30/12/2020, 9:35 h
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Aos,
Sr. Presidente eleito, Joe Biden e Srª Vice-Presidente eleita, Kamala Harris
Excelências,
1 - Esta carta é-vos dirigida ainda antes da vossa confirmação pelo Colégio Eleitoral na qualidade de legítimos dirigentes da nação americana.
A escolha de Vossas Excelências pelo eleitorado americano para dirigir, para os próximos 4 anos, os destinos da Nação Americana, foi no geral recebida com a maior alegria e um sentimento de alívio. Refiro-me a este efeito não apenas no plano interno do vosso país, mas sobretudo no plano externo, ao nível mundial, após os desastrosos 4 anos da administração Trump, historicamente de má memória, suficiente para denegrir o prestígio em que os EUA são tidos em conta.
Vossas Excelências acabam de restituir, a todos os níveis, a confiança que havia sido viciada e violada por rasgos de uma mente politicamente doentia, a-social e anti- democrática.
2 – Excelências - não tenho certamente competência para ditar procedimentos para a Vossa ação governativa nem este é o objetivo desta carta.
O que pretendo é outra coisa. Por ocasião das eleições americanas o mundo inteiro, ansioso pela paz e liberdade, quase parou para que a equipa Biden-Harris saísse vitoriosa, não apenas pelos ideais democratas que personificam, mas para libertar os EUA e o resto do mundo de um político e de uma política marcados por cânones de intolerância, de boçalidade, xenófobo, insano, permanentemente mal encarado e narcisista. Conquistaram a vitória de pleno direito, infligindo uma derrota sem precedentes ao adversário que continua a primar pela antidemocracidade.
3 – É sabido como a política, enquanto ciência do possível, só tem sentido quando colocada ao serviço da comunidade que representa. Ora é de conhecimento geral e sente-se como os EUA influenciam nos destinos de muitas países. É certo que houve ocasiões em que os EUA souberam honradamente acudir aos problemas de muitas nações, aligeirando o seu infortúnio. Porém, infelizmente, como é também sabido, nem sempre foi assim, antes pelo contrário. Não vamos relembrar o permanente sobressalto em que o mundo tem vivido por ação estulta de alguns dos vossos predecessores, gerando um quase torpor de desequilíbrio existencial, afetando prejudicialmente o destino e a vida de muitos Nações.
Não é isto que se espera da Vossa governação.
4 – A Vossas Excelências, cabe agora refazer o desfeito, através da descompressão social e política que já se faz sentir nas mentes das pessoas e relançar a confiança que se impõe no quadro da influência e do poder que os EUA podem e merecem dispor pela positiva no concerto das Nações.
É certo e seguro que não se vão esperar milagres da Vossa política governativa. Espera-se apenas que enquanto Dirigentes máximos de uma Nação que tem sem dúvida, um poder ímpar de intervenção e de decisão nos destinos do mundo, primam pela honestidade política e humanidade cívica a que nos habituaram pessoalmente durante a campanha eleitoral. Trata-se afinal de deixar um rasto de garantia para que o mundo possa ser um pouco mais feliz no futuro.
5 - Sr. Presidente e Srª Vice-Presidente. A política tem desígnios que a própria política desconhece tanto no abstrato como no concreto, dada as variáveis em que assenta. Mas existem trajetórias invariáveis às quias não se pode fugir sob pena de se falar da política lamacenta ou de sarjeta, por violar a normatização básica de valores inscritos da humanidade, violando o que de mais sagrado um ente dispõe para a sua existência e sobrevivência. - a Vida.
Neste domínio poderia falar-se criticamente da *guerra, com meio para solucionar diferendos, tornada ridícula quando a beligerância diz respeito a países, cujas populações vivem na miséria ou de fome – secundarizando a via apropriada para o efeito - o diálogo levado ao extremo ou, a *venda e fornecimento de armas e material bélico descontrolado, como a base de negócios empresariais “por excelência” depauperando as magras bases orçamentais desses mesmos países.
Excelências, se por via disso se concretizam algumas das formas desumanas de fazer política, uma outra há que atenta contra a ética social de quem a pratica qualquer que seja o motivo subjacente. Refiro-me, Excelências, *ao procedimento de Bloqueios Económicos que tem sido praticados ou *sanções económicas aplicadas pelos sucessivos governos dos EUA, os quias, visando alcançar os mais diversos intentos geopolíticos, reduzem as pessoas à miséria e destroem a evolução económica e o percurso político que cada povo é livre de escolher. É altura dos EUA não serem cognominados de imperialistas.
5 – Este contexto de iniquidade é complementada por situações conflituais, um pouco por todo o planeta, as quais, se não se assemelham a guerras declaradas, contém em si todos os ingredientes guerras disfarçadas. É inquestionável que os EUA, agora mais enriquecida pela recuperação do prestígio democrático que a administração Trump lançara na sargeta, podem servir ora, de catalisador para a solução destas situações, ora, diretamente ora apoiando a Organização das Nações Unidas na correspondente solução. É o caso dos conflitos regionais (situação do povo Rohingya; o conflito indo-paquistanês; as migrações - fruto das primaveras árabes; conflitos no Iémen, Etiópia ou Moçambique; o diferendo israelo-palestiniano e outros do género). De todo este complexo situacional, fica bem clara uma única realidade – a de milhões de refugiados, marcados pelo estigma de doença, sem habitação e miséria. Em todas estes momentos, como é de conhecimento direto de Vossas Excelências, violam-se os direitos humanos, atropelam-se as Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e lançam-se as pessoas a viver em condições mais desumanas e abjetas. Todo isto é difícil de imaginar, mas existe.
6-Excelências, e aqui reside a segurança e certeza que a Administração dos EUA sob a Vossa égide, contribuirá para a paz e prosperidade no mundo que precisamos cada vez mais feliz.
É a Vossa vez de assumir as promessas e agir em conformidade.
“Sim. Vós podeis conseguir”.
Respeitosamente e confiadamente,
Lisboa – 09/12/2020
António Bernardo Colaço
(Juiz - Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça – Jubilado) - Portugal
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