23/11/2022, 0:00 h
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O custo da utilização da Casa Mortuária de Freamunde, recentemente divulgado, tem sido motivo de alguma controvérsia e também nos vai merecer umas pequenas notas para reflexão.
Não se estranha a controvérsia, desde logo, porque se trata de um valor elevado, e dissonante dos praticados nas restantes freguesias do concelho.
Na verdade, na sua maioria – concretamente em doze - os cidadãos não pagam qualquer importância pela utilização das respectivas casas mortuárias.
Nos casos de Paços de Ferreira e Meixomil, que utilizam a mesma casa Mortuária, existe uma taxa de 2,99, que as respectivas juntas de freguesias assumem, dispensando os cidadãos do seu pagamento
Apenas nas freguesias de Codessos, Lamoso e Sanfins de Ferreira (Agrupamento Sanfins, Lamoso, Codessos a utilização é paga – exactamente 10,00.
Esta disparidade tem uma razão de ser.
As casas mortuárias existentes em 14 das 16 freguesias são propriedade autárquica e a sua gestão também é assumida pelas autarquias.
Apenas em Freamunde e Arreigada é que são património paroquial e de gestão paroquial.
Em Arreigada, a paróquia não cobra qualquer importância.
Em Freamunde, a paróquia entendeu o contrário e está no seu pleníssimo direito. O edifício é de sua propriedade, cabe-lhe a manutenção e a gestão e obviamente deverá ser compensada pela prestação dos serviços
aos cidadãos crentes/não crentes que lhos solicitarem.
Nesta freguesia/cidade quem está em falta para com os seus concidadãos são os órgãos autárquicos – Município e Junta de Freguesia.
É a estes que compete construir, ampliar e melhorar os cemitérios e promover o funcionamento do serviço público que prestam à comunidade.
Neste serviço público inclui-se a disponibilidade de um espaço digno (as casas mortuárias) para as despedidas dos cidadãos falecidos, antes de serem deslocados para a última morada.
No caso presente, o Município e a Junta de Freguesia, com a sua inércia, estão a ser responsáveis por um tratamento diversificado dos cidadãos do concelho, com manifesto prejuízo dos cidadãos freamundenses.
Não poderia terminar sem deixar aqui uma justificação financeira de sabor verdadeiramente divinal, apresenta da pelo Conselho para os Assuntos Económicos da Paróquia de Freamunde:.
“8. Sendo esta Paróquia já marcada por evidentes características urbanas, em que o universo dos fiéis praticantes não coincide com o dos seus cidadãos, são, de facto, muitas as pessoas que não se sentem vinculadas a qualquer contributo paroquial regular…
9. Pelo que a contribuição, nesta circunstância, é também uma forma de se associarem ao cuidado de um espaço aberto a todos”
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