MUNICÍPIO DE PAÇOS DE FERREIRA

CÂMARA MUNICIPAL

Reunião Ordinária do Executivo, a realizar no dia 20-01-2023, com início ás 11:00
horas, no Edifício Sede da Freguesia de Carvalhosa, Concelho de Paços de Ferreira.

4. EXECUTIVO

Ponto 1 - Atribuição de subsídio ás Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários do Concelho de Paços de Ferreira;

Ponto 2 - Celebração de Contrato Programa com Futebol Clube de Paços de Ferreira;

41. DEPARTAMENTO DE AÇÃO E COESÃO SOCIAL, SAÚDE,
EDUCAÇÃO, JUVENTUDE e DESPORTO
412. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

Ponto 3 -. Ação Social Escolar 2022-2023 - Proposta de concessão de Ação Social Escolar^, Auxílios económicos e refeições escolares no 1⁰ ciclo do ensino básico candidaturas de 03 a 06 de janeiro de 2023;

Ponto 4 - Ação Social Escolar e AAAF na Educação Pré-Escolar: atividades de animação e apoio à família 2022-2023 - Proposta de concessão de Ação Social Escolar, refeições escolares e frequência do Serviço de Acolhimento e Prolongamento de Horário, candidaturas de 03 a 06 de janeiro de 2023;

Ponto 5 - Educação Pré-Escolar: Ação Social Escolar e AAAF- Atividades de Animação e Apoio à Familia 2022-2023. Proposta de concessão de Ação Social Escolar, refeições escolares e frequência do Serviço de Acolhimento e Prolongamento de Horário, candidaturas de 09 a 13 de janeiro de 2023;

Ponto 6 - Ação Social Escolar 2022-2023 - Proposta de concessão de Ação Social Escolar/ Auxílios económicos e refeições escolares no I' ciclo do ensino básico, candidaturas de 09 a 13 de janeiro de 2023;

Ponto 7 - Proposta de atribuição de passe escolar aos alunos residentes a mais de 31(m do Estabelecimento de ensino - Ano Letivo 2022123, candidaturas validadas de 1 a 10 de janeiro;

4121. UNIDADE DE DESPORTO

Ponto 8 - Normas de funcionamento do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo;

42. DEP. ADM., JURÍDICO E FINANCEIRO
421. DIVISÃO CONTABILIDADE, PATRIMÓNIO E TESOURARIA

Ponto 9 — Declaração de compromissos plurianuais a 31 de dezembro 2022 e Declaração com todos os pagamentos e recebimentos em atraso existentes a 31 de dezembro 2022;

Ponto 10 — Aprovação do Mapa Fluxos de Caixa de 2022, RDT de 31/12/2022 e inclusão do Saldo Gerência no apuramento dos Fundos Disponíveis de fevereiro 2023;

422. DIVISÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA

Ponto 11 - Execução da Empreitada "Integração de uma creche nos centros escolares de: Lote 1- Arreigada, Lote 2- Carvalhosa, Lote 3- Eiriz, Lote 4- Ferreira, Lote 5- Figueiró, Lote 6- Frazão, Lote 7- Freamunde, Lote 8- Lamoso, Lote 9- Meixomil, Lote 10- Paços de Ferreira, Lote 11- Penamaior, Lote 12- Sanfins e Lote 13- Seroa". Proposta de abertura de procedimento por Concurso Público;

Ponto 12 — Recenseamento Eleitoral 2022 - Proposta de transferência de verbas para as freguesias;

 
4223. SERVIÇO DE TAXAS E LICENÇAS

Ponto 13 - Atribuição de um lugar reservado na Rua Tenente Leonardo Meireles, freguesia de Paços de Ferreira;

43. DEP. ADMINISTRAÇÃO GERAL TERRITÓRIO
431. DIVISÃO OBRAS PARTICULARES

Ponto 14 - Declaração de caducidade definitiva de licenciamento do Processo Obras n° 285/2019;

Ponto 15 - Declaração de caducidade definitiva de licenciamento do Processo Obras n° 88/2021;

Ponto 16 - Cedência de terreno para integrar no domínio público - Processo de Obras n° 67/2022;

432. DIVISÃO OBRAS MUNICIPAIS

Ponto 17 - Projeto de trânsito para a empreitada "Rede Ciclável Pedonal e com Interface de Paços de Ferreira Freamunde, Fase 2, Lote 1 e Lote 2" - Pedido de desvios de trânsito pela Edilages, S.A.;

Ponto 18 — Plano de Sinalização Temporário no âmbito da "empreitada de construção da adutora ao R21" - Águas de Paços de Ferreira (AdPF);

Ponto 19 — Colocação de sinalização rodoviária em vários pontos da freguesia de Ferreira;

Ponto 20 - Colocação de sinalização rodoviária em vários pontos da freguesia de Ferreira;

433. DIVISÃO PLANEAMENTO GESTÃO URBANISTICA

Ponto 21 — Estudo Prévio: alteração do Sentido de Trânsito nas Ruas das Barreiras e Avenida Padre Alexandrino Brochado, freguesia de Raimonda;

Paços do Município de Paços de Ferreira, 18-01-20223

O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL