PERVERSÃO DA DEMOCRACIA

Nos últimos tempos, vem - se multiplicando vários casos perversos na vida social e política portuguesa, que estão a incrementar a descrença no regime social e político vigente, de carácter democrático, aproveitada por forças antidemocráticas, sustentadas por grupos económicos e financeiros, cada vez mais claramente identificados, e apostadas em reverter o regime.

 
São variados os protagonistas destes casos, mas, neste momento, apenas iremos referir dois deles, que vêm actuando concertadamente: o Ministério Público e (alguma) comunicação social.

Lamentavelmente, o Ministério Público é responsável por práticas atentórias do direito processual penal, nomeadamente o segredo processual e de justiça, que visam preservar a presunção de inocência do arguido.

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É consensual a ideia de que os atos de investigação e inquérito devem ser afastados dos olhares e ouvidos públicos e tal está mesmo, como não podia deixar de ser, consignado na lei.

No entanto, assiste-se com uma constância inusitada a notícias de buscas aos mais variados locais, já acompanhadas pelos tais órgãos de comunicação social, num conúbio intolerável.

Trazem-se a público permanentemente casos pendentes nos tribunais, que passam a ser discutidos pelos cafés e tabernas deste país, rivalizando em intensidade e ignorância das matérias específicas de cada uma, com as tradicionais e apaixonantes discussões desportivas.

Acontece que muitos destes processos não dão em nada, mas o mal já está feito para a honra dos cidadãos, definitiva e inexoravelmente manchada, mesmo naqueles casos em que fica em tribunal provada a total inocência dos cidadãos, já que a absolvição não é notícia, não vende.

É absolutamente inadmissível que não se ponha cobro a estas atividades danosas para a honra dos cidadãos, e que, alem disso, contribuem para a criação de um ambiente social pestilento e de desprestigio da Justiça, que se quer eficiente e justa.

Dado o estado avançado da “doença”, não se nos antolha tarefa fácil. Mas é com as tarefas difíceis que vale a pena avançar.

(Então não nos avisou uma pessoa célebre que não deveríamos perguntar ao país o que poderia fazer por nós, mas pensarmos nós o que deveríamos fazer pelo país?