REGIAO |Coimas duplicam |Limpeza de terrenos até 15 de março

Este ano, a limpeza de terrenos florestais tem de estar feita até 15 de março, e atenção que as coimas vão duplicar. Mas se precisar de ajuda, pode contar com as equipas de Sapadores Florestais do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) para a gestão de combustíveis (em: https://cutt.ly/jkZSggV).

Se os proprietários e outros produtores florestais não cumprirem esta obrigação, os municípios substituem-nos procedendo à gestão de combustível prevista na lei. Os primeiros são obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a ressarcir a câmara municipal das despesas relacionadas.

As coimas aos proprietários em falta irão duplicar, indo de 280 a 10.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 3.000 a 120.000 euros, no caso de pessoas coletivas.

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