EXECUTIVO MUNICIPAL Reunião Ordinária 18/02/2022, 11 horas

EXECUTIVO MUNICIPAL

Reunião Ordinária 18/02/2022, 11 horas

Sala de sessões da Câmara Municipal, 11H00

ORDEM DO DIA

1. Celebração de Contrato Programa entre o Município de Paços de Ferreira e a Moveltex- Centro de Competências e de Incubação de Empresa, Associação.
2. 2ª Revisão do Plano Director Municipal dePaços de Ferreira; designação do representante da Câmara Municipal na Comissão Consultiva a que se refere o artº 83º do RJIGT;
3. Directiva aos Serviços, marcação de férias e tolerâncias de ponto para o ano de 2022;
4. Organização dos Serviços Municipais do Municipio de Paços de Ferreira- Proposta de Alteração Estrutural Flexivel;
5. Proposta de alteração de Estrutura Nuclear; regulamento da Organização dos Serviços Municipais do Municipio de Paços de Ferreira;
6. Regulamento Municipal de Autocaravanismo e Similares:
7. Resolução ex – tunc do contrato celebrado entre a Engª Margarida Queiroz Lencastre e o Municipio de Paços de Ferreira, formalizado por escritura pública de 2004.04.24; formalização de acordo resolutivo.
8. Proposta para a constituição da Equipa para a Igualdade da Vida Local- EIVL:
9. Descentralização de Competências da Acção Social
10. Proposta de continuidade do apoio aos alunos do ensino básico que frequentam o Ensino Articulado de Dança na escola EB 2.3 de Paredes- Ano Lectivo 2021/2022.
11. Acção Social Escolar e AAAF Actividade de Animação e Apoio à família 2021/2022- Proposta de concessão de Acção Social Escolar, refeições escolares e frequência do Serviço de Acolhimento e Prolongamento de Horário- candidaturas validadas de 18 de Janeiro a 7 de Fevereiro;
12. Acção Social Escolar 2021/ 20 22 - Pproposta de concessão de ação social escolar auxílios económicos e refeições escolares no primeiro ciclo do ensino básico -candidaturas de 18 de Janeiro sete fevereiro

13 - Declaração de compromisso plurianual a 31 de Dezembro de 2021 e declaração com todos os pagamentos e recebimentos em atraso existentes a 31 de Dezembro de 2021.

14 - Aprovação do Mapa Fluxos de Caixa de 2021 RDT de 31/12/2021 e inclusão do Saldo Gerência no apuramento dos Fundo Disponíveis de Fevereiro de 2022.

15 - Primeira revisão orçamental. A integração do saldo de gerência do ano anterior no orçamento de 2022;

16 - Abertura de procedimentos concursais para recrutamento de vários postos de trabalho

17- Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores para o exercício de funções no âmbito da delegação de competências nos Municípios em matéria de Educação - Proposta de abertura de procedimento concursal;

18 - Projeto de intervenção no município de Paços Ferreira; promoção da saúde e segurança no trabalho - Protocolo de Cooperação

19 -Alteração ao mapa de pessoal 2022

20 - Cedência do terreno para integrar no domínio público P O.12/2021.

21 - Projeto de trânsito para a empreitada qualificação da Rua das Escolas de Moinhos Frazão. Pedido de desvios de trânsito;

22 - Projeto de trânsito para a empreitada “Rede Ciclável pedonal e com interface de Paços de Ferreira /Freamunde; Eixo Urbano Paços de Ferreira/ Carvalhosa/ Freamunde” – 2º pedido de revisão de desvios de trânsito;

23 - Projeto de trânsito para a empreitada “Requalificação da rua da estrada Ferreira” – desvio de trânsito;

24 - Projeto de condicionalismo provisório de tráfego por força das obras da empreitada “regeneração urbana do centro de Paços de Ferreira - requalificação da Praça da República e arruamentos envolventes – Lote 4 - Rua D.João IV;

25 - Unidade de Execução da Boavista – Samus- Carvalhosa; Aaprovação da Versão Final.