CXXXI – Ponto de situação, proposta e compromisso

A colaboração do signatário com o jornal A Gazeta, de Paços de Ferreira, materializou-se, até esta altura, com a publicação de 130 artigos. O primeiro, com o título “Considerações gerais e compromisso”, foi publicado em 7 de dezembro de 2017.

No essencial, os trabalhos foram elaborados com base na análise sucinta dos principais atos legislativos que regulam as diversas áreas que constituem a Segurança Interna.

Até ao 12º artigo, os textos foram publicados sob a rubrica “Gazeta Segurança Interna”. A partir daí, apenas com a numeração (romana) do artigo, o respetivo título e a referência alfabética do artigo sob o mesmo título.

Os primeiros seis trabalhos contêm aspetos gerais e de enquadramento da Defesa e da Segurança, especialmente, da Segurança Interna.

Seguem-se: 23 artigos dedicados aos diplomas relacionados com a Proteção Civil; 24 à Lei de Segurança Interna; 29 à Lei de Organização da Investigação Criminal; 14 à Lei da Interoperabilidade entre Sistemas de Informação dos Órgãos de Polícia Criminal; cinco à Lei Quadro da Política Criminal; 24 à Lei sobre a Política Criminal; e cinco sobre as principais alterações legislativas, entretanto, introduzidas nos diplomas que foram sujeitos a análise.

Embora haja, no âmbito da Segurança Interna, outros diplomas que integram normas com interesse, como são os casos, entre outros, das “Leis Orgânicas” das Forças e Serviços de Segurança, considera-se que foram sujeitos a análise os atos legislativos efetivamente importantes na matéria.

Chegados aqui, propõe-se que a continuação da colaboração com a Gazeta passe a ser feita através de textos mais diversificados, sob o título “Pela Segurança Interna”, entendido como “viagens” pelas matérias direta ou indiretamente relacionadas com a Segurança Interna e em prol da mesma.

Vislumbra-se, desde já, o interesse em se abordar o tema da cooperação e a importância da cooperação para a qualificação das atividades de Segurança Interna, matéria parcialmente investigada pelo signatário na sua dissertação de mestrado e que se encontra publicada.

Reitera-se, ainda, o compromisso de sustentar, legalmente ou o mais consistente possível, o que se escreve e que os artigos podem resultar da análise de ocorrências de insegurança que se julgue do interesse dos estimados leitores.

Ficamos, hoje, por aqui. Até breve.

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