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Gazeta Paços de Ferreira

23/07/2023, 0:00 h

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MUNICÍPIO | EXECUTIVO REÚNE EM MEIXOMIL.

MUNICIPIO

Ponto 6 – Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Paços de Ferreira e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, para a manutenção e reforço do Gabinete de Apoio à Vítima de Paços de Ferreira;
Ponto 43 – Requalificação das Avenidas da Trindade e Águas Altas e Ruas da Pancada e Prof. Vieira Dinis, freguesia de Meixomil: aprovação de projeto de execução;

MUNICÍPIO DE PAÇOS DE FERREIRA

CÂMARA MUNICIPAL

Reunião Ordinária do Executivo, realizada no dia 21-07-2023, com início às 11:00 horas, na Sede da Junta da Freguesia de Meixomil.

ORDEM DO DIA

4. EXECUTIVO

Ponto 1 – Relatórios de monotorização do Programa de Ajustamento Municipal de 2020 e 2021;

Ponto 2 – Atribuição de subsídio à Obra Social e Cultural Sílvia Cardoso;

Ponto 3 – Atribuição de subsídio à Sociedade Columbófila de Freamunde;

Ponto 4 – Atribuição de subsídio ao Grupo Cultural e Recreativo das Escolas de Arreigada;

Ponto 5 – Atribuição de Subsídio à Associação Vocal Art Ensemble;

Ponto 6 – Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Paços de Ferreira e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, para a manutenção e reforço do Gabinete de Apoio à Vítima de Paços de Ferreira;

Ponto 7 – Voto de louvor às Associações Desportivas do Concelho; títulos individuais e coletivos;

Ponto 8 – Proposta de Voto de Saudação ao Clube Desportivo e Cultural Juventude Pacense;

Ponto 9 – Proposta de incentivo às Associações do Concelho e Juntas de Freguesias, para a criação de percursos pedestres de Pequena Rota (PR);

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408. DIVISÃO AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLO INTERNO

Ponto 10 – Plano de Ação - Processos de processamento de horas extras do Município;

41. DEPARTAMENTO DE AÇÃO E COESÃO SOCIAL, SAÚDE,

EDUCAÇÃO, JUVENTUDE e DESPORTO

412. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

Ponto 11 - Proposta de atribuição de passe escolar aos alunos residentes a mais de 3Km do Estabelecimento de ensino. Ano Letivo 2023/24: candidaturas validadas de 1 de junho a 14 de julho;

Ponto 12 - Educação Pré-Escolar: Ação Social Escolar e AAAF- Atividades de
Animação e Apoio à Família 2023-2024. Proposta de concessão de Ação Social Escolar, refeições escolares e frequência do Serviço de Acolhimento e Prolongamento de Horário;

Ponto 13 - Ação Social Escolar 2023-2024 – Proposta de concessão de Ação Social Escolar/ Auxílios económicos e refeições escolares no 1º ciclo do ensino básico;

Ponto 14 - Proposta de comparticipação no apoio ao transporte escolar aos alunos do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico residentes entre os 2 200 e os 3 kms do estabelecimento de ensino: Ano Letivo 2023/24, candidaturas validadas de 1 de junho a 14 de julho;

Ponto 15 - Proposta de indeferimento das candidaturas para atribuição de apoio no Transporte Escolar: Ano letivo 2023/24, candidaturas validadas de 01 de junho a 14 de julho;

422. DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Ponto 16 – “Rede Ciclável Pedonal e com Interface de Paços de Ferreira / Freamunde, Fase 2 - Lote 1 e Lote 2” - (Lote 1): aprovação da Minuta do 1º. Contrato Adicional;

Ponto 17 - Execução da Empreitada “Requalificação do Conjunto Habitacional de Baixa, Modelos (Paços de Ferreira): Lote 1- Exterior; Lote 2- Interior”: ata de Erros e omissões e prorrogação de prazo;

Ponto 18 - Regeneração Urbana do Centro de Paços de Ferreira – Requalificação da Praça da República e arruamentos envolventes – Lote 1" – Retificação da minuta do 1º. Contrato Adicional;

Ponto 19 - Emissão de certidão de parecer sobre constituição de compropriedade (AUGI);

4223. SERVIÇO TAXAS E LICENÇAS

Ponto 20 – Pedido de licenciamento do exercício de atividade, realização de divertimentos públicos: arraial e festejos religiosos, com corte de trânsito em honra de S. Tiago de Modelos, na freguesia de Paços de Ferreira;

Ponto 21 - Pedido de licenciamento do exercício de atividade de realização de divertimentos públicos: arraial e festejos religiosos, com corte de trânsito em honra de Santa Marinha, na freguesia de Penamaior;

423. DIVISÃO RECURSOS HUMANOS E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA

Ponto 22 – Protocolos de Estágios Curriculares - Acolhimento de Estágios Curriculares

43. DEP. ADMINISTRAÇÃO GERAL TERRITÓRIO
431. DIVISÃO OBRAS PARTICULARES

Ponto 23 – Cedência de terreno para integrar no domínio público: Processo Obras nº 19/2023;

Ponto 24 – Cedência de terreno para integrar no domínio público: Processo Obras nº 317/2021;

Ponto 25 – Cedência de terreno para integrar no domínio público: Processo Obras nº 243/2022;

Ponto 26 – Caducidade da Comunicação Prévia: Processo nº 50/2018;

Ponto 27 – Caducidade do prazo de Licenciamento, Processo de Obras nº 2/2012;

Ponto 28 – Caducidade de Caducidade do prazo de Licenciamento, Processo de Obras nº 114/2011;

Ponto 29 – Caducidade de Caducidade do prazo de Licenciamento, Processo de Obras nº 8/1989;

432. DIVISÃO OBRAS MUNICIPAIS

Ponto 30 – Pedido de autorização para corte de trânsito automóvel na Av. ª dos Templários, na freguesia de Paços de Ferreira, para a realização da Feira Medieval;

Ponto 31 – Pedido de autorização de corte de trânsito para a realização da iniciativa “Water Slide”, em várias freguesias do concelho de Paços de Ferreira;

Ponto 32 – Pedido de ligação elétrica eventual para a festa de final do ano letivo, no Centro Escolar de Penamaior /2023;

Ponto 33 - Pedido de ligação elétrica eventual para a festa de Santiago/2023, na freguesia de Ferreira;

Ponto 34 - Projeto de condicionalismo provisório de tráfego por força das obras da empreitada “Regeneração Urbana do Centro de Paços de Ferreira – Requalificação da Praça da República e arruamentos envolventes – Lote 1”;

Ponto 35 - Empreitada de “Regeneração Urbana do Centro de Paços de Ferreira – Requalificação da Praça da República e arruamentos envolventes – Lote 2”: revisão de preços;

Ponto 36 - Empreitada de “Regeneração Urbana do Centro de Paços de Ferreira – Requalificação da Praça da República e arruamentos envolventes – Lote 3”: revisão de preços;

Ponto 37 - Ligação de eventuais para o evento: “Festas em Honra da Nossa Senhora da Guia", na freguesia de Sanfins Lamoso Codessos;

Ponto 38 – Autorização de corte de trânsito para a realização do 3.º Passeio Cicloturismo da Associação Humanitária BV Rebordosa;

Ponto 39 - Pedido de ligação elétrica eventual para a festa de Santiago/2023, Modelos, freguesia de Paços de Ferreira;

Ponto 40 - Pedido de ligação elétrica eventual para a festa de São Gonçalo/2023, freguesia de Eiriz;

Ponto 41 - Pedido de ligação elétrica eventual para a festa de Santa Marinha, freguesia de Penamaior;

Ponto 42 – Autorização de corte trânsito para uma iniciativa cultural: Raimonda CulturFest, no Parque de Lazer da freguesia de Raimonda;

433. DIVISÃO PLANEAMENTO GESTÃO URBANISTICA

Ponto 43 – Requalificação das Avenidas da Trindade e Águas Altas e Ruas da Pancada e Prof. Vieira Dinis, freguesia de Meixomil: aprovação de projeto de execução;

Paços do Município de Paços de Ferreira, 19-07-2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Humberto Fernando Leão Pacheco de Brito