27/10/2024, 0:00 h
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Opinião Opinião Politica Partido Social Democrata
OPINIÃO POLÍTICA
Por Alexandre Costa (Presidente da Comissão Concelhia de Paços de Ferreira do Partido Social Democrata)
O PSD de Paços de Ferreira regista com satisfação o reconhecimento do atual governo, liderado pelo PSD, da importância das freguesias para a coesão territorial e o desenvolvimento do nosso país, expresso no orçamento para o próximo ano. O aumento de 13,50% nas transferências previstas para as freguesias é um sinal muito positivo, criando melhores condições económicas para que estas possam atuar de forma mais eficaz junto das comunidades que representam.
É importante recordar que as freguesias são o órgão de soberania mais próximo da população, estando disponíveis diariamente, sem barreiras ou obstáculos. Reforçar as suas condições económicas é, por isso, um reforço direto à democracia de proximidade que só elas conseguem representar. Num período em que celebramos 50 anos do poder local, o princípio da independência dos órgãos locais ganha cada vez mais importância, e este reforço das verbas é um passo fundamental para garantir essa autonomia financeira e administrativa.
Por outro lado, este incremento orçamental é especialmente relevante em concelhos onde as autarquias tendem a tratar as juntas de freguesia como meros prestadores de serviços municipais, em vez de as reconhecer como legítimos representantes das populações. As juntas têm a capacidade de projetar e agir diariamente para melhorar a qualidade de vida dos seus fregueses. Com este reforço financeiro, podem agora exercer o seu papel com mais autonomia e eficácia, contribuindo para o desenvolvimento das comunidades que servem.
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