FESTAS POPULARES DO RELIGIOSO AO PROFANO (4) – Conclusão

OPINIÃO

Foi por mim destacado nos artigos anteriores o grau de importância que atribuo às FESTAS POPULARES, ficando explicitamente esclarecido a vertente religiosa acompanhada de algumas componentes que o povo no seu bom costume canta e encanta.

O caso dos espetáculos com a presença de artistas bem conhecidas (ou não) do grande publico e que fazem da sua intervenção uma nota clara de alegria contagiante. Neste âmbito poderia situar a intervenção dos grupos folclóricos, que preenchem o espaço duma continuada herança sócio cultural, difundindo com os saberes o que o passado representa duma identidade social que percorre gerações. Poderemos associar os grupos de concertinas ou cavaquinhos e muito em especial as Bandas Musicais ou Filarmónicas, que se identificam como sendo a malha mais nobre do tecido cultural local, quer pelo ensino da música, quer pela capacidade e arte de a exprimir nos coretos ou palcos implantados nos centros cívicos das aldeias espalhadas pelo País.

Poderíamos ainda associar os Grupos de Bombos, que também de forma genuína tanto nos estimulam, pela espontaneidade feita força e arte de manejar as batutas, misturadas com suores estampados em rostos sempre prontos a sorrir.

Algo que nunca falta nas festas são os momentos de pirotecnia, feita pela arte que combina fogo com os artefactos explosivos, produzindo uma inconfundível mistura de luzes e som, conferindo por si só um raro espetáculo de beleza.

Etc … Etc … Etc …

Mas o que me perturba, (e creio que a muita gente que cala e consente), é o romper da noite, quantas vezes até ao raiar da aurora, das intervenções absolutamente incongruentes duma música de batimento repetido em altíssima voltagem, pelos animadores vulgarmente cognominados D.J. (Disc Jockey), que tendo por base a seleção e reprodução de diferentes composições musicais gravadas antecipadamente, arrancam num batimento estapafúrdico, que rói os tímpanos e cava a quietude duma noite em estado de alerta permanente.

Ainda se se interviessem numa hora decente … mas pelo que no decorrer de todo o verão se me deu conta, aquilo foi feito para durar até às 4 ou 6 da matina!...

Perguntei a especialistas se havia alguma lei impeditiva de tal procedimento, ao que me foi referido que pelo Decreto-Lei 9/2007, a prevenção do ruido e controlo da poluição sonora como salvaguarda da saúde e bem-estar das populações, constitui tarefa fundamental do Estado, salvaguardando o período noturno das 23 às 7 horas, para de imediato referir o Artigo 4º, que diz competir às Autarquias a promoção de medidas de prevenção e controlo sonoro.

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Mas, como para tudo se pode dar uma volta ao texto, lá aparece a alínea b) a qual refere a possibilidade de se obter licença especial de ruído, que pode ser conferido em casos excecionais e devidamente justificados.

Em termos de fiscalização, a Inspeção geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, responsabiliza, através da alínea d), as Câmaras Municipais e Polícia Municipal no âmbito das suas atribuições e competências.

Mais de que tudo isto é a gravidade das situações inacreditáveis que me foram descritas por responsáveis das visitas efetuadas, no acordar do dia em que a noite se tornou turbulenta por indesejadas manifestações de negligência e sublevação agoniante, feitas por gente que espreitam e selecionam os conflitos e deles tantas vezes se alimentam…

Mas veremos o que nos reserva o futuro!...