Mário Frota
Serviços públicos essenciais: consumos mínimos ‘mascarados’?
De acordo com o princípio, o consumidor só deve pagar o que consome e na exacta medida do que e em que consome. Se consumiu 10, não tem de pagar 20 só porque há uma qualquer disposição regulamentar que estabelece que qualquer consumo abaixo dos 20 obriga ao pagamento desse limite mínimo.
11/07/2024
Na troca de brindes: direito ou favor? Seja lá o que for, não se ‘baralhe’… o consumidor
11/07/2024
A EXCLUSÃO DOS POBRES DA SOCIEDADE DE CONSUMO
9/07/2024
RESPEITAI OS ANCIÃOS: observai as tábuas da lei…
7/07/2024
“A NOTÍCIA DA MORTE DO NUMERÁRIO É NATURALMENTE EXAGERADA!”
29/06/2024
PROIBIÇÃO SEM SANÇÃO… LEI VIOLADA, CONDUTA LEGALIZADA?
27/06/2024
CONSUMIDORES IDOSOS E HIPERVULNERABILIDADE
25/06/2024
“Dar mais vida às coisas para dar mais vida à vida”
13/06/2024
REPARAR EM VEZ DE SUBSTITUIR PARA UM RADIOSO DEVIR
11/06/2024
CONSULTÓRIO DO CONSUMIDOR
9/06/2024
PROIBIÇÃO SEM SANÇÃO… LEI VIOLADA, CONDUTA LEGALIZADA?
6/06/2024
“Se a Fidelidade não é fiel a nada nem a ninguém…”
28/05/2024
PREÇO É O PREÇO TOTAL…
30/04/2024
GOVERNO NOVO, HÁBITOS VELHOS? O QUE É BOM PARA O POVO NÃO GALVANIZA OS ‘FEDELHOS’?
18/04/2024
Como ‘carraça’, não despega nem com uma feroz ameaça…
16/04/2024
A COMPRA E VENDA FORA DE ESTABELECIMENTO
4/04/2024
Comunicações electrónicas: alvo de nutridas reclamações
2/04/2024
Portugal e Espanha terçando armas pelos pagamentos em dinheiro
26/03/2024
Uma corrida, um susto e, como complemento, um “chapadão”!
21/03/2024
50 anos depois… a mais pungente miséria!
19/03/2024
Comunicações electrónicas: “leis” sem suporte na Lei…
7/03/2024
A FACTURAÇÃO POR ESTIMATIVA É ALGO DE ANORMAL, FRUSTRA TODA A EXPECTATIVA E É INCONSTITUCIONAL
5/03/2024
Ó gente! Quem cala já consente?
27/02/2024
Que alarvidade enxamear as auto-estradas de publicidade…
20/02/2024
Queres pão? Só com cartão! “Nem notas nem moedas”
25/01/2024
Finalmente… a Comissão das Cláusulas Abusivas
21/01/2024
Novo Ano, Costumeiro Desengano…
10/01/2024
Socialistas ‘aplaudem’ Cláusulas Abusivas em Contratos de Adesão?
31/12/2023
ISTO É O POVO A FALAR
4/11/2023
CONTRAPOSIÇÕES
31/10/2023
Educar para o consumo a preceito é mais do que balbuciar o simples direito
25/10/2023
A algaraviada das regras em vigor em estabelecimentos de restauração e similares
19/10/2023
EDUCAR PARA O CONSUMO A PRECEITO É MAIS DO QUE BALBUCIAR O SIMPLES DIREITO
21/09/2023
A leis avulsas, franca repulsa; com intelecção, só a codificação
2/08/2023
“ENTRADAS” DE NOVO SERVIDAS EM BANDEJA DE CARTÃO PELA MULTINACIONAL BELGA
21/07/2023
O consumidor quer-se ignorante: cumpra-se o desígnio!
13/07/2023
Que falta de pudor… não haver, ademais, serviços municipais… do consumidor!
6/07/2023
AS DEFECÇÕES DO LEGISLADOR E A NULA POLÍTICA DE CONSUMIDORES
2/07/2023
“TRÊS VEZES NOVE, VINTE E SETE”!
21/05/2023
REDUFLAÇÃO: ‘sublime’ redução, mas há crime ou não?
20/04/2023
Um simples telefonema a enredar ignorantes e, num ápice, contratos como dantes…
5/04/2023
OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA… ardilosamente tecida, é “trama” bem arquitectada pelos ‘mandantes’ desta “vida”
30/03/2023
COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS: ‘LINHAS TRUNCADAS’?
15/03/2023
“Os cidadãos jamais dormiriam tranquilos…”
2/03/2023
ADMINISTRAÇÃO ‘ENFERRUJADA’ CIDADANIA ‘ENTRAPADA’
1/03/2023
Na orla… pão e água de borla
1/02/2023
E se poupar meias solas, para então contratar, fica preso pelas “golas” se o telefone usar?
28/01/2023
Os manuais de instrução têm de vir em português; constitui contra-ordenação se vierem num qualquer “chinês”
25/01/2023
O seguro de saúde | Por telefone “passado” | Para sua completude Pode bem ser ‘arretado’
21/01/2023
GIN 0–0 (0% de álcool) como “esperteza saloia” em terra de cegos onde continua a supor-se que “quem tem um olho é rei”…
18/01/2023
DECÁLOGO DO BRINQUEDO SEGURO
2/01/2023
Legislar menos, legislar melhor: por um Código de Direitos do Consumidor
7/11/2022
Para os contactos usuais, No interior como na orla, C’os Serviços Essenciais, Os telefonemas são à borla!
19/10/2022
O BRASIL NA VANGUARDA CONTRA A REDUFLAÇÃO
12/10/2022
OFÍCIO OU DEVOÇÃO: O ARTIFÍCIO DA ESPECULAÇÃO NA CULTURA DOS GRANDES GRUPOS… E SEM APUPOS!
7/10/2022
Alimentar artificialmente as lixeiras de resíduos tecnológicos
26/08/2022
O ‘SANTANDER’ COBRA QUANDO LHE APROUVER, HAJA O QUE HOUVER E NINGUÉM QUER ‘METER A COLHER’
19/07/2022
PROIBIÇÃO DE “CORTE” DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS (medidas decretadas a 23 de Dezembro de 2021)
5/01/2022
A TARFIFA SOCIAL É ALGO DE ENGANADOR
26/10/2021
As teias da lei: cooperação, coordenação, concreção ou o seu contrário?ítulo
2/10/2021
Dívida prescrita, uma vez invocada,é dívida que se risca, é dívida apagada…
29/08/2021
Consultório do CONSUMIDOR | Termo fixo natural
3/08/2021
Tratar a garantia com enorme antipatia
2/08/2021
Lei dos Serviços Públicos Essenciais: um quarto de século depois
30/07/2021
Letras miúdas, tretas graúdas
4/07/2021
Um orçamento? Mas que aflição! Oh que tormento… especulação?
29/06/2021
Afinal, as letras miudinhas nos contratos de adesão não acabam para todos
13/06/2021
As letras miudinhas e os equívocos que por aí cirandam…
7/06/2021
O ACESSO À INTERNET como Direito Humano
5/06/2021
A ESTIMATIVA VIOLA A CARTEIRA,A EXPECTATIVA VAI À VIOLA DE FORMA CERTEIRA
30/05/2021
Couvert aviado, não solicitado, ainda que abocanhado, pagamento negado
26/05/2021
GARANTIA COXA DEIXA A GENTE “ROXA”
21/05/2021
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Dignidade nos políticos, precisa-se!
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PENAMAIOR Estação de Radar fez anos
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