Mutilações, Castrações e outros Populismos …

O emergir recente de forças populistas e extremistas de direita, acompanhadas no seu pensamento por algumas personagens do centro-direita, tem vindo a trazer para a discussão a suposta necessidade, eficácia e justeza da castração química, ou mesmo física, como resposta aos crimes de abuso sexual de menores, vulgo pedofilia. Na verdade, justiça seja feita ao CDS e à sua coerência de pensamento de índole democrata-cristão, que tem feito com que este partido não dê para este “peditório”.

Reclama-se cada vez mais uma justiça retributiva em detrimento de uma justiça preventiva e restaurativa.

Em primeiro lugar aquelas forças e atores políticos misturam tudo, propositadamente, pois ,dentro da família dos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, há uma panóplia de crimes, distinção esta de cariz jurídico, que se torna ínvio aqui desenvolver. Dentro destes, uns implicam o abuso pela força física e até a penetração e outros, não implicando tão abjeto ato, nem por isso deixam menores marcas nas crianças que os sofrem.

Para além de outros problemas, um dos mais centrais e complexos nos agressores sexuais de crianças é o facto destes não se verem como agressores, não verem as vítimas como vítimas e terem imagens completamente distorcidas sobre a sexualidade em geral. Isto é, em vez da castração química ou física dos órgãos sexuais do agressor, a solução teria, então, que passar pela castração cerebral. Mas outras conclusões são ainda mais perturbadoras, pois podem andar os arautos do populismo a fazer uso das mais básicas técnicas de manipulação dos sentimentos humanos, mas a evidência científica demonstra que uma parte muito significativa desses abusadores não tem na penetração a principal forma de abuso, mas sim no toque e na exibição. Logo, é caso para dizer que a mutilação ou castração química deveria centrar-se, também, em outros órgãos, como sejam as mãos, os braços, as pernas e por aí fora.

Assim, temos já dois tipos de mutilações indicadas, a cerebral e a de todos os membros do corpo humano.

Ora, num assunto tão grave e tão sério, temos que ser honestos e sérios. Se bem que a mim faz-me todo o sentido o endurecimento das penas para este tipo de crimes, e até penas especialmente longas para o caso dos reincidentes, a verdade é que não são estas nem, sequer, as mutilações que vão resolver o problema.

As fantasias sexuais e o desejo dos agressores sexuais de menores não se extinguem dessa maneira.

Podem-se mudar atitudes e até comportamentos, mas não se mudam pensamentos. Desta forma, a discussão em torno da castração física, das mutilações e de outro tipo de práticas medievais, são um “Show off” para se propagandear outras intenções.

E qual a solução? No meu entender deve haver um endurecimento das penas como fator dissuasor deste tipo de crimes, acompanhado de respostas de tratamento médico, psicológico e um controlo técnico e muito prolongado após a condenação e no durante e após cumprimento de pena. Tudo o resto é “caça ao voto através da exploração dos sentimentos humanos mais histriónicos”.

Marcos Taipa Ribeiro

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