Violência Doméstica - Balanço 4.º trimestre 2023

ATUALIDADE

De acordo com os dados oficiais publicados no Portal da Violência Doméstica, respeitantes ao período de outubro a dezembro de 2023, foram acolhidas na Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica 1296 pessoas, sendo 50,8% mulheres, 47,5% crianças e 1,7% homens. No período homólogo de 2022, o número de pessoas acolhidas foi de 1441 (54,2% mulheres,44,7% crianças e 1,2% homens).

Foram transportadas 207 vítimas e 5222 pessoas foram abrangidas pela medida de proteção por teleassistência, no âmbito do crime de violência doméstica.

Registaram-se 6973 ocorrências participadas à PSP ou à GNR, menos 17,41% que no semestre anterior e menos 2,19% que no período homólogo de 2022. Assinala-se que em 2023 foram participados 30279 crimes de violência doméstica, menos 0,4% que no ano de 2022, em que se registaram 30389 participações.

Foram aplicadas 1161 medidas de coação de afastamento a agressores pelo crime de Violência Doméstica e integradas 2494 pessoas em programas para agressores.

Registaram-se 3 vítimas (mulheres) de homicídio voluntário em contexto de Violência Doméstica, sendo que no período homólogo de 2022 se registaram 5 vítimas (4 mulheres e 1 criança).

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No ano de 2023 registaram-se 22 homicídios voluntários em contexto de Violência Doméstica (17 mulheres, 2 crianças e 3 homens). Em 2022 ocorreram 28 homicídios (24 mulheres, 4 crianças).

Os dados relativos a crimes cometidos em contexto de violência doméstica e homicídios voluntários em contexto de Violência Doméstica, são recolhidos pela Polícia Judiciária, Polícia de Segurança Pública, Guarda Nacional Republicana, pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, entidade coordenadora da RNAVVD – Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica.