Direito Consumo

Ó gente! Quem cala já consente?

A Lei dos Contratos à Distância, no seu art.º 28, é expressa em considerar, como decorre dos princípios, que o silêncio não vale consentimento

27/02/2024

Que alarvidade enxamear as auto-estradas de publicidade…

20/02/2024

Queres pão? Só com cartão! “Nem notas nem moedas”

25/01/2024

Novo Ano, Costumeiro Desengano…

10/01/2024

Nesta quadra: amplie a sua generosidade… ofereça segurança em seu redor!

22/12/2023

CONTRAPOSIÇÕES

31/10/2023

Educar para o consumo a preceito é mais do que balbuciar o simples direito

25/10/2023

A algaraviada das regras em vigor em estabelecimentos de restauração e similares

19/10/2023

EDUCAR PARA O CONSUMO A PRECEITO É MAIS DO QUE BALBUCIAR O SIMPLES DIREITO

21/09/2023

A leis avulsas, franca repulsa; com intelecção, só a codificação

2/08/2023

“ENTRADAS” DE NOVO  SERVIDAS EM BANDEJA DE CARTÃO PELA MULTINACIONAL BELGA

21/07/2023

O consumidor quer-se ignorante: cumpra-se o desígnio!

13/07/2023

Que falta de pudor…  não haver, ademais, serviços municipais… do consumidor!

6/07/2023

AS DEFECÇÕES DO LEGISLADOR E A NULA POLÍTICA DE CONSUMIDORES

2/07/2023

“TRÊS VEZES NOVE, VINTE E SETE”!

21/05/2023

REDUFLAÇÃO: ‘sublime’ redução, mas há crime ou não?

20/04/2023

Um simples telefonema a enredar ignorantes e, num ápice, contratos como dantes…

5/04/2023

OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA… ardilosamente tecida, é “trama” bem arquitectada pelos ‘mandantes’ desta “vida”

30/03/2023

COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS: ‘LINHAS TRUNCADAS’?

15/03/2023

COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS: ‘LINHAS TRUNCADAS’?

10/03/2023

“Os cidadãos jamais dormiriam tranquilos…”

2/03/2023

ADMINISTRAÇÃO ‘ENFERRUJADA’ CIDADANIA ‘ENTRAPADA’

1/03/2023

Na orla… pão e água de borla

1/02/2023

E se poupar meias solas, para então contratar, fica preso pelas “golas” se o telefone usar?

28/01/2023

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1/01/2026