QUANDO AMAMENTAR INCOMODA E EDUCAR AMEAÇA: RETRATO DO CONSERVADORISMO DA DIREITA

O que o PSD pretende não é uma mera alteração legal, é um ataque direto às mães trabalhadoras e à dignidade da maternidade. Este ataque ao direito das mães de usufruírem, durante o seu horário de trabalho, de horas para amamentação, ou seja, cuidado a um filho menor, garantido por lei, revela bem as prioridades do PSD e há uma que me surge, instantaneamente, a de considerar a maternidade um problema e não uma responsabilidade social.

E a Senhora Ministra não pode generalizar o seu discurso, não pode, não! A forma jocosa usada por si foi ainda mais perturbante e retrógrada, revelando apenas impressões pessoais e meras suposições. Um direito laboral fundamental, que reconhece a importância da maternidade, não só para o bem-estar da criança, mas também para a saúde e dignidade das mulheres, não pode ser afastado. Seria um recuo imperdoável que ignora o que de melhor a ciência e os direitos humanos têm garantido.

Não bastou a tentativa de assassinato dos conteúdos de educação sexual, saúde reprodutiva e igualdade de género dos programas de Cidadania e Desenvolvimento. Mais uma machadada na política pública. Uma decisão, no mínimo, irresponsável, diria. Ao desinvestirmos na formação de jovens informados, conscientes dos seus direitos, capazes de fazer escolhas saudáveis e livres, o Governo falha no seu dever de preparar as próximas gerações para viverem numa sociedade inclusiva, segura e justa. Mais tarde, percebendo o barulho social acarretado, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, garantiu no dia 23 de julho de 2025, que os conteúdos relacionados com educação sexual não iriam desaparecer dos currículos escolares, clarificando que podem ser implementados com maior ou menor profundidade conforme o currículo local. Venha o diabo e escolha! 40 anos de retrocesso! Sim, 40 anos!

Estes recuos não são meras coincidências. Ai, não são, não!!! Fazem parte de uma agenda política que ameaça silenciar mães, limitar direitos sexuais e reprodutivos, de acesso à educação sexual e de retroceder décadas de desenvolvimento. Rejeitamos, liminarmente, qualquer tentativa que nos empurre para o passado. Defenderemos, com firmeza, políticas públicas que assegurem igualdade, justiça social e liberdade plena para tod@s, nomeadamente, para as nossas crianças e jovens.

A democracia faz-se com direitos. E os direitos não se negoceiam!!!

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