Humanos e Animais: Sencientes, mas não iguais…

Humanos e Animais: Sencientes, mas não iguais…

Tal como muitos outros temas, também o da defesa dos animais e o uso destes por parte dos humanos, estão cada vez mais apropriados pelo radicalismo de posições sociais e ideologicamente consagradas e identificadas. Basta constatarmos a ascensão meteórica do PAN para o percebermos, na relação oposta com a ancestral e continuada defesa, por vários setores da sociedade e movimentos como o recentemente criado “Juntos pelo Mundo Rural”, de uma visão antropocêntrica como medida de todas as coisas. Se de um lado temos os setores mais conservadores, sobretudo, a extrema-direita, a desvalorizar completamente os direitos dos animais, aceitando os maus tratos animais como efeito colateral de algumas práticas humanas, pensando-os como coisas ao serviço dos homens, por outro temos setores da sociedade, não menos radicais, a defenderem que os animais devem ser equiparados às pessoas, na prática, e até muitas das vezes, a defenderem que estes devem suplantar-se, em direitos e cuidados, à maior parte dos seres humanos. Se há exemplo que demonstra bem esta última posição é o do episódio ocorrido em pleno período de contestação do povo Espanhol às medidas governamentais de combate à crise de 2008, em que depois de um falhanço redondo na convocatória para uma manifestação da população, por parte de uma organização sindical, há um cão de um dos manifestantes que é agredido pela polícia e esse acontecimento, passadas 3 horas, despoleta uma outra manifestação, esta agora com 5 vezes mais pessoas que a anterior, as quais protestavam e se mobilizaram a sério e em número muito superior contra a violência da polícia contra o dito cão.

Entre uma e outra posição, há o meio-termo. Há o equilíbrio do centro e este equilíbrio faz-se do defender uma posição em que os animais têm que ser assumidos como seres “sencientes”, portadores de sentimentos e emoções, logo, portadores de direitos e de deveres, estes últimos assumidos pelos seus donos e pelo estado.

A consciência ecológica das novas gerações obriga a que se olhe para este problema sob a forma de um novo paradigma que está muito para além do que Henrique Raposo, Manuel Alegre, o Duque de Bragança ou os meus amigos defensores das

touradas pensam. Aliás, como a escravatura, sem querer aqui comparar a gravidade dos assuntos, também sofreu uma natural evolução ético-juridica, ou o próprio estatuto das crianças, o trabalho infantil, a doença mental ou a violência doméstica, entre outros, também os direitos dos animais o sofreu ou está a sofrer. Segundo a lei atual os animais não são mais coisas, mas são sujeitos de direito e desde 2017 que na lei Portuguesa são, através da alteração ao Código Civil e da Lei n.º 8/2017, de 3 de março, alvo de estatuto jurídico, sendo vistos como “seres vivos dotados de sensibilidade e objeto de proteção jurídica em virtude da sua natureza” e os maus tratos passaram a ser criminalizados com vários casos conhecidos de condenações por maus tratos animais.

Assim, neste contexto legal e nesta mudança de paradigma não vejo como pode ser defensável a continuação das touradas quando o que está em causa é o espectáculo pelo espectáculo. Se a capacidade de sofrer deve ser uma variável fundamental na relação do ser humano com os animais, então parece-me evidente que se deve instituir como regra indefectível que o uso dos animais pelo homem deve cingir-se à alimentação por estes, com o menor sofrimento possível por parte do animal e às experiências cientificas fundamentais e assentes em regras que menorizem o sofrimento dos animais. Estes valores devem estar acima de qualquer cultura, religião ou tradição e terem carácter universal.

Tal não significa equiparar os animais aos seres humanos, mas antes caminhar no sentido de os dotar de personalidade jurídica. Obviamente, que também não implica que a minha Maria Francisca possa estar legitimada a ameaçar denunciar-me

à GNR por eu ter, incautamente, provocado uma carnificina de formigas quando atravessava o quintal dos meus sogros!! Haja parcimónia!

Marcos Taipa Ribeiro

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