MUNICÍPIO DE PAÇOS DE FERREIRA
 

                                 CÂMARA MUNICIPAL

Reunião Ordinária do Executivo, a realizar no dia 31-03-2023, com início às 11:00 horas, no salão nobre da Câmara Municipal de Paços de Ferreira.

4. EXECUTIVO

Ponto 1 - Empréstimo para financiamento PPI 2023 - Abertura de Procedimento;

Ponto 2 — Proposta para deliberação do Executivo a fixar a remuneração do cargo de Coordenador Municipal de Proteção Civil;

Ponto 3 - Linha BEI Autarquias — Portugal 2020 - Reprogramação das Operações Norte-03-1406-FEDER-000120-5133: Rede Ciclável Pedonal com interface de Paços de Ferreira / Freamunde, Norte-04-2316-feder-000408-5134 — Requalificação da Praça da República e arruamentos envolventes e norte-04-2316­FEDER-000407-5136 — Eixo Urbano de Paços de Ferreira/Carvalhosa/Freamunde;

Ponto 4 - Anuência a um acordo de cedência de uma parcela de terreno, necessária à construção da empreitada denominada por "Rede Ciclável pedonal e com interface de Paços de Ferreira/Freamunde; Eixo Urbano Paços de Ferreira/Carvalhosa/Freamunde" entre Manuel Alves Pereira e esposa, Maria Rosa Pacheco Dias Pereira e o Município de Paços de Ferreira;

Ponto 5 - Atribuição de subsídio à Associação Cultural e Recreativa Pedaços de Nós;

Ponto 6 - Proposta de Atribuição de subsídio ao Grupo Folclórico da Cidade de Freamunde;

Ponto 7 - Cedência temporária de domínio público: festividades locais;

Ponto 8 - Atribuição de subsídio à Associação de Pais e Encarregados de Educação dos alunos da Escola Básica de Paços de Ferreira;

Ponto 9 — Aquisição de terreno para edificação da futura Unidade de Saúde de Paços de Ferreira;

408. DIVISÃO AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLO INTERNO

Ponto 10 — Plano Ação de Auditoria: Processos Contratação Pública - Ano 2022. Fase pré-contratual;

41. DEPARTAMENTO DE AÇÃO E COESÃO SOCIAL, SAÚDE,
EDUCAÇÃO, JUVENTUDE e DESPORTO
412. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

Ponto 11 — Ação Social Escolar e AAAF- Atividades de Animação e Apoio à Família 2022-2023 — Proposta de concessão de Ação Social Escolar, refeições escolares e frequência do Serviço de Acolhimento e Prolongamento de Horário, candidaturas de 27 de fevereiro a 10 de março de 2023;

Ponto 12 - Ação Social Escolar 2022-2023 — Proposta de concessão de Ação Social Escolar/ Auxílios económicos e refeições escolares no 1⁰ ciclo do ensino básico, candidaturas de 06 a 10 de março de 2023;

42. DEP. ADM., JURÍDICO E FINANCEIRO

Ponto 13 - Emissão de certidão de parecer sobre constituição de compropriedade (AUGI);

423. DIVISÃO RECURSOS HUMANOS E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA

Ponto 14 - Protocolos de Estágio Curricular- Acolhimento de estagiários;

4223. SERVIÇO TAXAS E LICENÇAS

Ponto 15 - Pedido de autorização para corte de trânsito para realização de uma Via Sacra na freguesia de Eiriz;

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43. DEP. ADMINISTRAÇÃO GERAL ERRITÓRIO
431. DIVISÃO OBRAS PARTICULARES

Ponto 17 — Cedência de terreno para integrar no domínio público: Processo Obras n° 290/2022;

Ponto 18 — Cedência de terreno para integrar no domínio público: Processo Obras n° 196/2022;

Ponto 19 — Cedência de terreno para integrar no domínio público: Processo Obras n° 117/2022;

Ponto 20 — Cedência de terreno para integrar no domínio público: Processo Obras n° 110/2022;

Ponto 21 — Cedência de terreno para integrar no domínio público: Processo Obras nO 229/2021;

Ponto 22 — Cedência de terreno para integrar no domínio público: Processo Obras n° 28/2022;

Ponto 25 - Declaração de caducidade do prazo de licenciamento do Processo de Obras n. 298/2021;

Ponto 26 - Declaração de caducidade do prazo de licenciamento do Processo de Obras n. ° 75/2021;

Ponto 27 - Declaração de caducidade do prazo de licenciamento do Processo de Obras n. ° 231/2021;

Ponto 28 - Declaração de caducidade do prazo de licenciamento do Processo de Obras n. 165/2021;

432. DIVISÃO OBRAS MUNICIPAIS

Ponto 29 — Projecto de trânsito para a empreitada "Qualificação do arruamento da Rua N. Sra. da Guia e da Rua de Freiria em Sanfins - Calcetamentos". Pedido de desvios de trânsito para reparações em março de 2023;