Vivemos dias de nevoeiro

A participação dos cidadãos na vida política e cívica da sua comunidade é dos pilares fundamentais do regime democrático. A oportunidade de conhecer e escrutinar as decisões do poder político, aquele que resulta da vontade popular expressa em urnas, é essencial para a vitalidade do sistema democrático e prova viva de que na vida política nunca há lugar a cheques em branco. Os cidadãos têm o direito de, nos locais adequados e nos momentos certos, manifestar a sua opinião relativamente às decisões tomadas pelos eleitos.

A Assembleia Municipal é o órgão por excelência aberto a todos, onde cada um dos munícipes tem a oportunidade de interpelar os responsáveis políticos da sua comunidade, manifestando as suas preocupações e os seus anseios.

Contudo, nos últimos tempos, temos assistido a episódios que colocaram em causa a transparência e a abertura aos cidadãos que se espera da Assembleia Municipal. Se já o havia sido com os acontecimentos que conduziram à demissão de Ricardo Pereira, a mais recente sessão, no final de junho de 2021, voltou a ser uma mancha na história da democracia em Paços de Ferreira. Nessa sessão, a 30 de junho, foram muitos os cidadãos que se viram impedidos de acompanhar os trabalhos, sob o pretexto das limitações exigidas pela pandemia. Não está em causa a limitação de lugares, nem muito menos a preocupação com a pandemia que é transversal a todos. O que aqui está em causa é a incapacidade deste Partido Socialista criar soluções que permitam a participação de todos, ao votar contra todas as propostas apresentadas pelo PSD para a transmissão das sessões pelos meios digitais e ao escusar-se a apresentar qualquer solução alternativa.

Parece paradoxal que, no momento atual da vida política em que se pede a que todos tomem parte nas decisões, com municípios a criarem projetos que procuram estimular a participação cívica ativa, de que são exemplo os orçamentos participativos e transmissão pelos meios digitais das Assembleias Municipais, o Partido Socialista seja incapaz de perceber que os cidadãos têm o direito a acompanharem a tomada de decisão de projetos e medidas que irão definir o futuro da sua freguesia e do seu concelho, do local onde residem e onde trabalham, muito mais num momento tão sensível como este.

É grande a tentação de se fugir ao escrutínio público e de evitar vozes discordantes que contradizem a narrativa do poder. É triste quando, mais de quatro décadas passadas da manhã da liberdade, alguns responsáveis políticos apenas atuem em conformidade com aquilo que exige a liberdade e a democracia quando lhes é oportuno.

Aqueles que todos os anos em abril se proclamam como baluartes da liberdade, nos momentos do debate e da discussão tudo fazem para evitar o contraditório, fechando-se nas torres de marfim da sua opinião, imutável e incriticável. Vivemos dias de nevoeiro.

Pedro Costa,

Presidente da CPC da JSD Paços de Ferreira