Há brinquedos menos inocentes que as crianças
Há brinquedos que matam…
De uma notícia emanada, há dias, da Lusa:
União Europeia "inundada" por brinquedos tóxicos.
“Relatório do Gabinete Europeu do Ambiente alerta para compostos químicos considerados cancerígenos.
Os países da União Europeia estão a ser “inundados” por brinquedos tóxicos, a maioria de plástico e com origem na China, que estão a ameaçar a saúde das crianças, alerta um relatório divulgado esta quinta-feira. O documento… é da responsabilidade do Gabinete Europeu do Ambiente, rede europeia de cerca de 150 organizações não-governamentais de ambiente, de mais de 30 países.
É referido inclusivamente que foram encontradas contaminações perigosas por ftalatos (composto químico para deixar plástico mais maleável e considerado cancerígeno) em crianças, em 13 de 15 países analisados. Segundo os números divulgados pela organização, só este ano as autoridades nacionais bloquearam a venda de 248 modelos de brinquedos, por revelarem em testes níveis ilegais de produtos químicos tóxicos.
Destes, 228 (92%) foram catalogados como de “risco grave”, 219 (88%) vinham da China, e 127 (51%) estavam contaminados com ftalatos. Uma máscara detectada na Alemanha tinha 43% de ftalato e produtos encontrados na Polónia e em França também estavam “seriamente contaminados”, diz o Gabinete Europeu do Ambiente (European Environmental Bureau, EEB), que cita o Rapid Alert System da União Europeia (para produtos não alimentares).
Os brinquedos não foram os únicos produtos confiscados por conterem produtos tóxicos, mas também veículos a motor e electrodomésticos, entre muitos outros.
Nos documentos a que a Lusa teve acesso as referências a Portugal são essencialmente em relação a produtos tóxicos em automóveis.
Outros países reportaram, além de brinquedos, desde
- cadeiras para transportar crianças nos automóveis (Bulgária),
- roupas para crianças (Chipre),
- cosméticos (República Checa),
- andarilhos para bebé (França) ou
- equipamentos luminosos e eléctricos (Itália).
No inverno passado, as autoridades alfandegárias de quatro países fronteiriços da União Europeia já tinham anunciado que tinham sido feitas inspecções a 2,26 milhões de brinquedos de plástico chineses, na sequência das quais tinham impedido a entrada na Europa de 722.598 brinquedos, com níveis ilegais de ftalatos. Foram destruídos 31.590 brinquedos.
Dos brinquedos contaminados, a grande maioria (92%) tinha a marca de segurança CE do fabricante. A marca CE quer dizer que o brinquedo cumpre a legislação em vigor. Os produtos apreendidos, apesar de ostentarem a marca, não cumpriam a legislação europeia em termos de saúde, segurança e padrões ambientais.
A EEB lembra que já foi feito um grande estudo em vários países da União Europeia, um deles Portugal, envolvendo crianças dos 6 aos 11 anos e as suas mães e analisando a exposição a vários produtos. Foram encontradas na altura em quase todos os países crianças contaminadas por ftalatos, em média o dobro das mães, mas também houve níveis de contaminação que chegaram a 12 vezes mais do que as respectivas mães.
“A Agência Europeia de Produtos Químicos (com sede na Finlândia) concluiu que a situação não é controlada adequadamente”, diz a EEB, que acrescenta que “a Directiva Europeia sobre segurança dos brinquedos exclui a produção envolvendo muitos produtos químicos nocivos, mas negligencia outros”, além de que “existem evidências” de que está a ser comercializado plástico reciclado, para brinquedos, que contém “substâncias proibidas”, e que se vendem brinquedos “com substâncias legais em concentrações ilegais”.
A EEB lança esta quinta-feira uma campanha de consciencialização para o problema, afirmando que é altura de as empresas deixarem de pôr produtos tóxicos nos brinquedos. A responsável pela área na EEB, Tatiana Santos, diz, citada no documento, que os inspectores fazem um bom trabalho, mas questiona quantos brinquedos perigosos entram na Europa sem serem detectados.
Tatiana Santos lembra que as crianças são vulneráveis e salienta que a indústria deve “despertar rapidamente” para o problema e que os importadores devem pressionar os fornecedores chineses. E defende “leis mais duras” e que os brinquedos sejam etiquetados com a composição química.”
A ASAE referiu – em comunicado – que retirou do mercado cerca de 1.250 brinquedos inseguros.
As acções inspectivas não podem cessar. Terão de prosseguir imparavelmente!
Os valores a preservar de suma importância: a vida, a integridade física dos mais novos.
Não se esqueça: Há brinquedos menos inocentes que as crianças. Há brinquedos que matam!
Ao comprar brinquedos, redobre os cuidados!
Mário Frota
apDC – DIREITO DO CONSUMO - Coimbra

