EXECUTIVO DESCENTRALIZA E REUNE EM FERREIRA

MUNICIPIO

Ponto 4 - Proposta de celebração de protocolo de coorganização com Associação de Ciclismo do Porto;

Ponto 8 – Execução da Empreitada “ERPI- Centro de Dia e SAD de Carvalhosa”. Procedimento: 4/E/2023 - Proposta de abertura de procedimento por Concurso Público;

Ponto 15 – Acalmia de Tráfego na Rua das Portas, freguesia de Meixomil: versão 2;

Executivo Municipal

MUNICÍPIO DE PAÇOS DE FERREIRA

CÂMARA MUNICIPAL

Reunião Ordinária do Executivo, a realizar no dia 17-03-2023, com início às 11:00 horas, no Edifício Sede da Freguesia de Ferreira, Concelho de Paços de Ferreira.

ORDEM DO DIA

4. EXECUTIVO

Ponto 1 - Proposta de condecorações no âmbito do Dia Municipal do Bombeiro de 2023;

Ponto 2 - Atribuição de subsídio ao Clube Aquático Pacense;

Ponto 3 - Atribuição de subsídio à Associação The New Party Makers para realização do Festival Walk & Dance;

Ponto 4 - Proposta de celebração de protocolo de coorganização com Associação de Ciclismo do Porto;

41. DEPARTAMENTO DE AÇÃO E COESÃO SOCIAL, SAÚDE,
EDUCAÇÃO, JUVENTUDE e DESPORTO
412. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

Ponto 5 – Proposta de comparticipação do passe escolar a aluno que frequenta a Escola de Segunda Oportunidade de Valongo;

413. DIVISÃO DE INOVAÇÃO SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE

Ponto 6 - Proposta de aprovação da minuta do Contrato de Comparticipação entre o Município de Paços de Ferreira e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P., no âmbito do projeto designado por “Reabilitação de 12 fogos - Gaveto da Rua da Boavista e Travessa da Boavista nº73, 4590-548 Paços de Ferreira” – Programa 1.º Direito;

42. DEP. ADM., JURÍDICO E FINANCEIRO

Ponto 7 - Emissão de certidão de parecer sobre constituição de compropriedade - AUGI – Processo: 2023/450.30.003/28;

422. DIVISÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA

Ponto 8 – Execução da Empreitada “ERPI- Centro de Dia e SAD de Carvalhosa”. Procedimento: 4/E/2023 - Proposta de abertura de procedimento por Concurso Público;

ASSINE GAZETA DE PAÇOS DE FERREIRA

4223. SERVIÇO TAXAS E LICENÇAS

Ponto 9 - Pedido de autorização para corte de trânsito para realização de uma Via Sacra nas freguesias de Figueiró, Freamunde e Carvalhosa;

43. DEP. ADMINISTRAÇÃO GERAL TERRITÓRIO
431. DIVISÃO OBRAS PARTICULARES

Ponto 10 – Cedência de terreno para integrar no domínio público: Processo Obras n° 192/2022;

Ponto 11 – Cedência de terreno para integrar no domínio público: Processo Obras n° 154/2022;

Ponto 12 – Cedência de terreno para integrar no domínio público: Processo Obras n° 246/2022;

Ponto 13 – Cedência de terreno para integrar no domínio público: Processo Obras n° 160/2022;

432. DIVISÃO OBRAS MUNICIPAIS

Ponto 14 – Plano de Sinalização Temporário no âmbito da “empreitada de construção da adutora ao R21”;