Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Portuguesas e Portugueses

Há dois anos que a AD governa Portugal. Dois anos de promessas. Dois anos de anúncios. Dois anos a repetir a mesma desculpa: os oito anos do Partido Socialista. A cassete dos oito anos já todos a ouvimos. Mas há um problema com essa cassete. Durante esses oito anos, o PSD estava na oposição. Oito anos para estudar o problema. Oito anos para preparar soluções. Oito anos para dizer ao país o que faria diferente. Hoje já não estão na oposição. Hoje estão no Governo. E estão no Governo há dois anos. Oito anos na oposição. Dois anos no Governo. Dez anos de responsabilidade política acumulada. E o país pergunta: onde estão as soluções?

Governar não é comentar o passado. Governar é resolver os problemas do presente. Vejamos a realidade. Os preços da habitação continuam a subir. As rendas continuam a aumentar. Em muitas cidades portuguesas, viver tornou-se cada vez mais difícil. Em várias regiões, os preços subiram mais de 20% em poucos anos. E em algumas zonas, comprar casa ultrapassa os três mil euros por metro quadrado. 

Quando o Partido Socialista governou, não ignorou este problema: Criámos o Primeiro Direito, o maior programa de habitação pública da democracia; Reforçámos o Porta 65 Jovem; Mobilizamos patrimônio público para habitação; Apoiámos famílias com crédito à habitação; SIMPLIFICAMOS O LICENCIAMENTO; Lançámos o Mais Habitação, colocando a habitação no centro da agenda política. Não resolvemos tudo. Mas iniciámos um caminho que precisava de continuidade. Hoje ouvimos propostas sobre limites ao aumento das rendas. À esquerda, ouvimos congelamentos rígidos. À direita, ouvimos desregulação total. A verdade é clara: Congelamentos generalizados afastam casas do mercado. Desregulação total expulsa famílias das cidades. Entre esses dois extremos, há um caminho responsável.

Deixo três perguntas simples ao Governo: Primeira: depois de oito anos na oposição e dois anos no Governo, qual foi a grande medida estrutural para reduzir o custo da habitação? Segunda: considera aceitável que uma família veja a sua renda disparar ou entende que devem existir limites equilibrados? Terceira: qual é a meta concreta de construção de habitação acessível até ao final da legislatura?

Quem governa há dois anos não pode agir como se ainda estivesse na oposição — o país quer soluções, não desculpas. O Partido Socialista tem uma posição clara: Primeiro: aumentar significativamente a habitação pública e acessível. Segundo: garantir estabilidade no mercado de arrendamento, protegendo as famílias contra aumentos abusivos. Terceiro: mobilizar investimento público e privado para construir mais casas.

E é precisamente por isso que não podemos deixar-nos distrair por propostas ilusórias como as do Chega: reduzir impostos sobre rendimentos de arrendamento beneficia apenas senhorios privados, e a recuperação de imóveis do Estado “prioritariamente para portugueses” transforma património público em instrumento de política identitária, em vez de aumentar de forma séria e estruturante a habitação acessível que o país precisa.

Este é o caminho responsável, equilibrado e ambicioso que Portugal precisa. O país não pode esperar mais. Os jovens não podem esperar mais. As famílias não podem esperar mais. Governar é assumir responsabilidades. Quem governa há dois anos já não pode agir como se estivesse na oposição. Entre a ilusão de soluções fáceis e a indiferença perante o problema, há um caminho claro. É o caminho do Partido Socialista.

O caminho que defendemos é este: Limites equilibrados de rendas, para proteger famílias; Aumento da habitação pública e acessível; Mobilização de investimento público e privado para construir mais casas. Para que viver em Portugal não seja um privilégio para poucos, mas um direito de todos. Muito obrigado.

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