Reunião Ordinária do Executivo, realizada no dia 17-02-2023, com início às 11:00 

ORDEM DO DIA

                               4. EXECUTIVO

Ponto 1 — Voto Pesar pela morte do Senhor Zeferino Barbosa;

Ponto 2 — Celebração de Contrato Programa com Futebol Clube de Paços de Ferreira;

Ponto 3 — Relatório de Qualidade da Água para Consumo Humano — 4° Trimestre de 2022;

408. DIVISÃO AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLO INTERNO

Ponto 4 — Plano Ação Auditoria Transparência Administrativa;

41. DEPARTAMENTO DE AÇÃO E COESÃO SOCIAL, SAÚDE,
EDUCAÇÃO, JUVENTUDE e DESPORTO
411. DIVISÃO AÇÃO SOCIAL

Ponto 5 — Rescisão do contrato de arrendamento e cancelamento do processamento de rendas por entrega da habitação da arrendatária Maria Emilia Teixeira Pacheco - Conjunto Habitacional de Arreigada;

Ponto 6 - Acordo de liquidação de dívida de arrendamento —  Conjunto Habitacional de Modelos;

Ponto 7 - Acordo de liquidação de dívida de arrendamento — Cerrado do Outeiro, freguesia de Paços de Ferreira;

Ponto 8 - Acordo de liquidação de dívida de arrendamento — Conjunto Habitacional de Arreigada;

Ponto 9 - Acordo de liquidação de dívida de arrendamento — Bairro Cerrado do Outeiro, freguesia de Paços de Ferreira;

Ponto 10 - Acordo de liquidação de dívida de arrendamento - Conjunto Habitacional de Arreigada;

412. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

Ponto 11 — Ação Social Escolar 2022-2023 — Proposta de concessão de Ação Social Escolar/ Auxílios económicos e refeições escolares no 1' ciclo do ensino básico, candidaturas de 30 de janeiro a 03 de fevereiro de 2023;

Ponto 12 - Educação Pré-Escolar: Ação Social Escolar e AAAF- Atividades de Animação e Apoio à Família 2022-2023 — Proposta de concessão de Ação Social Escolar, refeições escolares e frequência do Serviço de Acolhimento e Prolongamento de Horário, candidaturas de 30 de janeiro a 3 de fevereiro de 2023;

Ponto 13 - Proposta de atribuição de passe escolar aos alunos residente4 mais de 3Km do Estabelecimento de ensino — Ano Letivo 2022/23, candidaturas validadas de 11 a 31 de janeiro;

Ponto 14 — Proposta de comparticipação do passe escolar aos alunos que frequentam o Ensino Articulado de Música — Ano Letivo 2022/23;

413. DIVISÃO DE INOVAÇÃO SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE

Ponto 15 — Proposta de aprovação da minuta Contrato de Comparticipação entre o Município de Paços de Ferreira e o Instituto da Habitação e da. Reabilitação Urbana, I.P., no âmbito do projeto designado por "Reabilitação de frações ou de prédios habitacionais 21 fogos Conjunto habitacional de Baixa — Modelos" Programa. I." Direito;

Ponto 16 — Proposta de aprovação da minuta do Contrato de Comparticipação entre o Município de Paços de Ferreira e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P., no âmbito do projeto designado por "Reabilitação de 12 fogos -Complexo habitacional de Penamaior" — Programa 1.⁰ Direito;

Ponto 17 — Proposta de aprovação da minuta do Contrato de Comparticipação entre o Município de Paços de Ferreira e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P., no âmbito do projeto designado por "Reabilitação de 88 fogos -Complexo habitacional de Arreigada" — Programa 1." Direito;

Ponto 18 — Proposta de aprovação da minuta do Contrato de Comparticipação para Acompanhamento Técnico (1.° Direito) entre o Município de Paços de Ferreira e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. — Programa 1.° Direito —Contrato 2022.21.0214.3.00.8;

Ponto 19 - Proposta de aprovação da minuta do Contrato de Comparticipação para Acompanhamento Técnico (1.° Direito) entre o Município de Paços de Ferreira e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. -- Programa 1.° Direito —Contrato 2022.21.0793.3.00.0;

Ponto 20 - Proposta de celebração de Protocolo entre o Município de Paços de Ferreira e a Ordem dos Psicólogos Portugueses no âmbito do Programa Regional de Promoção da Literacia em Saúde Mental;

Ponto 21 - Proposta de aprovação da minuta de Protocolo entre o Município de Paços de Ferreira e a Ordem dos Psicólogos Portugueses no âmbito da Avaliação de Riscos Psicossociais;

42. DEP. ADM., JURÍDICO E FINANCEIRO

Ponto 22 - Emissão de certidão de parecer sobre constituição de compropriedade (AUG I);

Ponto 23 - Emissão de certidão de parecer sobre constituição de compropriedade (AUGI);

422. DIVISÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA

Ponto 24 - Proposta de extinção do procedimento: execução da Empreitada "7/E/2022 - ERPI- Centro de Dia e SAD de Carvalhosa";

4223. SERVIÇO DE TAXAS E LICENÇAS

Ponto 25 - Atribuição de dois lugares de estacionamento reservados na Rua Dr. Leão de Meireles, freguesia de Paços de Ferreira;

Ponto 26 - Pedido de autorização para corte de trânsito para realização de urna marcha de Carnaval apresentado pela COFF - Comissão Organizadora. Festas de Freamunde;

Ponto 27 - Pedido de autorização para corte de trânsito para realização de urna marcha de Carnaval apresentado pela. Junta de Freguesia de Seroa;

Ponto 28 - Pedido de autorização para corte de trânsito para realização de uma marcha de Carnaval apresentado pela. Comissão Organizadora, freguesia de Sanfins;

43. DEP. ADMINISTRAÇÃO GERAL TERRITÓRIO
431. DIVISÃO OBRAS PARTICULARES

Ponto 29 — Cedência de terreno para integrar no domínio público: Processo Obras n° 17/2021;

Ponto 30 — Declaração de caducidade de licenciamento do Processo Obras n" 160/2019;

Ponto 31 — Declaração de caducidade de licenciamento do Processo Obras n° 201/2019;

Ponto 32 — Declaração de caducidade de licenciamento do Processo Obras n° 56/2020;

Ponto 33 — Declaração de caducidade de licenciamento do Processo Obras n° 102/2020;

Ponto 34 — Declaração de caducidade de licenciamento do Processo Obras n° 02/2021;

Ponto 35 — Declaração de caducidade de licenciamento do Processo Obras n° 124/2021;

Ponto 36 — Declaração de caducidade definitiva de licenciamento do Processo Obras n° 110/2020;

Ponto 37 — Declaração de caducidade definitiva de licenciamento do Processo Obras n° 143/2020;

Ponto 38 — Declaração de caducidade definitiva de licenciamento do Processo Obras n° 499/1993;

432. DIVISÃO OBRAS MUNICIPAIS

Ponto 39 — 8.^a edição do STUT de Santo Thyrso, prova de trail, requerimento da NAST — Núcleo Associativo de Santo Tirso, com registo de entrada 1592, de 31/01/2023;

Ponto 40 - Alteração do espaço de cargas e descargas existente na Rua Dr. Leão de Meireles (no troço entre a CGD e a AdPF);

Ponto 41 - Pedido de proibição de estacionamento na Rua da Cavada, freguesia de Meixomil;

Ponto 42 - Projeto de condicionalismo provisório de tráfego por força das obras da empreitada "Requalificação da Praça da República e ruas envolventes - Av. dos Templários, Lote 1";

433. DIVISÃO PLANEAMENTO E GESTÃO URBANISTICA

Ponto 43 — Projeto de Execução relativo à construção do "Campo de Futebol de Penamaior "— Aprovação do projeto de execução;

Paços do Município de Paços de Ferreira, 15-02-2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

(Humberto Fernando Leão Pacheco de Brito)

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