CÂMARA MUNICIPAL Reunião Ordinária do Executivo

MUNICÍPIO DE PAÇOS DE FERREIRA

CÂMARA MUNICIPAL

Reunião Ordinária do Executivo, a realizar no dia 04-03-2022, com início às 11:00 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Paços de Ferreira.

ORDEM DO DIA

412. DIVISÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

Ponto 1 - Proposta de atribuição de passe escolar aos alunos residentes a mais de 31,m do Estabelecimento de ensino — Candidaturas validadas no mês de fevereiro 2022;

42. DEP. ADM., JURÍDICO E FINANCEIRO

Ponto 2 — Emissão de certidão de compropriedade (AUGI), requerida por Maria João Neto da Silva, solicitadora;

421. DIVISÃO CONTABILIDADE, PATRIMÓNIO E TESOURARIA

Ponto 3 — 2.' alteração orçamental modificativa (revisão orçamental), com as previsões corrigidas e encargos plurianuais repartidos;

Ponto 4 — Constituição Fundo Maneio 2022- Alteração titular da FM da CPCJ;

Ponto 5 - Constituição Fundo Maneio 2022 - Médica Veterinária, Dr' Joana Luis Monteiro;

Ponto 6 - Execução da Empreitada "Execução de relvados sintéticos nos campos de Codessos, Freamunde e Seroa" - Procedimento: 1/E/2022 - Proposta de abertura de procedimento por Concurso Público.

Ponto 7 — Corte de trânsito para realização do jogo de futebol entre o Futebol Clube de Paços de Ferreira e o Futebol Clube do Porto;

Ponto 8 — Colocação de sinalização em vários arruamentos da freguesia de Carvalhosa;

Ponto 9 — Projeto de trânsito para a empreitada "Rede Ciclável pedonal e com interfaces de Paços de Ferreira) Freamunde; Eixo Urbano Paços de Ferreira/ Carvalhosa/Freamunde" - Pedido de desvios de trânsito pela ABB, S.A.- 3' fase;

Ponto 10 - Projeto de trânsito para a empreitada "Requalificação da Rua do Comércio, Rua D. Afonso Henriques e Rua da Citânia, em Sanfins de Ferreira" -Pedido de desvios de trânsito;

Ponto 11 - Aprovação do projeto de execução de "RAI - Residência de Autonomização e Inclusão" - Elementos para elaboração de processo de contratação;

Ponto 12 - Aprovação do projeto de execução de "CACI - Centro de Atividades e Capacitação para a inclusão de Paços de Ferreira" - Elementos para elaboração de processo de contratação;

Ponto 13 -- Aprovação do projeto de execução de "ERPI - Centro de dia e SAD de Carvalhosa" Elementos para elaboração de processo de contratação;

Ponto 14 - Aprovação do projeto de execução de "Integração de uma Creche no Centro Escolar de Arreigada, Carvalhosa, Eiriz, Ferreira, Figueiró, Frazão, Freamunde, Lamoso, Meixomil, Paços de Ferreira, Penamaior, Sanfins e Seroa" -Elementos para elaboração de processo de contratação;

Ponto 15 - Alteração de sinalização na Rua do Outeiro - Freamunde;

Ponto 16 - Acalmia de tráfego na Rua Central das Alminhas - Figueiró;

Paços do Município de Paços de Ferreira, 02-03-2022

O PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL

Humberto Fernando Leão Pacheco de Brito

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