Justiça
.png)
JUSTIÇA CRIMINAL MAIS CÉLERE – ‘FASE DE INSTRUÇÃO’ ALTERADA
O Grupo Parlamentar do PCP acaba de apresentar o Projeto de Lei visando a Alteração ao regime da fase de Instrução do Código do Processo Penal (CPP) aprovado pelo DL 78/87 de 17 de fevereiro. Vem assim dar resposta prática ao anseio de uma quase generalizada opinião pública (...).
9/03/2025
CXIV – A Lei sobre Política Criminal (m)
24/06/2023
Posse na Delegação da Ordem dos Advogados
15/03/2023
A FASE DE INSTRUÇÃO CRIMINAL EM CRISE
14/03/2023
DELEGAÇÃO PAÇOS FERREIRA | TOMADA POSSE
3/03/2023
TRIBUNAL | FUNCIONÁRIOS EM GREVE
14/02/2023
TRIBUNAL | FUNCIONÁRIOS EM GREVE
3/02/2023
Últimas Notícias
Futebol Clube de Paços de Ferreira celebra no próximo domingo (5) o seu 76º aniversário.
1/04/2026
EDUCADORAS DE INFÂNCIA RECEBEM FORMAÇÃO EM ITÁLIA
1/04/2026
Polo Aquático - CAP vai à Final da Taça de Portugal
1/04/2026
NEW YORK, NEW YORK…
1/04/2026
Vivências do aluno de Enfermagem perante a morte dos doentes”
1/04/2026
RECORTES DE JORNAIS
1/04/2026
AGENDA 1 DE ABRIL A 20 DE AGOSTO DE 2026
1/04/2026
