem, não é muito difícil, atendendo à situação das dificuldades económicas por que a sociedade europeia está a passar.
Por outro lado, atendendo à recomendação para que os pais controlem melhor os seus filhos, tendo em conta que uma boa parte dos detidos se reporta a menores de 13/14 anos, é caso para indagar a responsabilidade das autoridades na melhoria das condições de vida da juventude e uma instrução eivada de solidariedade e valoração democrática, infelizmente condicionada por uma informação presa como está a um formato incontrolado de apelos à violência e a uma divulgação de corrosão comportamental nas redes sociais.
A situação agrava-se tratando-se de Forças de Segurança, que vocacionadas para agir, sustentam elementos extremistas, preconceituados racistas, e/ou formatadas, de um modo geral, pela ideia do “inimigo interno” que é preciso abater, em jeito militar – ensinamento em vigor em regimes autocráticos, mas repudiados em democracias dignas do nome.
Nestas, uma desobediência a um agente de autoridade, podendo ser um crime, não conduz à sua eliminação física.
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No caso concreto, o agente policial, temperado pelo autoritarismo ou viciado pelo preconceito, não suportou ser desobedecido, incapaz de distinguir a escala de gravidade de situações em que um crime de desobediência se esgota – desobedecer a uma ordem em que o delinquente está prestes a matar outrem é diferente de desobedecer a uma ordem para não parar ou fugir a um ordem neste sentido, já que o agente de autoridade tem ao seu dispor a via de furar os pneus ou a via de um tiro nos pés, mas nunca para matar. “inexplicável”, não Sr. Presidente Macron, “imperdoável” sim.
Aqui fica um alerta ao Governo, às forças policiais e às entidades de educação do nosso país.
António Bernardo Colaço , Conselheiro Jubilado STJ
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