PRR: Um Município Com Respostas de “Champions” na Esfera Social

OPINIÃO POLÍTICA

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é uma iniciativa da União Europeia (UE) que foi desenvolvida em resposta aos desafios económicos e sociais provocados pela pandemia de COVID-19. Este programa visa fornecer apoio financeiro substancial aos Estados-Membros da UE para potenciar a superação dos impactos econômicos da crise e promover a resiliência a longo prazo da economia europeia.

O PRR é uma iniciativa abrangente que pode ser utilizada em diversas áreas para promover a recuperação económica e a resiliência dos países membros da EU, tais como a transição verde, transição digital, coesão territorial, saúde, educação, infraestruturas, mobilidade, inclusão social, modernização do setor público, entre outras.

Não obstante de representar uma alavanca económica e social para o país, o PRR apresenta-se com uma importância de maior calibre ao nível autárquico, uma vez que oferece a oportunidade de financiar projetos locais de construção de infraestruturas, bem como contribuir para a economia local ao criar empregos e melhorar a resiliência das comunidades em face das crises futuras. No nosso concelho, o aproveitamento deste mecanismo como motor de desenvolvimento é notório.

E podemos iniciar essa análise pelas creches nos centros escolares, onde o município vai proceder à construção de 13 creches no concelho. Este projeto concelhio inovador de resposta futura com visão integrada, consiste na criação de uma creche em todas as freguesias do concelho e consiste na remodelação e ocupação de espaços já existentes, nos edifícios dos centros escolares, criando 546 novos lugares, destinado a crianças até aos 3 anos de idade, sendo todos os espaços e capacidade passíveis de adaptação a Creche de acordo com os normativos previstos na legislação.

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O mesmo se pode dizer sobre o ERPI (Estrutura Residencial para as Pessoas Idosas) de Carvalhosa que poderá acolher 70 utentes, Centro de Dia para 50 utentes e Serviço de Apoio Domiciliário para 100 utentes a funcionar 7 dias por semana. Também o RAI (Residências Autónomas Inclusivas) de Ferreira será uma realidade, com capacidade para 15 pessoas com deficiência, proporcionando suporte às necessidades individuais e à criação de condições para a concretização de um projeto de vida sustentável, independente e inclusivo.

No que diz respeito à habitação, o PRR também vem dar resposta a este flagelo. Com algumas candidaturas já aprovadas, o projeto para a reabilitação e construção de centenas de fogos de habitação social por todo o concelho apresenta-se como sendo ambicioso e fundamental. São dezenas de milhões de euros que potenciarão o concelho em diversos domínios. Mas para isso foi, e continua a ser, necessária a dedicação e determinação deste executivo, fazendo com que Paços de Ferreira seja dos concelhos a nível nacional que disporá de uma maior aposta por parte deste programa de recuperação e resiliência.

A transparência e a gestão eficiente dos fundos do PRR são cruciais para garantir que as autarquias aproveitem ao máximo essa oportunidade de investimento. Portanto, é fundamental que as autoridades autárquicas desenvolvam projetos sólidos que estejam alinhados com os objetivos do PRR e que garantam a utilização eficaz dos fundos para os beneficiários das comunidades locais.

Em resumo, o Plano de Recuperação e Resiliência da UE representa uma oportunidade sem precedentes para que as autarquias impulsionem o desenvolvimento sustentável e melhorem a qualidade de vida das pessoas em suas comunidades. Com o financiamento e o compromisso da UE, as autarquias têm os recursos necessários para construir um futuro mais resiliente e próspero.