Direito Consumo

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA VERSUS POBREZA ENERGÉTICA

Entre nós, a pobreza energética afecta uma parcela significativa da população. Na ordem de mais de três milhões de pessoas vivendo em condições de pobreza energética moderada ou extrema. Portugal registou, segundo os últimos dados, a percentagem mais elevada de pobreza energética entre os Estados-membros da União Europeia, atingindo valores da ordem dos 21 a 25%

23/07/2025

AO PRIMEIRO-MINISTRO Por uma política de consumidores com dignidade

22/07/2025

POLÍTICA DE CONSUMIDORES NA BERLINDA (II)…

21/07/2025

Entre trancos e barrancos… a moeda com curso legal nem para comprar uma côdea de pão já serve?

16/07/2025

Mário Frota agraciado no Brasil com a Comenda “Prof. Romeu Pires de Campos Barros”

6/07/2025

POLÍTICA DE CONSUMIDORES NA BERLINDA…

30/06/2025

O pântano dos preços e os preços num pântano

26/06/2025

Em tema de crédito ao consumo: “só se empresta um cabrito a quem tem um boi…”

14/06/2025

SERVIÇO NACIONAL DO NUMERÁRIO SERVIÇO DE INTERESSE GERAL

11/05/2025

Da Obsolescência Precoce à Obsolescência Programada

4/05/2025

À “PESTE GRISALHA” QUE MAL SE AMORTALHA… NEM URBANIDADE NEM PRIORIDADE!

24/04/2025

DIFERENÇAS NO ESTATUTO DO CONSUMIDOR EM PORTUGAL E NO BRASIL

16/04/2025

É TEMPO! É HORA DE BALANÇO…

15/04/2025

O SPAM: as comunicações não solicitadas e seu regime

9/04/2025

DIREITOS À DERIVA QUANDO SE FACTURA POR “ESTIMATIVA”: DA ÁGUA E DOS CONSUMOS REAIS

1/04/2025

CONSUMIDOR   DESINFORMADO… VANTAGENS DO ’OUTRO LADO’

19/03/2025

ESTRANHA FORMA DE LEGISLAR NESTE JARDIM À BEIRA-MAR

26/02/2025

POR UMA POLÍTICA DE CONSUMIDORES

28/01/2025

A MOEDA COM CURSO LEGAL E SEU ENQUADRAMENTO NORMATIVO

24/01/2025

Banco de Portugal enjeita os seus poderes-deveres?

22/01/2025

No mundo dos brinquedos… Criança tem de rimar imperiosamente com segurança…

15/01/2025

O erro comum “vira” direito? De nenhum jeito!

31/12/2024

Se o melhor do mundo são as crianças, explorêmo-las!

26/12/2024

No mundo dos brinquedos… Criança tem de rimar imperiosamente com segurança…

18/12/2024

Direitos originais versus ofensas reputacionais: o melhor do mundo são as crianças?

12/12/2024

PUBLICIDADE EXTERIOR

10/12/2024

A CARRIS sem qualquer cariz… fora dos carris!

30/11/2024

O DÉFICE COMO O EXCESSO DE INFORMAÇÃO EQUIVALEM A INFORMAÇÃO NENHUMA

26/11/2024

Tantas vezes vai o cântaro à fonte…” ou o modo de ver casos e soluções pela óptica dos tribunais

30/10/2024

SOCIEDADE DE CONSUMO: POR UMA CULTURA DA INFORMAÇÃO

29/10/2024

“Tantas vezes vai o cântaro à fonte…” ou o modo de ver casos e soluções pela óptica dos tribunais

23/10/2024

NA RECUSA AO DINHEIRO COM CURSO LEGAL… HÁ PENALIDADES, AFINAL?

16/10/2024

11 MILHÕES DE TAXA TURÍSTICA SÓ EM AGOSTO?

15/10/2024

‘COVEIROS’ DO DINHEIRO COM CURSO LEGAL?

1/10/2024

UNIVERSITÁRIOS: AS GARANTIAS DAS AVALIAÇÕES PELO ESGOTO?

17/09/2024

OS CONTRATOS DE COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS: A miséria que vai por aí…

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AS LETRAS MIUDINHAS COM QUE NOS ESPEZINHAS…

7/09/2024

Descarte de responsabilidade é de mau tom, é patente irresponsabilidade, é grave ausência de dom…

5/09/2024

FACTURAR À EXAUSTÃO…

3/09/2024

COMISSÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS

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“As pessoas ligam-se pela palavra, os bois pelos cornos”!

23/07/2024

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Serviços públicos essenciais: consumos mínimos ‘mascarados’?

11/07/2024

Na troca de brindes: direito ou favor? Seja lá o que for, não se ‘baralhe’… o consumidor

11/07/2024

A EXCLUSÃO DOS POBRES DA SOCIEDADE DE CONSUMO

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RESPEITAI  OS ANCIÃOS: observai as tábuas da lei…

7/07/2024

“A NOTÍCIA DA MORTE DO NUMERÁRIO É NATURALMENTE EXAGERADA!”

29/06/2024

PROIBIÇÃO SEM SANÇÃO… LEI VIOLADA, CONDUTA LEGALIZADA?

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CONSUMIDORES IDOSOS E HIPERVULNERABILIDADE

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13/06/2024

REPARAR EM VEZ DE SUBSTITUIR PARA UM RADIOSO DEVIR

11/06/2024

CONSULTÓRIO DO CONSUMIDOR

9/06/2024

“A NOTÍCIA DA MORTE DO NUMERÁRIO É NATURALMENTE EXAGERADA!”

5/06/2024

“Se a Fidelidade não é fiel a nada nem a ninguém…”

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PREÇO É O PREÇO TOTAL…

30/04/2024

GOVERNO NOVO, HÁBITOS VELHOS? O QUE É BOM PARA O POVO NÃO GALVANIZA OS ‘FEDELHOS’?

18/04/2024

Como ‘carraça’, não despega nem com uma feroz ameaça…

16/04/2024

A COMPRA E VENDA FORA DE ESTABELECIMENTO

4/04/2024

Comunicações electrónicas: alvo de nutridas reclamações

2/04/2024

Portugal e Espanha terçando armas pelos pagamentos em dinheiro

26/03/2024

Uma corrida, um susto e, como complemento, um “chapadão”!

21/03/2024

Comunicações electrónicas: “leis” sem suporte na Lei…

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A FACTURAÇÃO POR ESTIMATIVA É ALGO DE ANORMAL, FRUSTRA TODA A EXPECTATIVA E É INCONSTITUCIONAL

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Ó gente! Quem cala já consente?

27/02/2024

Que alarvidade enxamear as auto-estradas de publicidade…

20/02/2024

Queres pão? Só com cartão! “Nem notas nem moedas”

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Novo Ano, Costumeiro Desengano…

10/01/2024

Nesta quadra: amplie a sua generosidade… ofereça segurança em seu redor!

22/12/2023

CONTRAPOSIÇÕES

31/10/2023

Educar para o consumo a preceito é mais do que balbuciar o simples direito

25/10/2023

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