03/05/2022, 0:00 h
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Para o efeito em apreço, mais uma vez se sobreleva a vertente económica, não só no plano de exploração substancial como na esfera existencial dos países em causa. Basta simplesmente atentar na resenha fotográfica e nas notícias com que a comunicação social nos vai brindando quase quotidianamente - crianças mal nutridas marcadas pelo signo da miséria, gentes a fugirem
do desespero, insegurança de vida e violência geradas no rescaldo de guerras provocadas, movimentos migratórios de destino incerto, para muitos tudo terminando numa esperança malfada ou assassina.
Nas relações entre muitos países, os fatores geradores da riqueza de uns nem sempre foram marcados pelo signo de reciprocidade – uns enriqueceram à custa de outros, pelo que não há países ricos ou pobres por natureza. Historicamente, a expansão e exploração mercantilista a partir do seculo XV e que viria a degenerar-se no colonialismo gerou as categorias de país dominante e país dominado, materialmente expresso na exploração das riquezas do 2º pelo 1º. Tal acontecimento teve como efeito, o desfasamento completo da estrutura produtiva do país explorado. Os “terms of trade” eram quase totalmente desequilibrados, num processo com a clara conivência das elites locais governativas e economicistas É assim que vemos geralmente estas elites a participar no processo de escravatura e na exploração económica da população autóctone. (a este fenómeno seguir-se-iam os movimentos independentistas, liderados pela burguesia dando origem a Nações, que, salvo raras exceções, adotaram os regimes político-económicos dos países dominantes).
Eis porque a dicotomia - país dominante/ Pais dominado - é a que mais se adequa á realidade hodierna, apesar da ‘independência’ política do país explorado. A questão não se restringe, pois, à riqueza ou pobreza de países. Todos os países são autossuficientes, portanto, ricos. O que se pode dizer é que à “riqueza” de uns se aditou à “riqueza” de outros, sem que estes fossem devidamente compensados. Refiro-me às matérias-primas, de toda a espécie (desde as especiarias, passando pelo petróleo e pedras preciosas, e gás natural etc.).
Este processo desastroso prossegue, cada vez com mais força, e é preciso pôr-lhe termo. Então sim, equilibrada a balança, resolvidos os problemas infraestruturais, com elites locais descomprometidas, aquele resto de humanidade hoje apelidado de pobre, estará na verdadeira via de desenvolvimento fruindo da sua riqueza.
António Bernardo Colaço, Juiz Conselheiro do STJ, Jubilado
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