Executivo Municipal Reunião Ordinária, 4/2/22, 11h00

Executivo Municipal

Reunião Ordinária, 4/2/22, 11h00

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Paços de Ferreira

ORDEM DO DIA

1 - Protocolo a celebrar entre a Secretaria Geral da Administração Interna e a Câmara Municipal de Paços de Ferreira, para disponibilização do serviço de conectividade a Rede Nacional de Segurança Interna.

2 - Protocolo de colaboração entre o Município de Paços de Ferreira e a Associação Humanitária dos Bombeiros de Paços de Ferreira no combate a vespa velutina.

3 - Atribuição de subsídios a Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de Salvador de Freamunde.

4 - Atribuição do subsídio ao Centro Social e Paroquial de Freguesia de Frazão Arreigada

5 - Atribuição de subsídios ao Agrupamento dos Escuteiros do CNE 1341 Freamunde.

6 – Segundas Equipas de Intervenção Permanente – EIP- das associações de Bombeiros Voluntários do concelho.

7 - Habitação social - atualização de valor da renda conjunto habitacional de Arreigada número 245, 3º Esq.

8 - Proposta de celebração de acordo de tratamento de dados pessoais no âmbito da rede intermunicipal e integrada de apoio à vítima entre a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa e seus associados.

9 - Proposta de atribuição de passe escolar aos alunos residentes a mais de três quilômetros do estabelecimento de ensino - candidaturas validadas de 1 a 14 janeiro.

10 - Pedido de licenciamento de exercício de atividade de realização das festividades em honra de Nossa Senhora das Candeias e de São Brás em Frazão Freguesia de Frazão Arreigada com cortes de trânsito.

11 - Protocolo de estágio curricular - acolhimento de estágios curriculares.

12 e 13 Cedências de terreno para integrar no domínio público

14 - Exposição pedido de munícipe para criação de lugar de estacionamento para pessoas portadoras de deficiência. Rua do Outeiro Freamunde.

15 - Reclamação de particular sobre sinalização horizontal implementada na Rua da Parada Freguesia de Raimonda.

16 - Pedido da Junta de Freguesia de Figueiró para impedir estacionamento na Avenida da Liberdade junto à padaria Jomardoce - junto aos contentores de lixo.

17 - Colocação de sinais de trânsito proibido exceto moradores na travessa de Vila Verde, Eiriz

18 - Projeto de condicionalismo provisório de tráfego, por força das obras da empreitada “Parque urbano da Quinta dos Brandões” e articulação do espaço envolvente ligação da rua de Sistelo a Rua Dr. Queiroz Ribeiro segunda fase.

19 - Projeto de condicionalismo provisório de tráfego por força das obras de empreitada Regeneração urbana no centro da Paços de Ferreira “Requalificação da Praça da República e arruamentos envolventes lote quatro.

20 - Projeto de trânsito para a empreitada “Requalificação do centro urbano de Freamunde fase três. Pedido de desvios de trânsito para reparações em 2022.

21- Empreitada 1/E/ 2022 execução de relvados sintéticos nos campos de Codessos Freamunde, e Seroa. Elementos para elaboração de processo de contratação.

22 - Deslocalização de passadeira na Avenida do Dr. Jaime de Barros Meixomil.

23 - Colocação de passadeira na Avenida de Sobrão, Meixomil.

Debate na sessão

Os vereadores do PSD votaram favoravelmente todas as propostas, mas criticaram:

1 - A passividade do Executivo em apresentar candidaturas aos PRR – Plano de Resistência e Resiliência, a popular “bazuca”.

O vereador Paulo Ferreira esclareceu que será apresentada até 22 de fevereiro uma candidatura para instalação de berçários e creches e que estão a ser elaboradas outras candidaturas.

2 – Critérios na atribuição de subsídios verificados na sessão. Menos de 25% de comparticipação na compra de uma viatura para transporte de seniores pelo Centro Social e Paroquial de Frazão (cinco mil para 21 mil) e 100% na iluminação da Igreja de Freamunde – 5.166,00 euros.

3 – Nomeação de Joaquim Santos, presidente da Junta de Freguesia de Sanfins Lamoso Codessos, para assessor do Gabinete da Presidência do Executivo.

Paulo Ferreira esclareceu que a nomeação respeitava todos os critérios legais e que estas nomeações eram feitas com base na confiança política. 

ASSINE GAZETA DE PAÇOS DE FERREIRA

ASSINATURA ANUAL

IMPRESSA/PAPEL – 20,00 + OFERTA EDIÇÃO DIGITAL

EDIÇÃO DIGITAL – 10,00