ETAR de Arreigada - Ampliação vai encarecer custo da água e do saneamento

O Partido Social Democrata de Paços de Ferreira responsabilizou, em conferência de imprensa na passada quarta feira, os socialistas nacionais e locais pelos atrasos na resolução dos problemas suscitados pela ETAR de Arreigada e pelas suas consequências financeiras, agora que o processo parece ter entrado em fase de resolução.

Como se sabe, este é um processo que "já tem barbas".

Recordemos o despejo de peixes mortos em frente ao Município por um autarca de Lordelo; as peripécias de sucessivas candidaturas a financiamentos públicos: 10 milhões, que passaram a 5 milhões, em 2017, com que a ETAR foi ampliada; as sucessivas queixas das populações, quanto à eficácia do seu funcionamento; os sucessivos desmentidos municipais, garantindo que tudo ia conforme; a nova candidatura em 2022 para 15 milhões, que se perdeu pelos andaimes da burocracia; e a candidatura recentemente aprovado de 23,5 milhões.

Acontece que esta candidatura apresentada pela concessionária, Empresa Águas de Paços de Ferreira, apenas é financiada em 70% pelos fundos europeus, sendo os restantes 30% (cerca de 7 milhões) de responsabilidade do Município.

Aqui surge um problema: onde vai a Câmara Municipal buscar esta “pipa de massa”?

Câmara Municipal e Águas de Paços de Ferreira acordaram, através de mais uma alteração ao Contrato de Concessão, que seria a empresa a avançar com essa importância, que viria a recuperar, todos os meses dos consumidores, que a partir de 1 de janeiro de 2027, veriam as suas faturas de água e saneamento aumentarem numa percentage à volta dos 11%.

Mas como um mal nunca vem só, acresce ainda que os 5 milhões aplicados na ampliação de 2017 vão ter que ser devolvidos, nos termos de uma determinação da Agência para a Sustentabilidade, com a alegação de não terem sido cumpridas algumas condicionantes do financiamento aprovado, nomeadamente de cariz ambiental.

No entanto, a Câmara Municipal responsabiliza o projetista e executor da obra pelas deficiências verificadas, estando pendentes ações judiciais a exigir as devidas indemnizações.

Em suma, um processo pleno de peripécias, que o PSD, obviamente, responsabiliza os socialistas no Município e no Governo, em que tem "batido" fortemente, o que também aconteceu nesta conferência de imprensa.

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