Um Natal SEGURO... em dádiva ao Futuro! Não há “presente” maior… que o fazer-se PRESENTE!

A segurança é direito fundamental dos cidadãos: inscreve-se na Constituição, mora em permanência no coração.

A segurança releva das coordenadas do mercado de consumo, solene espaço onde riscos e perigos espreitam a cada passo.

Dos presentes, outrora na esfera do Deus-Menino e hoje às mãos do profano Pai-Natal, às iguarias que “povoam”, a seu modo e com as diferenças que naturalmente se reconhecem, as mesas das distintas casas portuguesas e dos que se acolhem aos nossos sóis… a segurança tem de se afirmar iniludivelmente! A segurança que se reclama quando em circulação por entre vias de distinto perfil!

Os brinquedos figuram naturalmente na extensa lista de preocupações expressas neste passo.

Há brinquedos menos inocentes que as crianças: há brinquedos que ferem, há brinquedos que matam! Não nos iludamos. Não há na asserção ponta de excesso, de exagero!

 Exemplos não faltam para ilustrar tão cruente realidade…

Donde, os peculiares cuidados de que há que rodear as escolhas ante a hipervulnerabilidade das crianças. Para que se não avolume o rol de mais de 60 000 vítimas de brinquedos inseguros que constituem negra realidade na União Europeia.

 Brinquedos seguros, que obedeçam aos requisitos das normas a tal propósito estatuídas, que garantam as crianças contra indesejáveis sinistros.

 Há anos, a MATTEL, principal fabricante de brinquedos no globo, teve de recolher do mercado cerca de 22 milhões de artigos porque desprovidos dos requisitos essenciais de segurança: oriundos, na generalidade, da China.

 A União Europeia reforçou as normas de segurança. Porém, todo o cuidado é pouco: a mera aposição do logo CE pode nada querer significar. Pode não representar, como se pretende, segurança ante as fraudes que amiúde se registam…

 “O Diabo deu um tiro com a tranca de uma porta”, diz o povo e com razão!

Peculiares cautelas há que observar para que se não haja de chorar as perdas causadas por incúria, trate-se de importador, de distribuidor, de retalhista ou do consumidor.

 Para que se não observe o:  “depois de casa arrombada, trancas à porta”!

Cuidados reforçados nos brinquedos para crianças até aos 3 anos de idade: as peças decomponíveis, porque minúsculas, podem afectar seriamente crianças cujo poder de autodefesa é nulo; desde que caibam no diâmetro de uma moeda ligeiramente superior à de 2 € são em absoluto de rejeitar...

 Ademais, deve haver advertências específicas para o efeito.

As famílias não se podem de todo permitir encarar de modo leviano, ligeiro, estas coisas.

As autoridades não podem, de análogo modo, descartar a vigilância que mister será exercer sobre o mercado.

 A França já proibiu os brinquedos, tão frequentes no mercado, que de algum modo evoquem armas de fogo, que as imitem ou tenham um qualquer potencial, não só em termos simbólicos como pela perigosidade que tantas vezes tais brinquedos em si mesmos encerram.

 Os brinquedos de outrora, por mais toscos, mais rústicos, não apresentavam riscos de maior. Algo que hoje não sucede. Com arestas salientes, cortantes, com tintagens tóxicas, com superfícies que se partem e deixam a nu pontas salientes, de tudo um pouco, neste mercado multitudinário, em que a segurança tem, sob múltiplas formas, de se reforçar.~

Segurança nas iguarias das Festividades, segurança portas adentro para evitar os acidentes domésticos, segurança nas vias, segurança na circulação para que o negro das faixas de rodagem se não mescle do sangue inocente de tantos…

Que a segurança se afirme em todas as suas vertentes. E as crianças ocupem a preocupação cimeira!

É que…

CRIANÇA evoca sempre a Esperança

Num rasgo  de promissor futuro

E tem de se fundar na SEGURANÇA

Num espaço que nem sempre é seguro!

No Natal, pelo NATAL…

Doe uma dose TEMPERANÇA!

 Seja fecundo intérprete de mudança!

 Proclame como vector primacial

 O de uma segura, efectiva SEGURANÇA!

Mário Frota

Presidente emérito da apDC – DIREITO DO CONSUMO - Portugal

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