NOVA LEI MECENATO CULTURAL- PROPOSTA DA ANIR

A Imprensa vai ser incluída na nova Lei do Mecenato Cultural.

Em defesa da nova Lei aprovada pelo Governo, a ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes, afirmou que a Cultura "tem um profundo valor simbólico", mas assume também "um impacto económico, territorial e um impacto brutal na coesão social".

A ANIR fez chegar à Comissão Parlamentar que tem em análise a Lei do Governo, algumas sugestões.

Reforçamos junto da Comissão que a imprensa concelhia e supraconcelhia é veículo essencial para esse objetivo.

Assim, melhorando a nova Lei, reforçando o seu espírito, a ANIR propôs a inclusão de:

-   assinaturas pagas por mecenas para cada turma de escolas, para IPSS, Lares de Terceira Idade, Centros de Dia, coletividades culturais e recreativas, universidades seniores, seniores com mais de 65 anos e jovens até 35 anos, pessoas com deficiência, e para a comunidade portuguesa no estrangeiro;

-   para custos de produção e edição de suplementos de índole cultural;

-   Preservação de arquivos em suporte físico e digital dos OCS concelhios e supraconcelhios, incluindo a digitalização dos suportes físicos;

-   O benefício do Match Funding, nomeadamente para reforço do capital de empresas que editem OCS de âmbito concelhio, permitindo assim à comunidade local contribuir para a sua sustentabilidade, e projetos de âmbito cultural.

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