Justiça Fiscal

Tem vindo a ser muito discutidos a dimensão e o peso da carga fiscal sobre os cidadãos e as empresas, pelo que consideramos oportuno trazer aos novos leitores alguns dados estatísticos, que lhes permitam, para além dos eventuais danos nos respetivo os bolsos, terem uma posição fundamentada sobre o tema em discussão. Vamos começar pela análise da justiça fiscal, para sabermos em que consiste. Esta análise deverá ser feita, comparando o peso dos impostos diretos e  o peso dos impostos indiretos nas receitas fiscais totais cobradas pelo Fisco. Esta análise deverá ser feita assim, porque os impostos diretos, por exemplo o IRS sobre o trabalho, são mais justos, na medida em que atendem aos rendimentos dos contribuintes - quanto mais elevado é o rendimento mais elevado é o imposto que paga. No que diz respeito aos impostos indiretos, por exemplo o imposto sobre os combustíveis, seja rico ou pobre o contribuinte paga o mesmo valor do imposto. Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam que nos quatro anos de governo PSD/ CDS (2011/ 2015), o peso dos impostos diretos nas receitas fiscais aumentou de 43,6% para 46,8% e que o peso dos impostos Indiretos diminuiu de 50,6% para 53,2% das receitas fiscais totais. Entre 2015 e 2019, portanto com o governo PS, verificou-se precisamente o contrário: o peso dos impostos diretos nas receitas fiscais totais diminuiu de 46,8% para 43,1%, enquanto o peso dos impostos indiretos aumentou de 53,2% para 56,9% das receitas fiscais. Assim, verifica-se que a injustiça fiscal aumentou no governo do Partido Socialista, entre 2015 e 2019. Continuaremos na próxima edição com o tema da carga fiscal, que é medida calculando a percentagem que as receitas fiscais representam em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) a preços de mercado. Para a elaboração deste editorial, seguimos de perto, com a devida vénia, trabalhos do economista Eugénio Rosa, recentemente publicados