TARIFAS SOCIAL E FAMILIAR DE ÁGUA E SANEAMENTO

Com a crise inflacionista, derivada da guerra na Ucrânia, da retoma económica e financeira do pós-COVID-19, da crise energética e de alguma especulação financeira e empresarial, o orçamento das famílias, nomeadamente as mais carenciadas, e das Instituições Particulares de Solidariedade Social, tem vindo a sofrer grande impacto.

É dever de uma sociedade madura e solidária, manter atenção às pessoas e entidades de interesse público, em maiores dificuldades e assegurar o apoio a devido tempo, que se considere adequado.

Tem sido uma marca dos Executivos do Partido Socialista, a priorização das políticas sociais no espectro da atividade Municipal, na última década. Esta intervenção tem-se refletido a todos os níveis desde o aumento do número de respostas sociais ao nível da infância e dos idosos, até à concessão de apoios aos mais carenciados, às famílias e às instituições.

É neste contexto que, mais uma vez, o Executivo Municipal do PS se apresenta na linha da frente do apoio social. Os serviços de água e saneamento são serviços públicos essenciais à vida dos cidadãos, pelo que se torna prioritária a redução da carga que tais serviços possam representar no orçamento das instituições de cariz social e das famílias carenciadas, em como dos idosos. Assim o recentemente aprovado Regulamento Municipal de atribuição de tarifas sociais e familiar nos serviços de Abastecimento de Água e Saneamento, é uma medida mais do que justa, profundamente necessária.

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Para além de assegurar acessibilidade económica a serviços essenciais, permite às famílias e instituições possuírem alguma folga no seu orçamento para aplicação noutras despesas de primeira necessidade, e integra-se no restante contexto em vigor de apoios direcionados a estes beneficiários ao nível municipal e nacional. Já no contexto institucional, abre-se margem para manter o foco na ajuda de quem mais precisa. A conjugação de várias medidas é uma ajuda substancial e assim se combatem os ditames inflacionistas e os juros sufocantes.

No PS, não enjeitamos responsabilidades no momento de defender os mais vulneráveis e os idosos nos diferentes contextos da sociedade. Desta forma, damos cumprimento a mais um compromisso eleitoral e damos o mote para a direção que deve ser dada nas políticas sociais de futuro, em ações integradas enfocadas numa perspetiva fraterna e solidária, que não deixa ninguém esquecido

Hugo de Sousa Lopes, Comissão Políca de Paços de Ferreira do Partido Socialista.