O ordenamento jurídico português através da Lei n.º 23/2006 estabelece aquele que é o regime jurídico do associativismo jovem. Quais as associações juvenis que podemos encontrar?
O associativismo prende-se com a criação, organização e gestão de associações tendo em vista um fim comum. Estão por isso em causa fatores como a união, a dinamização e o empreendorismo.
Posto isto, facilmente entendemos a importância do associativismo juvenil, uma vez que este consegue desenvolver fortes competências, competências essas que auxiliam os jovens no processo de desenvolvimento e emancipação, contribuindo para um crescente espírito de proatividade, comunicação e gestão.
O ordenamento jurídico português através da Lei n.º 23/2006 estabelece aquele que é o regime jurídico do associativismo jovem. Quais as associações juvenis que podemos encontrar? A lei mencionada supra faz referência a algumas delas, entre as quais as associações de estudantes (comuns no ensino básico, secundário e universitário) e as organizações de juventude partidárias (estas últimas, desde que 75% de associados possuam idade igual ou inferior a 30 anos, sendo o seu órgão executivo constituído por 75% de jovens com idade igual ou inferior a 30 anos). É importante dizer-se que nos dias de hoje, em Portugal, já contamos com mais de 1500 associações juvenis.
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Contudo, somos confrontados com a grande questão: como constituir uma associação juvenil? Primeiramente, é necessário que ocorra a constituição de um grupo de trabalho e que se definam objetivos. Posteriormente, cabe ao grupo de trabalho decidir se pretende oficializar a associação recorrendo ao balcão “Associação na Hora” ou se por sua vez pretendem dirigir-se ao Instituto dos Registos e Notariado. Porém, o importante será sempre dar o passo. Após a criação da associação exige-se a realização de uma Assembleia Geral a fim de se eleger os órgãos sociais
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O investimento no associativismo jovem tem crescido nos últimos anos, porque a sociedade percebe, cada vez mais, a importância de se dar voz e oportunidade àqueles que constituem o futuro no nosso país. É importante investirmos nos jovens. É sensato concedermos oportunidade e abrirmos caminho. É crucial desenvolvermos programas e investirmos na sua formação.
Assinalou-se no passado dia 30 de abril de 2023 o dia do Associativismo Jovem, dia que já se comemora desde 2002 e que esperemos que se continue a celebrar ao longo dos anos, investindo-se cada vez mais a este nível. ~
Teresa Silva
Militante da Juventude Socialista de Paços de Ferreira