Não rasgue um futuro: tolerância zero

Um desses problemas é a mutilação genital feminina! A mutilação genital feminina consiste na remoção parcial ou total dos órgãos genitais femininos externos por razões não médicas. Uma prática bárbara e cruel que perpetua a castração dos direitos fundamentais das mulheres e uma violação dos direitos humanos das meninas, jovens e mulheres, que acontece há séculos, em todo o mundo.

Cerca de 600 mil jovens e mulheres, que vivem na Europa, foram submetidas ao processo de remoção parcial ou total dos órgãos genitais externos. A mutilação genital feminina é uma realidade na Europa: raparigas e mulheres, principalmente de África e da Ásia, já foram circuncidadas.

A nível mundial, falamos de 230 milhões de vítimas. Sim, 230 milhões.

Apesar de ser ilegal e uma violação dos direitos humanos, em Portugal, os casos de mutilação genital feminina continuam a ser registrados, principalmente em comunidades imigrantes provenientes de países onde essa prática é culturalmente aceita.

Em dez anos, foram detetados 1290 casos de mutilação genital feminina em Portugal. Em 2024 foram sinalizados nos serviços de saúde portugueses 254 casos de mulheres vítimas de mutilação genital feminina. É o valor mais alto desde 2015 e mais de 130 delas apresentam problemas de saúde decorrentes da prática.

A mutilação genital feminina é uma forma extrema de discriminação de género e de violência baseada no patriarcado, que tem como objetivo controlar a sexualidade e o corpo das mulheres. Além dos sérios danos físicos e psicológicos que a prática causa, ela também representa a negação do direito básico das mulheres de autonomia sobre o seu corpo, integridade física e até mesmo de dignidade.

Mais do que uma questão de saúde pública, a mutilação genital feminina em Portugal é um reflexo da persistência de normas culturais e sociais que perpetuam a desigualdade de género e a submissão das mulheres. É um ataque direto à liberdade e aos direitos humanos das mulheres, que precisa ser combatido com urgência e determinação.

Além da necessidade de reforçar as políticas de prevenção e punição da prática da mutilação genital feminina, é fundamental promover a educação e a sensibilização sobre os direitos das mulheres e a igualdade de género em todos os níveis da sociedade portuguesa. É preciso criar espaços seguros e de apoio para as vítimas, assim como oferecer mecanismos de denúncia e proteção para prevenir novos casos.

A castração dos direitos das mulheres, representada pela mutilação genital feminina, é um atentado à humanidade e uma violência inaceitável que não pode mais ser tolerada. É responsabilidade de todos, do Estado, da sociedade civil, das instituições e de cada indivíduo, unir esforços e lutar pela erradicação dessa prática abominável e pela promoção da igualdade, dignidade e respeito para todas as mulheres.

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