MUNICIPIO | EXECUTIVO | SESSÃO ORDINÁRIA

MUNICÍPIO DE PAÇOS DE FERREIRA

CÂMARA MUNICIPAL

Reunião Ordinária do Executivo, a realizar no dia 03-02-2023, com início às 11:00 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município de Paços de Ferreira.

4. EXECUTIVO

Ponto 1 – Diretiva aos Serviços: definição de períodos preferências de marcação de férias e tolerâncias de ponto para o ano de 2023;

Ponto 2 – Proposta de Celebração de Contrato Programa entre o Município de Paços de Ferreira e a Moveltex – Centro de Competências e de Incubação de Empresas, Associação;

408. DIVISÃO AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLO INTERNO

Ponto 3 – Relatório de Execução de Atividades da DAFCI – 2022;

Ponto 4 - Plano Anual de Auditoria - Ano 2023;

41. DEPARTAMENTO DE AÇÃO E COESÃO SOCIAL, SAÚDE,
EDUCAÇÃO, JUVENTUDE e DESPORTO

1. DIVISÃO AÇÃO SOCIAL

Ponto 5 – Rescisão do contrato de arrendamento e cancelamento do processamento de rendas por entrega da habitação - Conjunto Habitacional de Arreigada;

Ponto 6 - Rescisão do contrato de arrendamento e cancelamento do processamento de rendas por entrega da habitação - Conjunto Habitacional de Arreigada;

Ponto 7 – Pedido de averbamento do Contrato de Arrendamento;

1. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

Ponto 8 – Educação Pré-Escolar - Ação Social Escolar e AAAF, Atividades de Animação e Apoio à Famiia 2022-2023: proposta de concessão de Ação Social Escolar, refeições escolares e frequência do Serviço de Acolhimento e Prolongamento de Horário, candidaturas de 16 a 27 de janeiro de 2023;

Ponto 9 – Proposta de comparticipação do passe escolar aos alunos residentes entre os 2.200 mts e os 3 km do Estabelecimento de ensino, alteração de escalão - Ano Letivo 2022/23, candidaturas validadas de 11 a 27 de janeiro;

Ponto 10 – Ação Social Escolar 2022-2023 – Proposta de concessão de Ação Social Escolar/ Auxiios económicos e refeições escolares no 1º ciclo do ensino básico, candidaturas de 16 a 27 de janeiro de 2023;

413. DIVISÃO DE INOVAÇÃO SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE

Ponto 11 - Proposta de celebração de Protocolo entre o Município de Paços de Ferreira e a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género;

Ponto 12 - Proposta de assinatura de Acordo de Colaboração entre o Município de Paços de Ferreira e a MOVIJOVEM – Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada;

Ponto 13 - Aprovação de normas de participação de conjunto de Programas de Promoção do Desenvolvimento Social, no âmbito da Infância, Juventude e Inovação Social;

42. DEP. ADM., JURÍDICO

Ponto 15 - Emissão de certidão de parecer sobre constituição de compropriedade (AUGI);

422. DIVISÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA
4223. SERVIÇO DE TAXAS E LICENÇAS

Ponto 16 - Corte de trânsito para a realização do jogo de futebol entre o Futebol Clube de Paços de Ferreira e Sport Lisboa e Benfica;

Ponto 17 - Pedido de licenciamento do exercício da atividade de realização de divertimentos públicos – arraial e festejos religiosos com corte de trânsito em Honra da Sra. das Candeias e de S. Brás, freguesia de Frazão Arreigada;

43. DEP. ADMINISTRAÇÃO GERAL TERRITÓRIO
432. DIVISÃO OBRAS MUNICIPAIS

Ponto 18 – Condicionamento de trânsito para a realização do “Passeio Aventura 2023”, solicitado pela Junta de freguesia de Lordelo, Concelho de Paredes;

Ponto 19 – Plano de Sinalização Temporário no âmbito da “empreitada de construção da adutora ao R21”, solicitado pelas Águas de Paços de Ferreira;

Ponto 20 - Plano de Sinalização Temporário no âmbito da “empreitada de construção da adutora ao R21”, solicitado pelas Águas de Paços de Ferreira;

Ponto 21 - Perigo de derrocada de muro confrontante com a via pública na Rua de S. Pedro, 590, freguesia de Frazão Arreigada.

Paços do Município de Paços de Ferreira, 01-02-2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

(Humberto Fernando Leão Pacheco de Brito)