Joaquim Sousa, Vereador das Finanças | RECUPERAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA PERMITIU DAR RESPOSTA À COVID19

Joaquim Sousa, 65 anos, casado, pai de dois filhos, é Inspetor Tributário e Assessor da Autoridade Tributária da Direção de Finanças do Porto, tendo sido um dos mais conceituados Técnicos Superiores daquele organismo, durante 35 anos. Bacharel em Contabilidade e Administração de Empresas pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP) é, desde 2013, o Vereador responsável pelos pelouros de Gestão Financeira e Económica, entre outros. Nesta entrevista, o responsável pelas Contas do Município faz um balanço geral da atividade municipal, bem como da situação política concelhia.

Gazeta – Que avaliação faz destes tempos difíceis que vivemos?

Joaquim Sousa – São tempos conturbados, não só para o nosso Concelho, mas para o país e para o mundo. Fomos apanhados de surpresa por esta pandemia terrível que só deverá ser debelada quando aparecer uma vacina que sossegue a humanidade. Por agora, importa que cada um de nós cumpra escrupulosamente com as regras de segurança emanadas pela Direção-Geral da Saúde. Acredito que se mantivermos serenidade e nos protegermos, sem relaxarmos, venceremos esta doença.

Gazeta – A Câmara Municipal tem, nesta matéria, um papel principal!

Joaquim Sousa – Sim, é verdade. Desde o início da primeira vaga que a Câmara Municipal tem atuado muito afincadamente, seja proporcionando ajuda alimentar e medicamentosa a muitos concidadãos, seja pondo em prática diversas medidas fundamentais para, por um lado, ajudar as famílias a superar esta fase de perturbação e, por outro, criando condições e disponibilizando meios humanos e materiais que permitam à Autoridade de Saúde Pública ser mais eficaz na resposta dada aos cidadãos.

Basta ver que em tão curto espaço de tempo, a Câmara criou a Equipa Multidisciplinar de Acompanhamento, que só na primeira semana da sua operacionalidade, contactou mais de 1300 pessoas em isolamento, desenvolveu um software que permite enviar mensagens de voz e de texto às pessoas sinalizadas pela Saúde Pública e, ao mesmo tempo, ajudá-las a obter um conjunto de documentação. Para além disso, foram instalados três centros de testes que rastrearam milhares de pessoas, reabriu-se o Hospital da Santa Casa da Misericórdia de Paços de Ferreira disponibilizando-o para serviço do Ministério da Saúde e da Proteção Civil do Distrito do Porto. Para ajudar ainda mais as famílias e as empresas, a Câmara deixou de cobrar a tarifa de recolha de lixo, suspendemos o pagamento de parcómetros, lançamos campanhas de promoção do comércio local, entre muitas outras medidas.

Gazeta – Mas todo esse esforço vai custar muito dinheiro…

Joaquim Sousa – Ainda bem que fala disso! Se não fosse a recuperação financeira da Câmara, feita por este Executivo, hoje estaríamos numa situação muito complicada. Seria deveras muito trágico e muito mau se, perante tantos e tantos pedidos de ajuda, de pessoas, famílias, empresas e instituições, a câmara estivesse naquela miserável situação que nos deixaram em 2013!  É preciso que os nossos concidadãos tenham esta noção:  a recuperação financeira da câmara é que permitiu dar resposta à Covid19! Lembro que, quando surgiu a pandemia, o concelho de Paços de Ferreira tinha o desemprego em números insignificantes e uma atividade económica muito dinâmica. Deste modo, o Executivo Municipal foi um parceiro estrutural e fundamental na recuperação económica do concelho, designadamente na aplicação da taxa mínima do IMI a partir de 2014 e com isto, aliviou significativamente a carga fiscal para muitas empresas e famílias. 

Gazeta – Está a dizer que hoje o Concelho tem condições para ultrapassar esta fase negativa.

Joaquim Sousa – Acredito que as nossas empresas são capazes de vencer. Já o mostraram no passado! Repare que, quando chegamos à Câmara havia centenas de empresas e instituições à espera de receberem faturas com mais de mil dias de atraso! Houve momentos dramáticos nos quais éramos confrontados todos os dias, pelos nossos fornecedores com os pagamentos em atraso. Quem eram os grandes financiadores do Município não era a banca, mas sim, os fornecedores, instituições, associações e juntas de freguesia, que aguardavam anos para receberem os seus créditos. Bem sei que custa a muita gente que eu diga, repetidamente, esta verdade! Mas essa é que é a verdade. Foi preciso muita coragem e muita visão do Presidente da Câmara, Humberto Brito, e deste Executivo para se dar a volta por cima! Eliminámos despesas desnecessárias, motivámos os funcionários e conseguimos em dois mandatos fazer toda a obra que se vê neste concelho!

Gazeta – E qual foi o segredo, se é que podemos falar de segredo…

Joaquim Sousa – Não há segredos! Há trabalho e competência. Foi preciso muita destreza, ser-se justo para com quem trabalha, e, claro, competência para se gerir o dinheiro público que é de todos! Os fornecedores da Câmara recebem, hoje, a pronto pagamento! Não aumentamos impostos e reforçarmos a ação social, proporcionando a todas as crianças e jovens, do pré-escolar ao 12º ano, refeições escolares gratuitas. Portanto, acredito que o concelho de Paços de Ferreira tem condições para ultrapassar esta fase negativa. Aliás, quero elogiar o comportamento exemplar da maioria dos nossos concidadãos no combate à COVID 19. Não sou da área da saúde, mas temos constatado pelos números que a DGS e a ARS Norte comunicam que estamos a reduzir o número de casos em Paços de Ferreira. Esta sequência de redução dos últimos dias mostra-nos que estamos no caminho certo, sentimos a união como nunca sentimos, e que vamos vencer. E isso não resulta dos partidos políticos, isso é resultado do empenho da população e das medidas introduzidas pela Câmara Municipal.

A Gazeta – Vai ser apresentado e discutidas as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2021. O PSD acusa o Executivo Municipal de não ter ambição.

Joaquim Sousa – Infelizmente, a ambição do PSD de Paços de Ferreira resume-se à cegueira de, a todo o custo, regressar ao poder. Vejo uma sistemática cegueira política, mas na verdade a oposição que fazem a este Executivo é inócua e sem ideias. Cada vez estou mais convencido que, passados quase sete anos de governação deste Executivo, o PSD de Paços de Ferreira nunca perdoou ao povo do nosso concelho ter perdido as eleições! O Orçamento de 2021 mantém e consolida os objetivos traçados nos anos anteriores, sendo de destacar o apoio às famílias, comércio e empresas e à finalização das candidaturas apresentadas aos fundos comunitários, no âmbito do Portugal 2020, conforme está explanado nas Grandes Opções do Plano, nas quais se inclui o Plano de Investimento Plurianual e as Atividades Mais Relevantes, bem como nas receitas municipais, sendo de destacar o seguinte: do lado da receita verifica-se a diminuição de impostos, medidas de apoio às  famílias e empresas, a redução do IMI para taxa mínima, introdução do IMI familiar para agregados mais numerosos, isenção da derrama para empresas com volume negócios até 150 mil euros; e do lado da despesa damos enfoque à regeneração urbana – PARU e PAMUS, na qual se destaca a rede ciclável entre as cidades de Paços e Freamunde. Em matéria de Ambiente consolidamos a integração nos serviços municipais do sistema de recolha dos resíduos sólidos urbanos, bem como a aquisição de novos e modernos contentores. Destaco ainda a modernização administrativa, através da consolidação do No Paper (processos de urbanismo) e Sistema de Gestão Documental. Na Educação, como é do conhecimento público está em estudo e projeto a Academia Profissional, a promoção pelo Município das Atividades Extracurriculares (AEC’s) e requalificação das EB/2,3 de Eiriz, Frazão, Freamunde e Paços de Ferreira. Finalmente, na Cultura e Desporto continuamos o apoio ao movimento associativo do concelho bem como a instalação, em curso, de quatro novos pisos sintéticos nos campos de futebol de Ferreira, Raimonda, Figueiró e Frazão. Para as Juntas de Freguesia houve mais um reforço das transferências. Neste orçamento estão incluídos o projeto e construção do novo posto da GNR em Freamunde e medidas de promoção e desenvolvimento económico do concelho em parceria com a AEPF.

Gazeta - O que a distingue esta gestão municipal da gestão do PSD?

Joaquim Sousa – Sobretudo o rigor e a transparência na gestão autárquica, como é demonstrado pelo índice de transparência municipal, no qual a Câmara se encontra nos lugares cimeiros a nível Nacional. Este índice é uma ferramenta de capacitação dos cidadãos, promovendo um maior envolvimento na vida autárquica e uma melhoria da qualidade da democracia local.  Mas, seria melhor perguntar isso às pessoas do concelho! Acredito que cada pessoa saberá explicar essas diferenças. Ora veja: temos uma equipa liderada por Humberto Brito que já mostrou ser o líder que Paços de Ferreira precisa para continuar a afirmar-se enquanto território e enquanto comunidade urbana. Certamente que o Presidente Humberto dispensa os meus elogios, mas basta ver que, além da seriedade e rigor que impõe na Câmara, é arrojado. Graças a ele discute-se hoje, ao nível dos maiores investimentos estratégicos nacionais, a construção da linha ferroviária do Vale do Sousa. É também dele o grande objetivo de Paços de Ferreira integrar a Área Metropolitana do Porto! São duas iniciativas reveladoras da sua capacidade de liderança, que faz toda a diferença! Portanto, a grande diferença entre este Executivo e o PSD está na competência das pessoas: esta equipa que governa hoje a Câmara Municipal de Paços de Ferreira está muito mais bem preparada para assumir a responsabilidade dos desafios futuros deste Concelho do que o PSD.

Gazeta – O sr. Vereador é o grande responsável pelas Finanças do Município. Está satisfeito com o seu trabalho?

Joaquim Sousa – Nunca estamos satisfeitos com o nosso trabalho, porque queremos mais e melhor. Acresce que não sou, apenas eu, o responsável financeiro da nova gestão municipal. Somos uma equipa. Nesse sentido, sinto-me grato pelo esforço feito pelos técnicos e colaboradores do Município e pelos meus colegas de vereação. Conseguimos recuperar a confiança junto dos nossos fornecedores, hoje é com orgulho que digo, que a Câmara paga os seus compromissos a tempo e horas. Conseguimos alargar os apoios sociais, aumentar o investimento e fazer mais obra, tudo isto, friso mais uma vez, sem aumentos de impostos. Temos ideias claras, boa saúde financeira, respondemos às necessidades, fazemos muitas obras de proximidade e ainda estamos a resolver problemas antigos! Houve uma revolução, não só na área financeira, com a consolidação das contas municipais, mas também, por exemplo, na área da Modernização Administrativa, Ambiente, da Educação só para citar algumas. Foi retirado o mais possível a circularização do papel na câmara municipal, os projetos de arquitetura são submetidos via digital, na plataforma eletrónica criada para o efeito. Hoje a iluminação pública do concelho é toda ela feita em tecnologia LED, a recolha dos resíduos sólidos e a limpeza urbana está integrada nos Serviços da Câmara e a requalificação da ETAR de Arreigada é uma realidade. Na Educação somos o único concelho do distrito do Porto a oferecer refeições escolares a todos os nossos alunos.

MAIS DO QUE NUNCA, O CONCELHO

PRECISA DE HUMBERTO BRITO!

Gazeta – Permita-nos que lhe faça a mesma pergunta que fizemos ao seu colega, Paulo Ferreira. Humberto Brito será recandidato ao último mandato?

Joaquim Sousa – Também não tenho dúvidas quanto a isso. Como disse o Paulo Ferreira, a saída do Presidente Humberto, sobretudo neste contexto tão difícil em que vivemos, causaria um enorme vazio de liderança. Mais do que nunca, o concelho precisa de Humberto Brito!

Gazeta – E, já agora, qual é a equipa que o acompanhará?

Joaquim Sousa – A seu tempo, Humberto Brito decidirá. A última palavra é dele.

Gazeta – Está disponível para continuar?

Joaquim Sousa – Em política, temos a obrigação de estarmos sempre disponíveis e solidários com a cumplicidade inata à equipa que integramos. Se me sentisse desconfortável ou cansado, já tinha saído pelo meu próprio pé. Trata-se de saber estar, enquanto se está! Com lealdade e correção! A Política é, além de um exercício cívico, um exercício de caráter e nobreza. Foi isso que os meus pais me ensinaram e é isso que transmito aos meus filhos.

O PSD NEM AS BOAS CONTAS DE MERCEEIRO CONHECE

Gazeta – O PSD tem vindo a público criticar as vossas contas. Quer comentar?

Joaquim Sousa – É normal que assim seja. Contudo, as nossas contas apresentaram sempre saldos positivos, ao contrário das contas apresentadas pelos últimos executivos liderados pelo PSD, que estavam sempre no vermelho.  A oposição do PSD ao Executivo Municipal bate sempre na mesma tecla: dizer mal, porque é preciso dizer mal! Veja bem que até esta terrível pandemia lhes serviu para criticar o Presidente da Câmara e este Executivo! Em vez de mostrar alguma solidariedade com aquelas famílias e pessoas que estão a sofrer com esta doença, o PSD entretém-se em fazer comparações, algumas, até de mau gosto, como, por exemplo, comparar a situação da COVID19 do concelho de Paços de Ferreira a países europeus, como se tal comparação fosse possível. Portanto, em matéria de contas, o PSD ficará para sempre colado à rutura financeira do Município de Paços de Ferreira, ou seja, à banca rota. O PSD nem as boas contas de merceeiro conhece, como os factos que, infelizmente, toda a população conhece, demostram.

Gazeta – Esperava que o PSD fosse mais colaborante com o Executivo Municipal?

Joaquim Sousa – Seria normal. Mas infelizmente o PSD tem mostrado um desprezo absoluto pela população. Há dossiers tão importantes que deveriam merecer a aprovação da Oposição, mas infelizmente, até em matérias tão relevantes, como a atribuição de refeições escolares gratuitas, o PSD votou contra. Os nossos concidadãos sabem bem que se o PSD voltasse à governação da Câmara perderiam direitos e regalias e voltariam a andar de chapéu na mão para serem recebidos pelo Presidente da Câmara ou para receberem as faturas devidas! É essa a triste conclusão a que chego, sempre que penso na maneira de o PSD se posicionar politicamente.

“UM PARTIDO SOCIALISTA FORTE E RESPONSÁVEL É UM BOM ALIADO DA GOVERNAÇÃO MUNICIPAL”

Gazeta – Tem acompanhado a atividade da Comissão Política do Partido Socialista?

Joaquim Sousa – Tenho.

Gazeta – Como avalia o desempenho da comissão política do PS?

Joaquim Sousa – Essa avaliação, faço-a nos órgãos próprios e no local certo. O meu desejo é que a família socialista cresça em Paços de Ferreira, em quantidade e qualidade, porque um Partido Socialista forte e responsável é, de certeza, um bom aliado da governação municipal.

Gazeta – É um socialista convicto?

Joaquim Sousa – Claro que sou. E há muitos anos! Aliás, espero continuar a ver o Partido Socialista a governar o país. Portugal e os portugueses não precisam de Governos autoritários e que maltratam os cidadãos. Precisa, cada vez mais, de um Partido que defenda os portugueses, sobretudo, os que mais precisam.