Justiça
.png)
JUSTIÇA CRIMINAL MAIS CÉLERE – ‘FASE DE INSTRUÇÃO’ ALTERADA
O Grupo Parlamentar do PCP acaba de apresentar o Projeto de Lei visando a Alteração ao regime da fase de Instrução do Código do Processo Penal (CPP) aprovado pelo DL 78/87 de 17 de fevereiro. Vem assim dar resposta prática ao anseio de uma quase generalizada opinião pública (...).
9/03/2025
CXIV – A Lei sobre Política Criminal (m)
24/06/2023
Posse na Delegação da Ordem dos Advogados
15/03/2023
A FASE DE INSTRUÇÃO CRIMINAL EM CRISE
14/03/2023
DELEGAÇÃO PAÇOS FERREIRA | TOMADA POSSE
3/03/2023
TRIBUNAL | FUNCIONÁRIOS EM GREVE
14/02/2023
TRIBUNAL | FUNCIONÁRIOS EM GREVE
3/02/2023
PUB
Últimas Notícias
Notícias do Município - edições n.º 2670 e n.º 2671 da GAZETA DE PAÇOS DE FERREIRA
27/07/2026
SEGUROS: encanar a perna à rã é atitude cristã ou abominável prática ‘pagã’?
26/07/2026
CLII – Pela Segurança Interna
26/07/2026
Associação dos Amigos da Cadeia da Relação do Porto – (II)
26/07/2026
QUE REVISÃO CONSTITUCIONAL??? (2)
26/07/2026
Governo da AD falha quando os jovens mais precisam
26/07/2026
Notícias de Desporto em Paços de Ferreira - edição n.º 2671 da GAZETA DE PAÇOS DE FERREIRA
26/07/2026
Magazine cultural - edição n.º 2671 GAZETA DE PAÇOS DE FERREIRA
25/07/2026
PUB