Pela quarta vez consecutiva a eutanásia foi vetada e agora?

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Mas afinal o que é a eutanásia? A eutanásia é um ato realizado intencionalmente, com o objetivo de proporcionar a alguém uma morte rápida e indolor para aliviar o sofrimento, causado por uma doença incurável, ato este realizado pelo médico que acompanha o doente durante todo o processo. Muitas vezes, surge a dúvida se a eutanásia é igual ao suicídio assistido. A resposta é não!

No suicídio assistido é o próprio doente que coloca fim á sua vida, com a administração de fármacos letais. Este doente tem a colaboração de um profissional de saúde (denominado na maioria das vezes por terceiro). No contexto da eutanásia surge ainda a designada de eutanásia passiva, em que os medicamentos utilizados no tratamento do doente são suspensos, a pedido do doente ou de um familiar e em casos de doenças graves e incuráveis.

Atualmente, a eutanásia já foi vetada 4 vezes em Portugal, desta última vez, o veto foi dado pelo presidente da república (exerceu o que se designa por veto político), ou seja, o diploma foi entregue ao parlamento, significando que se a assembleia da república votar favoravelmente no atual documento (sem que haja qualquer alteração), o Presidente da República terá de o promulgar num prazo de 8 dias. Segundo o presidente da República existiam dois pontos no diploma que não se encontravam bem clarificados. De salientar que o PS, BE, PAN, PEV e IL são a favor da eutanásia, apresentando, projetos diferentes.

Em todos os projetos apresentados pelos diferentes partidos políticos, a eutanásia tem de ser pedida ao médico por doentes com mais de 18 anos que cumpram os requisitos para a realização do ato. No entanto, convém reforçar que o doente pode revogar a sua decisão e em caso de inconsciência por parte do doente, o processo é automaticamente suspenso. O processo não avança sem o consentimento médico, mesmo que essa seja a vontade do doente.

De realçar que a eutanásia já se encontra a ser praticada em vários países a nível mundial, entre os quais 5 a nível europeu: Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo, Alemanha e Espanha.

Após uma abordagem geral acerca da eutanásia, saliento que as opiniões públicas se encontram muito divididas, se para uns a eutanásia deve de ser vetada para outros deve de ser promulgada.

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Mas afinal, o que é que divide as opiniões? O argumento principal dos cidadãos que são contra a eutanásia, prende se na falta de cuidados paliativos existentes no nosso país. Ou seja, consideram que a eutanásia é uma escolha imposta, pois os cuidados paliativos (cuidados que aliviam a dor e o sofrimento) não chegam a todos. Desta forma, referem que o doente não poderá escolher entre a eutanásia e os cuidados paliativos pois a escassez de cuidados paliativos leva a que a escolha pela eutanásia seja praticamente obrigatória e não uma escolha ponderada do doente.

Já os portugueses que tomam uma posição favorável há eutanásia, dizem que: se nos encontramos numa sociedade livre, todas as pessoas deverão ter autonomia para decidir acerca do seu futuro, desde que, esta decisão não afete adversamente outras pessoas. A seu favor, tem o facto de que existem portugueses que optam pela eutanásia no estrangeiro, pois em Portugal esta medida ainda não está aprovada. A nível pessoal sou a favor da eutanásia, pois esta só é aplicada em casos extremos, a pedido do doente com consentimento médico.

Para mim, apesar do papel do médico ser tratar do doente, a eutanásia trata se de um ato misericordioso de ajudar o doente a atravessar um momento difícil que é a morte, proporcionando lhe todos os cuidados para que este viva os restantes dias da sua vida sem sofrimento.

Apesar de não ser este o ato que o médico quer praticar, e de saber que surgem sentimentos de: frustração, tristeza e angústia, da parte do médico por se sentir incapaz de salvar o doente, também sei que o propósito do médico será sempre o de salvar a vida de todos os doentes e se a eutanásia for para o doente a sua salvação, então sim sou a favor.

Francisca Pinto

Militante da Juventude Socialista de Paços de Ferreira