DEMOCRACIA A QUANTO OBRIGAS.

Nos últimos dias o grande assunto nacional é o direito constitucional dos quatro maiores Partidos com representatividade na AR, proporem ou indicarem um vice-presidente para a mesma AR.

Mais especificamente, o direito ao CHEGA (3º partido mais votado nas últimas eleições legislativas) de propor ou indicar um vice-presidente.

Ao que consta é algo que está consagrado na constituição e naturalmente no regimento da AR.

 Importante também referir que esses partidos têm o direito somente de indicar, mas não significa que essas pessoas indicadas venham efectivamente a ser eleitas, pois têm de passar por uma eleição por voto secreto ao nível dos deputados eleitos na AR e isso significa que podem nunca ser vice-presidentes da AR.

 Confusos?

Talvez tudo isto devesse ser mais simples, mas uma coisa é certa! Goste-se ou não é a democracia a funcionar. A democracia tem destas coisas.

O PAN que tem ou teve cerca de 50.000 votos dos portugueses pretende acabar com a caça que possui cerca de 250.000 aficionados. Democracia?

O CHEGA que teve cerca de 400.000 votos não vai conseguir eleger um vice-presidente para a AR ,porque todos os outros não vão aceitar. Democracia?

A IL com muitos menos votos vai com certeza eleger o seu vice-presidente. Democracia?

Na língua portuguesa a palavra democracia tem o seguinte significado: “Doutrina política que atribui a soberania (direta ou indireta) à população, fundamentando-se nos valores de igualdade e liberdade.”  

Será que estamos a ser democratas ao não aceitar que o CHEGA possa ter o vice-presidente da AR? Será que isso só vai fazer com que (ao contrário do que se pensa) o CHEGA cresça ainda mais e nas próximas eleições legislativas daqui a 4 anos tenha ainda mais força e capacidade reivindicativa do que tem hoje? Será que “embriagados” por uma maioria absoluta, haja alguém que pretende isolar o CHEGA e isso na verdade acabe por funcionar exactamente ao contrário?

Não queremos ter razão antes do tempo e muito menos nesta questão, mas não seria avisado pensar melhor e ter outro tipo de estratégia para lidar com este assunto?

Oscar Leal (Vice-presidente do CDS de PF).

14/02/2022

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