REUNIÃO EXECUTVO | 1 ABRIL | POSIÇÃO PSD

MUNICIPIO DE PAÇO DE FERREIRA

CAMARA MUNICIPAL

Reuniao Ordinaria do Executivo, realizada no dia 01-04-2022,, na sala de sesseies da Camara Municipal de Paços de Ferreira.

ORDEM DO DIA

I — Comodato de predio urbano, localizado junto a Av. a Dona Silvia Cardoso, na cidade de Paws de Ferreira, a utilizar coma parque de estacionamento de viaturas, publico e gratuito;

2 - - Proposta de atribuicao de subsidio a Associacao de Atletismo do Porto;

3 — Proposta de atribuicao de subsidio ao Agrupamento de escuteiros 1412 S. Tiago de Figueiro;

4 — Proposta de Protocolo de Cooperacao celebrado entre o Municipio de Paws de Ferreira e o Agrupamento Vertical de escolas de Paws de Ferreira;

Ponto 5 -- Proposta de delegacao de competencias nos Agrupamentos de Escolas e Escola nao agrupada do Concelho;

6 - Anuencia de urn acordo de cedencia de uma parcela de terreno, necessaria a construcao da empreitada denominada "Rede Ciclavel pedonal com Julio dos Santos Bastos e Municipio de Paços de Ferreira

7 - Proposta de atribuicao de passe escolar aos alunos residentes a mais de 3Km do Estabelecimento de ensino — Candidaturas validadas de 28 de fevereiro a 11 de marco de 2022;

8 — Proposta de corte de transito para a realizacao do "III Grande Premio de Ciclismo Capital do Movel;

9 — Execucao da Empreitada "Quinta dos Brandoes — Viaduto sobre o Rio Carvalhosa, Paws de Ferreira" - Procedimento 21E/2022;

10 — Pedido de licenciamento de uma manifestagao desportiva — passeio de motas - REQ. 4721 de 21/03/2022. Proc.° 2/2022, no ambito da Comemoracao do "7' Aniversario Gasadas no Asfalto";

11 - Pedido de autorizacao para carte de transito para realizacao de Via Sacra em Sanfins na freguesia de Sanfins Lamoso Codessos;

12 - Pedido de autorizacao para carte de transito para realizacao de Via Sacra em Lamoso na freguesia de Sanfins Lamoso Codessos;

13 — Cedencia de terreno para integrar no dominio publico — Processo Obras n° 234/2021;

14 — Cedencia de terreno para integrar no dominio publico — Processo de Obras n° 248/2021;

15 — Empreitada "Rede Ciclavel pedonal e corn interfaces de Paws de Ferreira/ Freamunde; Eixo Urbano Paws de Ferreira/ Carvalhosa/Freamunde" - APROVAQA0 DO 1° ESTUDO DE REVISAO DE PREÇOS;

16 — Pedido de alteracao de sinalizacao: rua da Bica, freguesia de Meixomil;

17 - Execucao da Empreitada "Execucao de relvados sinteticos nos campos de Codessos, Freamunde e Seroa" - Procedimento: 1/E/2022 - Erros e omissoes;

18 — Acalmia de Trafego na Rua de Miraldo, Freamunde;

19 - Acalmia de Trafego na Rua de Cachopadre, Freamunde; 

Debate na sessão

O PSD votou favoravelmente todos os pontos da ordem de trabalhos, apenas se tendo abstido nos pontos seis (cedência de terreno para a via ciclável) e 15 (via ciclável).

No entanto, a propósito da delegação de competências do ponto cinco, os social-democratas mostraram a sua preocupação pela ausência de estudos prévios sobre as vantagens nomeadamente financeiras da descentralização de competências do governo para as autarquias, já que, afirmam, todos os dias vêem autarcas, com exceção dos de Paço de Ferreira, preocupados com o envelope financeiro disponibilizado para os municípios pelo Governo, por não corresponderem à verdadeira despesa que ele está associada, isto é recebem menos do Governo do que aquilo que vêem obrigados a gastar.

Como não lhe parece ter sido o caso do município de Paços Ferreira, que tem aceitado, sem qualquer reclamação, que se saiba, o envelope que está destinado às competências que lhe são atribuídas, querem saber se foram feitos os tais estudos, para se poder avaliar se esse financiamento está ajustado ao custo dos serviços prestados ou passa de uma conivente desresponsabilização financeira do poder central.