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Gazeta Paços de Ferreira

04/04/2023, 0:00 h

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EXECUTIVO MUNICIPAL | SESSÃO ORDINÁRIA | ORDEM DE TRABALHOS

Munícipio Executivo Municipal

VEREADORES DO PSD APRESENTARAM PROPOSTAS PARA O ANO MUNICIPAL DA ECONOMIA

 

MUNICÍPIO DE PAÇOS DE FERREIRA
 

                                 CÂMARA MUNICIPAL

Reunião Ordinária do Executivo, a realizar no dia 31-03-2023, com início às 11:00 horas, no salão nobre da Câmara Municipal de Paços de Ferreira.

ORDEM DO DIA

4. EXECUTIVO

Ponto 1 - Empréstimo para financiamento PPI 2023 - Abertura de Procedimento;

Ponto 2 Proposta para deliberação do Executivo a fixar a remuneração do cargo de Coordenador Municipal de Proteção Civil;

Ponto 3 - Linha BEI Autarquias — Portugal 2020 - Reprogramação das Operações Norte-03-1406-FEDER-000120-5133: Rede Ciclável Pedonal com interface de Paços de Ferreira / Freamunde, Norte-04-2316-feder-000408-5134 — Requalificação da Praça da República e arruamentos envolventes e norte-04-2316­FEDER-000407-5136 — Eixo Urbano de Paços de Ferreira/Carvalhosa/Freamunde;

Ponto 4 - Anuência a um acordo de cedência de uma parcela de terreno, necessária à construção da empreitada denominada por "Rede Ciclável pedonal e com interface de Paços de Ferreira/Freamunde; Eixo Urbano Paços de Ferreira/Carvalhosa/Freamunde" entre Manuel Alves Pereira e esposa, Maria Rosa Pacheco Dias Pereira e o Município de Paços de Ferreira;

Ponto 5 - Atribuição de subsídio à Associação Cultural e Recreativa Pedaços de Nós;

Ponto 6 - Proposta de Atribuição de subsídio ao Grupo Folclórico da Cidade de Freamunde;

Ponto 7 - Cedência temporária de domínio público: festividades locais;

Ponto 8 - Atribuição de subsídio à Associação de Pais e Encarregados de Educação dos alunos da Escola Básica de Paços de Ferreira;

Ponto 9 Aquisição de terreno para edificação da futura Unidade de Saúde de Paços de Ferreira;

408. DIVISÃO AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLO INTERNO

Ponto 10 Plano Ação de Auditoria: Processos Contratação Pública - Ano 2022. Fase pré-contratual;

41. DEPARTAMENTO DE AÇÃO E COESÃO SOCIAL, SAÚDE,
EDUCAÇÃO, JUVENTUDE e DESPORTO
412. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

Ponto 11 Ação Social Escolar e AAAF- Atividades de Animação e Apoio à Família 2022-2023 — Proposta de concessão de Ação Social Escolar, refeições escolares e frequência do Serviço de Acolhimento e Prolongamento de Horário, candidaturas de 27 de fevereiro a 10 de março de 2023;

Ponto 12 - Ação Social Escolar 2022-2023 — Proposta de concessão de Ação Social Escolar/ Auxílios económicos e refeições escolares no 10 ciclo do ensino básico, candidaturas de 06 a 10 de março de 2023;

42. DEP. ADM., JURÍDICO E FINANCEIRO

Ponto 13 - Emissão de certidão de parecer sobre constituição de compropriedade (AUGI);

423. DIVISÃO RECURSOS HUMANOS E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA

Ponto 14 - Protocolos de Estágio Curricular- Acolhimento de estagiários;

4223. SERVIÇO TAXAS E LICENÇAS

Ponto 15 - Pedido de autorização para corte de trânsito para realização de uma Via Sacra na freguesia de Eiriz;

 

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43. DEP. ADMINISTRAÇÃO GERAL ERRITÓRIO
431. DIVISÃO OBRAS PARTICULARES

Ponto 17 Cedência de terreno para integrar no domínio público: Processo Obras n° 290/2022;

Ponto 18 Cedência de terreno para integrar no domínio público: Processo Obras n° 196/2022;

Ponto 19 Cedência de terreno para integrar no domínio público: Processo Obras n° 117/2022;

Ponto 20 Cedência de terreno para integrar no domínio público: Processo Obras n° 110/2022;

Ponto 21 Cedência de terreno para integrar no domínio público: Processo Obras nO 229/2021;

Ponto 22 Cedência de terreno para integrar no domínio público: Processo Obras n° 28/2022;

Ponto 30 - Pedido de sinalização informativa/indicativa de "Alojamento Local Agrafonte";

Ponto 224 - Declaração de caducidade do prazo de 1 fnciamento do Processo de Obras n. ° 95/2020;

 

Ponto 25 - Declaração de caducidade do prazo de licenciamento do Processo de Obras n. 298/2021;

Ponto 26 - Declaração de caducidade do prazo de licenciamento do Processo de Obras n. ° 75/2021;

Ponto 27 - Declaração de caducidade do prazo de licenciamento do Processo de Obras n. ° 231/2021;

Ponto 28 - Declaração de caducidade do prazo de licenciamento do Processo de Obras n. 165/2021;

432. DIVISÃO OBRAS MUNICIPAIS

Ponto 29 Projecto de trânsito para a empreitada "Qualificação do arruamento da Rua N. Sra. da Guia e da Rua de Freiria em Sanfins - Calcetamentos". Pedido de desvios de trânsito para reparações em março de 2023;

 

 

Ponto 31 - Mau estado de conservação de muro divisório de propriedades, sito na Rua da Plaina, Freamunde;

Paços do Município de Paços de Ferreira, 29-03-2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

 

 

 

(Humberto Fernando Leão Pacheco de Brito

 

 

PROPOSTA DOS VEREADORES DO PSD

Considerando que:

  1. A escolha da atual maioria no executivo para a do ano Municipal de 2023 ser dedicado a Economia.

  2. O concelho de Paços de Ferreira, ser um concelho industrial, e a importância que este setor tem para o bem-estar comum, ao nível social e económico.

  3. Valorizar o desenvolvimento económico com fator de coesão social, económico e territorial.

  4. A importância de conceber um território que torne compatíveis desenvolvimento económico e qualidade vida.

  5. As atuais necessidades de mão de obra e formação profissional para apoio às empresas.

 

  1. Os Vereadores do Partido Social Democrata eleitos vêm por este meio remeter a V. Exa. contributos para desenvolvimento de ações que possam dar mais valor a este ano Municipal da Economia, contribuindo para o fortalecimento do nosso tecido empresarial e apresentar ferramentas que permitam produzir políticas municipais orientadas para estes objetivos:

  2. Assim propomos:

  3. A Realização de Censos empresariais. Diagnóstico do tecido empresarial concelhio, identificando necessidades, oportunidades e ameaças.

  4. Realização de um plano desenvolvimento estratégico para o concelho ao nível económico, que contemple todos os setores empresariais, como a indústria, a agricultura e recursos naturais, a cultura e o turismo, como veículos de desenvolvimento económico-social.

  5. Programa StartUp2023, com apoio à criação de empresas de cariz tecnológico e/ou inovador vocacionados para o apoio aos setores estratégicos da economia local.

  6. Criação de um gabinete de apoio às comunidades emigrantes e imigrantes, na sua integração na vida do concelho.

  7. Criação de evento, com realização no concelho, potenciador da Marca Capital do Movel.

  8. Promover jornadas da literacia económica e financeira. A dinamizar, com sessões formativas, em todas as sedes de junta de freguesia do concelho.

  9. Criação e lançamento do Portal Único do Munícipe e de APP permitindo o acesso, via internet, a todos os serviços municipais, a partir de qualquer dispositivo eletrónico de comunicação.

  10. “Meu concelho, meu futuro”. Assente num modelo de Formar para Empregar, em articulação com centros de formação especializados e empresas do Concelho, permitindo realizar percursos formativos e estágios profissionais correspondendo as necessidades efetivas das empresas. Aproximação á vida ativa dos jovens as empresas onde posteriormente se possam integrar. 

  11. Criação de um programa de dinamização do turismo, turismo empresarial (Capital do Móvel), turismo gastronómico (Capão á Freamunde), turismo Cultural (Citânia de Sanfins, Mosteiro de Ferreira).

  12. Isenção de IMT para jovens até aos 35 anos, com objetivo de fixar capital humano no nosso concelho.

 

Paços de Ferreira, quarta-feira, 29 de março de 2023

 

Os Vereadores do PSD

 

Alexandre Costa

Luís Miguel Martins

Silvia Ferreira

 

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